Direitos da personalidade, vulnerabilidade e adolescente sob uma perspectiva winnicottiana

Autores

  • Dirceu Pereira Siqueira Centro Universitário de Maringá - Unicesumar, Paraná
  • Valesca Luzia de Oliveira Passafaro Centro Universitário de Maringá - Unicesumar, Paraná

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2020.40158

Palavras-chave:

privação, delinquência, violência, politicas públicas.

Resumo

O texto buscou compreender os aspectos emocionais e inconscientes que envolvem o ato de delinquir. Teve como referência principal a literatura Winnicottiana, que visa analisar o adolescente que vem a infringir condutas sociais, o ato da violência e quais as repercussões deste fenômeno na sociedade vigente. Buscou-se questionar  a questão da maioridade penal pontuando aspectos respeitáveis da visão psicanalítica que esclarecem o que é adolescer, e como estes processos podem ajudar a entender o que é a agressividade normal e patológica. Para este alcance, foi utilizado principalmente a questão postulada por Winnicott sobre sua obra Privação e Delinquência. Diante do grande fenômeno que a adolescência e a própria delinquência. As respostas que encontramos através da leitura Winnicottiana são de analise social, psíquica e jurídica; de que se consideramos o adolescente responsável pelos seus atos estaremos como sociedade podando toda possibilidade de recuperação emocional e social de alguém que esta pedindo socorro. Assim, no cerne da questão ficou evidente que é ainda através de prevenção e politicas publicas as melhores formas para modificar a grande questão da violência na adolescência. 

Biografia do Autor

Dirceu Pereira Siqueira, Centro Universitário de Maringá - Unicesumar, Paraná

Coordenador e Professor Permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito do Centro Universitário Cesumar (UniCesumar); Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru, Especialista Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto, Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Professor nos cursos de graduação em direito da Universidade de Araraquara (UNIARA), do Centro Universitário Unifafibe (UNIFAFIBE) e do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (UNIFEB), Professor Convidado do Programa de Mestrado University Missouri State – EUA, Editor da Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas, Consultor Jurídico, Parecerista, Advogado.

Valesca Luzia de Oliveira Passafaro, Centro Universitário de Maringá - Unicesumar, Paraná

Mestranda em Direito pelo Centro Universitário de Maringá - Unicesumar; Docente no Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário de Maringá - Unicesumar.

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Publicado

2020-06-05

Como Citar

Siqueira, D. P., & Passafaro, V. L. de O. (2020). Direitos da personalidade, vulnerabilidade e adolescente sob uma perspectiva winnicottiana. REVISTA QUAESTIO IURIS, 13(01), 25–46. https://doi.org/10.12957/rqi.2020.40158

Edição

v. 13 n. 01 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°01

Seção

ARTIGOS/ARTICLES

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