v. 16 n. 1 (2023): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 16, N°01

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Publicado: 2023-03-28

EDITORIAL

  • Editorial

    Mauricio Mota
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.73588

ARTIGOS/ARTICLES

  • A diáspora dos trabalhadores dos países industrializados rumo aos países em desenvolvimento e do terceiro mundo: a revolução laboral do século XXI

    Lurdes Varregoso Mesquita, Maria João Machado, Maria Malta Fernandes, Patrícia Anjos Azevedo, Sérgio Tenreiro Tomás, Susana Sousa Machado
    1-24
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.66071

  • Gobierno abierto, gobernanza y desarrollo sostenible: una visión en la era post covid-19

    Maria Fatima Pinho de Oliveira, Gustavo Hernández
    25-57
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.66173

  • Los actos jurídicos en el mundo Metaverso.

    Roberto Sanromán Aranda
    58-74
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.68459

  • El Estado de derecho y la construcción social del miedo: violencia y desplazamiento forzado en México

    Juan Cajas
    75-98
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.71207

  • Forensic study of the principle of due process in Latin America

    Carlos Manuel Rosales Garcia
    99-122
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.71298

  • Reflexiones sobre la convencionalidad de la reelección presidencial indefinida

    Raul Montoya Zamora
    123-144
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.71471

  • O caso Keron Ravach e as políticas públicas para a população trans no Ceará: invisibilidade descortinada

    Mariana Dionísio de Andrade, Pedro Luan Abreu dos Santos Mota
    145-168
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.59194

  • Reflexões sobre a desobediência civil: análise sobre a sua formação conceitual para o exercício legítimo do direito de contestação

    Bruno Leitão
    169-199
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.60945

  • A efetividade do direito personalíssimo de acesso à justiça: conciliação e mediação de conflitos à luz da análise econômica do direito

    Marcelo Negri Soares, Maurício Avila Prazak, Júlia Ribeiro de Rezende
    200-237
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.62875

  • "It ends with domination": ruptures with patriarchal law's hegemonic discourse based on the analysis of domestic violence inserted in Colleen Hoover's work

    Ana Paula Gonçalves Lima, Bruno Gadelha Xavier
    238-258
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.65870

  • Joseph Raz on conceptual analysis: a critical engagement

    Daniel Peixoto Murata
    259-280
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.66839

  • La escuela de la exégesis y la investigación científica libre: reflejos hermenéuticos jurídicos en Brasil (1873 a 1887)

    Jessica Painkow Rosa Cavalcante, Leonardo Matheus Barnabé Batista, Maurides Macêdo
    281-312
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.64959

  • Policiamento preditivo na era da vigilância: a busca de um modelo constitucional e democrático

    Valter Shuenquener de de Araujo, Júlio José Araujo Junior, Lucca Fernandes de Albuquerque
    313-337
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.64599

  • Influências do pragmatismo filosófico sobre a adjudicação pragmática de direitos

    Orlando Luiz Zanon Junior, Daniel Raupp
    338-363
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.64670

  • O cuidado ético da pessoa além do atendimento de saúde mental protocolar

    Walter Lucas Ikeda, Rodrigo Valente Giublin Teixeira
    364-388
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.64773

MONOGRAFIA/MONOGRAPH

ENSAIOS/ESSAY

  • Colonialidades e inclusão digital na primeira infância

    Thaís Janaina Wenczenovicz, Cláudia Cinara Locateli
    428-443
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.63023

  • Perspectiva libertária da intervenção do Estado no Brasil: a inovação como questão

    Elisa Mara Coimbra
    444-468
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.63280

  • A dignidade da pessoa humana e a audiência de custódia: uma reflexão a partir da exigência indiscriminada do uso de algemas no Rio de Janeiro

    Andre Augusto Salvador Bezerra, Daniella Alvarez Prado
    469-489
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.63625

  • Possibilidades de criminalização de gênero contra travestis e mulheres transexuais

    Luciana do Amaral Rabelo, João Pedro Rodrigues Nascimento, Rejane Alves de Arruda
    490-519
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.64240