Vol. 11 No. 1 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°01

Published: 2018-02-05

EDITORIAL

Editorial (Português)

Maurício Mota
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.32178
Editorial (Inglês)

Maurício Mota
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.32676

ARTIGOS/ARTICLES

A redução da idade penal e a PEC 171/1993: um debate sobre o estado de exceção e as prisões da miséria / The reduction of criminal age and the PEC 171/1993: a debate on the state of exception and the prisons of poverty

Heleno Florindo da Silva, Thiago Fabres

1-23
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.21892
Entrar, ficar ou sair do labirinto? O constitucionalismo e a simultaneidade – social, ambiental e global – dos acontecimentos / Enter, stay or leave the labyrinth? Constitutionalism and - social, environmental and global - simultaneousness of events

Francisco Quintanilha Veras Neto, Bruno Cozza Saraiva, Marcia Regina da Silva Quintanilha Veras

24-38
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.22587
A Constituição de Cádiz de 1812 e o novo constitucionalismo latino-americano – uma breve análise do constitucionalismo latino-americano em suas origens / The Constitution of Cádiz of 1812 and the new latin american constitutionalism - a brief analysis...

Heleno Florindo da Silva, Daury Cesar Fabriz

39-66
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.22737
A (re)construção da ideia de dignidade humana / The (re) construction of the idea of human dignity

Elis Cristina Uhry Lauxen, Vicente de Paulo Barretto

67-88
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.22980
A censura no banco dos réus: julgados dos tribunais superiores na ditadura militar / Censorship in the dock: superior courts decisions in the military dictatorship

Lucas Borges Carvalho

89-111
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.23637
Há aí um humano! Um manifesto à punição biopolítica, bioética e biopoder / There is a human! A manifest for punishment biopolitics, bioethics and biopower

Luciano Braz Silva

112-128
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.25644
O Direito, a Ciência e a Educação: relações intersistêmicas / Law, Science and Education: intersystem relationships

Giselle Marie Krepsky, Leonel Severo Rocha

129-153
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.25609
Aristóteles: a Justiça se diz de muitos modos / Aristotle: Justice is told in many ways

Liliam Ferraresi Brighente

154-172
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.25763
O Direito na teoria de Niklas Luhmann: observações acerca do “fechamento” autopoiético do sistema jurídico / The Law in theory from Niklas Luhmann: comments about the autopoetic "shutdown" from juridical system

Marcelo Oliveira de Moura, Thiago Ribeiro Rafagnin

173-194
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.25850
A internacionalização do Direito Penal. Uma aproximação teórica a partir do crime de lavagem de capitais / The internationalization of Criminal Law. A theoretical approach from the money laundry

Marcus Vinícius Xavier de Oliveira

195-217
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.26248
Lima Barreto e o federalismo da Primeira República / Lima Barreto and brazilian federalism during the First Republic

Rômulo Filizzola Nogueira

218-243
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.26527
Providência, escatologia revolucionária e direitos humanos: uma comparação entre tocqueville e marx à luz da distinção contexto da descoberta / Providence, revolutionary escatology and human rights: a comparison between tocqueville and marx in light of...

Daniel Oitaven

244-280
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.28784
A saída neutra de Kelsen: O instrumento kantiano em Hans Kelsen / Hans Kelsen's neutral output: the kantian instrument for the depersonalization of sovereignty

Fernando Rodrigues de Almeida, Alessandro Severino Valler Zenni

281-296
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.28962
Sobre a identidade narrativa e a imputabilidade a partir de Ricoeur / On Ricoeur’s narrative identity and imputability

Elton Moreira Quadros

297-311
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.29033
O pragmatismo como instrumento de compreensão da autopoiese e da transformação sistêmica do Estado soberano / The pragmatism as a comprehension instrument of autopoiesis and the systemic transformation of the sovereign State

Vagner Felipe Kühn

312-329
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.29454
A responsabilidade pela perda de uma chance: reflexões sobre sua natureza jurídica que ainda prevalecem / Responsibility for loss of any chance: reflections on its legal nature that even prevent

Henrique Avelino Lana, César Augusto de Castro Fiúza

330-348
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.29462
O apagamento da dinâmica de formação do Direito nos marcos da teoria tradicional: um olhar crítico / The delay of the dynamics of formation of Law in the frames of traditional theory: a critical look

Thiago Ferrare Pinto

349-364
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.29497
A crise ética da responsabilidade civil: desafios e perspectivas / The ethical crisis of civil liability: challenges and perspectives

Alexandre Pereira Bonna

365-382
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.29665
El pluralismo como fundamento de la educación multicultural / Pluralism as a foundation of multicultural education

Antonio Tirso Ester Sánchez

383-407
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.30797
La gobernabilidad o capacidad para gobernar. el papel del liderazgo político / Governance or ability to govern. the role of political leadership

Maria Fatima Pinho De Oliveira

408-423
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.30443
El concepto de democracia calificada de Otfried Höffe: una alternativa filosófica para hacer frente a los problemas planteados por la globalización / The concept of qualified democracy of Otfried Höffe: a philosophical alternative to deal with the problem

Joaquín Ordóñez, Mónica Natalia Martínez Mejía

424-444
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.31726
El Convenio de Oviedo, veinte años después de su firma. Algunas sugerencias de enmienda / The Oviedo Convention, twenty years after its signature. Some suggestions for amendment

Iñigo de Miguel Berian, Guillermo Lazcoz Morantinos

445-460
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.31729
¿Qué es una constitución? What is a constitution?

Patricio Emilio Marcos Giacomán

461-484
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.31912
A Universidade Portuguesa: ontem e hoje – da sua origem ao século XVIII / The Portuguese University: before and today - the origin of his century XVIII

Dora Resende Alves

485-497
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.32088

MONOGRAFIA/MONOGRAPH

Discutindo o conceito de legitimidade no contexto atual / Discussing the concept of legitimacy in the current context

Marcelo Machado Costa Lima, Francisco Romão Ferreira

498-528
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.28271

ENSAIOS/ESSAY

Dimensões e perspectivas dos direitos humanos: ensino superior das faculdades particulares de Anápolis - Goiás / Dimensions and perspectives of human rights: higher education of the particular colleges of Anápolis - Goiás

Rildo Mourão Ferreira, Vanessa Vilela de Sá

529-547
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.25562
A ação popular no ordenamento jurídico brasileiro: de sua origem aos seus atuais pontos de inflexão / Popular action in brazilian law: from its source to its actual inflection points

Larissa Clare Pochmann da Silva

548-558
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.26318
Aspectos da resiliência do sistema tributário brasileiro / Resilience’s aspects of brazilian tax system

Natália Brasil Dib, Sérgio Fernando Ferreira de Lima

559-575
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.26918
Tutela inibitória de ofício: técnica processual de proteção ao meio ambiente do trabalho / Injunctive craft protection: processual protection technique for the environment of work

Fausto Siqueira Gaia

576-596
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.26982
Contrato de seguro e predomínio da proteção consumerista: judicialização excessiva, insegurança jurídica e entraves ao desenvolvimento do mercado / Insurance and dominance of consumer legal protection: excessive judicialization, insecurity and barriers to

Juliana Mara da Silva, Márcia Carla Pereira Ribeiro

597-619
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.27101
Por que estão me internando? Um estudo sobre os critérios utilizados para a imposição da medida socioeducativa de internação na comarca de São Borja / Why are you putting me in? A study on the criteria used for the imposition of the socio-educational...

Adriana Hartemink Cantini, Vania Cristina Rodrigues Vitório

620-636
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.29106
Tribunais constitucionais e controle de constitucionalidade em recentes democracias iberoamericanas / Constitutional courts and constitutional control in recent ibero-american democracies

Patricia Cristina Brasil

637-657
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.28874
Los imaginarios neorepublicanos liberales podran revoluciónar la democracia? Una visión desde América Latina / Can the liberal neorepublican imaginaries revolve democracy? A vision from Latin America

Jorge Lora Cam

658-679
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.31727