A ética da alteridade em Emmanuel Levinas e na perspectiva de Alain Badiou em face de relevantes teorias dos direitos humanos e dos Direitos da Personalidade / The ethics of otherness of Emmanuel Levinás and in the Alain Badiou’s approach in the face of important theories of human rights and personality rights
DOI:
https://doi.org/10.12957/rqi.2018.36532Abstract
Através de uma metodologia dedutiva, por meio de pesquisa bibliográfica atinente ao tema, especialmente doutrinária e jurisprudencial em documentos e obras desenvolvidos no Brasil e internacionalmente, o presente artigo analisa os direitos humanos e os Direitos da Personalidade, mais especificamente no Brasil, em face da perspectiva de São Tomás de Aquino, Norberto Bobbio e Robert Alexy, sob o enfoque da ética da alteridade de Emmanuel Levinás e a perspectiva de Alain Badiou sobre referida hermenêutica. Para tanto, logo após a introdução, com a devida brevidade, primeiramente é apresentada a ótica do jusnaturalismo de São Tomás de Aquino, para, em seguida, apresentar-se o negacionismo de Norberto Bobbio, e, posteriormente, a fundamentação teórica dos direitos humanos e o principio da proporcionalidade de Robert Alexy. Logo após, examina-se tais teorias em face dos pressupostos de Emmanuel Levinás. Logo, debate-se estritamente os Direitos da Personalidade sob uma hermenêutica condicionada pela teoria de Levinás. Por fim, conclui-se que a enunciação atual dos direitos humanos e dos Direitos da Personalidade, para adequação aos pressupostos de Levinás, exigem mutações inclusive em outras searas do Direito, a fim de proporcionar uma devida hermenêutica jurídica em prol do Outro levinasiano e sua infinitude imanente.
Palavras-chave: Direitos da Personalidade. Direitos Humanos. Emmanuel Levinás. Hermenêutica. Alteridade.
Abstract
Through a deductive methodology and bibliographical research related to the theme, especially doctrinal and jurisprudential in documents and works developed in Brazil and internationally, the present article analyzes the human rights and the Personality Rights, more specifically in Brazil, in face of the perspective of St. Thomas Aquino, Norberto Bobbio and Robert Alexy, under the approach of the ethics of the otherness of Emmanuel Levinás and the perspective of Alain Badiou on his hermeneutics. To do so, after the introduction, with due brevity, first is presented the view of the natural law of St. Thomas Aquino, then to present the negationism of Norberto Bobbio, and, later, the theoretical foundation of human rights and the principle of proportionality of Robert Alexy. Soon after, these theories are examined in the face of the assumptions of Emmanuel Levinás. Therefore, the Personality Rights are strictly debated under a hermeneutic conditioned by Levin's theory. Finally, it is concluded that the current enunciation of human rights and of the Personality Rights, in order to adapt to Levinás' presuppositions, requires mutations even in other areas of Law, in order to provide proper juridical hermeneutics for the benefit of the Levinasian Other and its infinite immanence.
Keywords: Personality Rights. Human Rights. Emmanuel Levinás. Hermeneutics. Otherness.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Os Direitos autorais patrimoniais dos artigos publicados pertencem à Revista Quaestio Iuris. A reprodução total dos artigos desta revista em outras publicações, ou para qualquer outra utilidade, é permitida a todos, para que distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do trabalho aqui publicado, mesmo para fins comerciais, desde que atribuam o devido crédito pela criação original ao autor e o crédito à Revista Quaestio Iuris pela primeira publicação do trabalho. A Revista Quaestio Iuris obedece aos termos da licença Creative Commons de Atribuição 4.0 Internacional CC-BY (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), em consonância com a legislação autoral brasileira, Lei 9.610/1998.
The patrimonial copyrights of the published articles belong to the Quaestio Iuris Law Review. The total reproduction of the articles of this review in other publications, or for any other use, is allowed to all, to distribute, remix, adapt and create from the work published here, even for commercial purposes, as long as they give due credit for the original creation to the author and credit to Quaestio Iuris Lae Review for the first publication of the work. The Quaestio Iuris Law Review complies with the terms of the Creative Commons Attribution 4.0 International CC-BY license (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), in accordance with brazilian copyright law, Law 9.610/1998.