Vol. 14 No. 03 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°03

Published: 2021-10-10

EDITORIAL

Editorial

Mauricio Mota
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.62314
Editorial (Inglês)

Mauricio Mota
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.62907

ARTIGOS/ARTICLES

Autonomia e dignidade em Kant: o suicídio como violação do "dever pelo dever" e suas novas interpretações no campo da bioética

Andrei Ferreira de Ataújo Lima, Thadeu Weber

1039-1059
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.49259
Autonomy and dignity in Kant – suicide as a violation of “duty for duty” and its new interpretation in the field of bioethics

Andrei Ferreira de Ataújo Lima, Thadeu Weber

1039-1059
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.63006
O covid-19 e a (nova) possibilidade de leitura social a partir da desnudez do sistema capitalista financeiro

Gabriel Scudeller de Souza, José Eduardo Lourenço dos Santos

1060-1082
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.51104
Violência psicológica como mecanismo de censura dos direitos universais das mulheres

Dirceu Pereira Siqueira, Carlos Alexandre Moraes, Valesca Oliveira Passafaro

1083-1103
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.44343
Uma análise crítica acerca da universalização dos direitos humanos frente ao seu relativismo sistêmico: uma realidade além da hermenêutica

Hamilton da Cunha Iribure Júnior, Gustavo Silva Xavier

1104-1125
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.50453
A critical analysis of the universalization of human rights in the face of systemic relativism: a reality beyond hermeneutics

Hamilton da Cunha Iribure Júnior, Gustavo Silva Xavier

1104-1125
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.63007
De las planificaciones a las instituciones: notas críticas para pensar las intervenciones educativas en contextos de encierro

Federico Eduardo Urtubey

1126-1146
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.54553
O reconhecimento do outro enquanto sujeito de direitos para além do Estado-nação: um estudo acerca do fenômeno migratório frente ao cenário biopolítico

Fernando Hoffmam, Juciélle Flores Marques

1147-1176
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.51531
El bienestar subjetivo de los niños y adolescentes chilenos Implicancias jurídicas del ejercicio de los derechos de NNA: derecho a ser oído y cuidado personal

Yasna Elizabeth Otarola Espinoza

1177-1204
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.52283
O minimalismo penal de Raúl Zaffaroni e um diálogo com a hermenêutica filosófica como caminhos para a reconstrução do sistema penal brasileiro

Matheus Maciel Paiva, Edson Vieira da Silva Filho

1205-1239
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.52442
The criminal minimalism of Raúl Zaffaroni and a dialogue with philosophical hermeneutics as ways for a reconstruction of the brazilian criminal justice system

Matheus Maciel Paiva, Edson Vieira da Silva Filho

1205-1239
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.63008
O dever fundamental de não atentar contra o Estado democrático de direito: uma aproximação entre Jürgen Habermas e Thomas S. Kuhn e a extinção da Política Nacional de Participação Social

Thiago Viola, Adriano Sant’Ana Pedra

1240-1268
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.52907
The fundamental duty to not attempt against the democratic State of law: an approximation between Jürgen Habermas and Thomas S. Kuhn and the extinction of the National Policy for Social Participation

Thiago Viola, Adriano Sant’Ana Pedra

1240-1268
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.63009
Discricionariedade judicial e a indeterminabilidade dos princípios: por uma percepção de princípios para além das otimizações

Gustavo Silva Xavier, Hamilton da Cunha Iribure Júnior

1269-1290
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.51644
A inserção das mulheres na política brasileira e a interpretação das necessidades: uma análise à luz dos pressupostos teóricos de Nancy Fraser

Gabriele Zini de Oliveira, Jéssica Cristianetti, Clarissa Tassinari

1291-1308
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.52638
Breves reflexiones sobre las medidas de emergencia implementadas por algunos Estados y la vigencia de los Derechos Humanos (DDHH) ante el COVID-19

Maria Fatima Pinho de Oliveira

1309-1333
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.50601
A teoria de John Rawls e a justiça das decisões do Supremo Tribunal Federal nos pedidos de medicamentos de alto custo

Luis Augusto Teixeira Morais, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira

1334-1369
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.48974
John Rawls' theory and the fairness of Supreme Federal Court decisions in high-cost drug claims

Luis Augusto Teixeira Morais, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira

1334-1369
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.63005
Os direitos humanos como semântica (des)paroxal contemporânea da autodescrição do sistema jurídico

Leonel Severo Rocha, João Paulo Salles Pinto

1370-1389
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.57776
O controlo do trabalhador em Portugal, à luz do Código do Trabalho português e do Regulamento Geral de Proteção de Dados

Daniela Rodrigues, Susana Sousa Machado, Patrícia Anjos Azevedo

1390-1417
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.58565

MONOGRAFIA/MONOGRAPH

Proxenetismo en Uruguay. Evolución socio – jurídica de la figura delictiva

Pablo Guerra

1418-1445
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.56315

ENSAIOS/ESSAY

Consolidação do direito à moradia à luz da lei nº. 13.465/2017 (in)dispensabilidade do marco legal

José Albenes Bezerra Júnior, Milena Santos Ferreira

1446-1471
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.51033
As projeções da violência doméstica: um estudo a partir da interface entre desenvolvimento econômico e desenvolvimento humano

Fernando de Brito Alves, Gabriela dos Santos Paixão, Layana Mara Laiter Martins

1472-1499
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.51021
Lei de cotas e o ingresso de negros no ensino superior: o caso do curso de direito da UNIR

Aparecida Luzia Alzira Zuin, André Luiz Pestana Carneiro

1500-1526
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.50989
Teoria crítica racial e do direito: aspectos da condição do negro nos Estados Unidos da América

Waleska Miguel Batista, Silvio Luiz de Almeida

1527-1551
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.50656

Vol. 14 No. 03 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°03

EDITORIAL

Editorial

Editorial (Inglês)

ARTIGOS/ARTICLES

Autonomia e dignidade em Kant: o suicídio como violação do "dever pelo dever" e suas novas interpretações no campo da bioética

Autonomy and dignity in Kant – suicide as a violation of “duty for duty” and its new interpretation in the field of bioethics

O covid-19 e a (nova) possibilidade de leitura social a partir da desnudez do sistema capitalista financeiro

Violência psicológica como mecanismo de censura dos direitos universais das mulheres

Uma análise crítica acerca da universalização dos direitos humanos frente ao seu relativismo sistêmico: uma realidade além da hermenêutica

A critical analysis of the universalization of human rights in the face of systemic relativism: a reality beyond hermeneutics

De las planificaciones a las instituciones: notas críticas para pensar las intervenciones educativas en contextos de encierro

O reconhecimento do outro enquanto sujeito de direitos para além do Estado-nação: um estudo acerca do fenômeno migratório frente ao cenário biopolítico

El bienestar subjetivo de los niños y adolescentes chilenos Implicancias jurídicas del ejercicio de los derechos de NNA: derecho a ser oído y cuidado personal

O minimalismo penal de Raúl Zaffaroni e um diálogo com a hermenêutica filosófica como caminhos para a reconstrução do sistema penal brasileiro

The criminal minimalism of Raúl Zaffaroni and a dialogue with philosophical hermeneutics as ways for a reconstruction of the brazilian criminal justice system

O dever fundamental de não atentar contra o Estado democrático de direito: uma aproximação entre Jürgen Habermas e Thomas S. Kuhn e a extinção da Política Nacional de Participação Social

The fundamental duty to not attempt against the democratic State of law: an approximation between Jürgen Habermas and Thomas S. Kuhn and the extinction of the National Policy for Social Participation

Discricionariedade judicial e a indeterminabilidade dos princípios: por uma percepção de princípios para além das otimizações

A inserção das mulheres na política brasileira e a interpretação das necessidades: uma análise à luz dos pressupostos teóricos de Nancy Fraser

Breves reflexiones sobre las medidas de emergencia implementadas por algunos Estados y la vigencia de los Derechos Humanos (DDHH) ante el COVID-19

A teoria de John Rawls e a justiça das decisões do Supremo Tribunal Federal nos pedidos de medicamentos de alto custo

John Rawls' theory and the fairness of Supreme Federal Court decisions in high-cost drug claims

Os direitos humanos como semântica (des)paroxal contemporânea da autodescrição do sistema jurídico

O controlo do trabalhador em Portugal, à luz do Código do Trabalho português e do Regulamento Geral de Proteção de Dados

MONOGRAFIA/MONOGRAPH

Proxenetismo en Uruguay. Evolución socio – jurídica de la figura delictiva

ENSAIOS/ESSAY

Consolidação do direito à moradia à luz da lei nº. 13.465/2017 (in)dispensabilidade do marco legal

As projeções da violência doméstica: um estudo a partir da interface entre desenvolvimento econômico e desenvolvimento humano

Lei de cotas e o ingresso de negros no ensino superior: o caso do curso de direito da UNIR

Teoria crítica racial e do direito: aspectos da condição do negro nos Estados Unidos da América

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