A influência do juspositivismo em uma universidade de direito em Fortaleza / The influence of juspositivism in law institutions of higher education in Fortaleza

Autores

  • Monica Mota Tassigny Universidade de Fortaleza - UNIFOR, Ceará
  • Ana Geórgia Santos Donato Alves Universidade de Fortaleza e Universidade Federal do Ceará
  • Mateus Escóssio Melo Universidade de Fortaleza - UNIFOR, Ceará

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2020.40646

Palavras-chave:

Ensino jurídico brasileiro, Filosofia do direito, Jusfilosofia, Juspositivismo

Resumo

A pesquisa trata da influência do juspositivismo, especialmente em Hans Kelsen e Auguste Comte, em uma universidade, questionando-se se essa influência vem impedindo o ensino jurídico de formar um bacharel capaz de possuir uma consciência crítica, axiológica, própria e necessária a um profissional jurídico. Objetivando identificar as influências do positivismo jurídico no meio acadêmico, utiliza-se pesquisa bibliográfica e empírica, realizada via questionário, com amostra composta de 64 indivíduos, na qual foi mensurada a abrangência do juspositivismo em graduandos. A partir dos resultados obtidos verifica-se que houve resposta positiva à pergunta: há repercussão do juspositivismo no ensino jurídico? Detectou-se que essa influência se manifesta através do formalismo, exegetismo e ausência de pensamento crítico, levando, assim, a um normativismo que anula o debate nas salas de aula, impedindo a formação adequada do profissional do Direito. Desta forma, conclui-se que deve ser implementada uma reflexão teórico-prática no ensino do Direito, almejando criar uma visão crítica do fenômeno jurídico ajustando o Direito à realidade social em incessante evolução, colocando graduandos em contato com as necessidades sociais mais prementes.

Biografia do Autor

Monica Mota Tassigny, Universidade de Fortaleza - UNIFOR, Ceará

Doutorado em Sócio-Economie du développement - Ecole des Hautes Études en Sciences Sociales (2002) e doutorado em Educação pela Universidade Federal do Ceará (2002). Atualmente é professor titular da Universidade de Fortaleza, do programa de pós-graduação direito constitucional e do programa de pós-graduação administração. Pesquisas e publicações nas áreas: Ensino jurídico; Educação digital; Educação ambiental; Direito à educação; sustentabilidade; inclusão; Acessibilidade; Tecnologias disruptivas no direito e Compliance sócio ambiental. Membro titular da Academia Metropolitana de Letras de Fortaleza e membro efetivo da Câmara de Assessoramento Técnico-Científico da Funcap por um período de dois anos a contar de janeiro de 2019.

Ana Geórgia Santos Donato Alves, Universidade de Fortaleza e Universidade Federal do Ceará

Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Pesquisadora do GEPEDI. Foi Bolsista CAPES - 10/2005 a 10/2007. Aprovada na Seleção Pública Simplificada do Departamento de Arquitetura e Engenharia do Governo do Estado do Ceará (2011). Aprovada no Concurso Público do Magistério Superior da Universidade Federal do Ceará (2014). Aprovada na XX Seleção Pública para professor substituto da FUNECE – UECE (2014). Aprovada na Seleção para professor substituto da Universidade Federal do Ceará - Departamento de Administração. 2017. Professora substituta da Universidade Federal do Ceará. 2017. Professora da Faculdade Maurício de Nassau e Uniateneu - Universidade Ateneu. 2018/2019.

Mateus Escóssio Melo, Universidade de Fortaleza - UNIFOR, Ceará

Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (2016). Adovgado OAB/CE 37.112 com experiência em direito e processos trabalhistas, lides contra a Fazenda Pública, consultoria trabalhista, elaboração de peças, acordos e audiências trabalhistas, expertise em lides consumeristas; experiência em execução fiscal; amplo conhecimento em direito constitucional, trabalhista e penal. Experiência em direito de família.

Downloads

Publicado

2020-12-21

Como Citar

Tassigny, M. M., Alves, A. G. S. D., & Melo, M. E. (2020). A influência do juspositivismo em uma universidade de direito em Fortaleza / The influence of juspositivism in law institutions of higher education in Fortaleza. REVISTA QUAESTIO IURIS, 13(02), 795–817. https://doi.org/10.12957/rqi.2020.40646

Edição

v. 13 n. 02 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°02

Seção

ARTIGOS/ARTICLES

Licença

Os Direitos autorais patrimoniais dos artigos publicados pertencem à Revista Quaestio Iuris. A reprodução total dos artigos desta revista em outras publicações, ou para qualquer outra utilidade, é permitida a todos, para que distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do trabalho aqui publicado, mesmo para fins comerciais, desde que atribuam o devido crédito pela criação original ao autor e o crédito à Revista Quaestio Iuris pela primeira publicação do trabalho. A Revista Quaestio Iuris obedece aos termos da licença Creative Commons de Atribuição 4.0 Internacional CC-BY  (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), em consonância com a legislação autoral brasileira, Lei 9.610/1998.

The patrimonial copyrights of the published articles belong to the Quaestio Iuris Law Review. The total reproduction of the articles of this review in other publications, or for any other use, is allowed to all, to distribute, remix, adapt and create from the work published here, even for commercial purposes, as long as they give due credit for the original creation to the author and credit to Quaestio Iuris Lae Review for the first publication of the work. The Quaestio Iuris Law Review complies with the terms of the Creative Commons Attribution 4.0 International CC-BY license (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), in accordance with brazilian copyright law, Law 9.610/1998.