v. 11 n. 2 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°02

Publicado: 2018-05-07

EDITORIAL

Editorial

Mauricio Mota
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.33772
Editorial (Inglês)

Maurício Mota
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.34068

ARTIGOS/ARTICLES

A utilização do sistema R-studio e da jurimetria como ferramentas complementares à pesquisa jurídica / The use of the R-studio system and jurimetrics as complementary tools for the legal research

Mariana Dionísio de Andrade

680-692
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.29221
Universidade, juventude e resistência: memória da reforma universitária brasileira de 1968 / University, youth and resistance: a report of brazilian university reform in 1968

Gretha Leite Maia

693-712
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.28923
Garantistas vs. abolicionistas: as críticas de Ferrajoli ao abolicionismo penal e as réplicas abolicionistas ao garantismo penal / Garantists vs. abolitionists: Ferrajoli’s critics to criminal abolitionism and the abolitionist’s replies to criminal guaranteeism

Tatiana Badaró

713-736
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.29636
A tutela do embrião in vitro na Convenção Americana de Direitos Humanos: uma interpretação da Corte Interamericana de Direitos Humanos / The protection of the embryo in vitro in the American Convention on Human Rights: an interpretation of the Inter-American Court of Human Rights

Alessandro Severino Valler Zenni, Fernanda Diniz Aires, Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro

737-756
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.29645
A necessidade do diálogo das fontes nas relações de consumo suscetíveis ao comércio eletrônico / The need for dialogue of sources in consumer relations susceptible to electronic commerce

Roberto Wagner Marquesi, Ana Paula Ruiz Silveira Lêdo, Isabela Cristina Sabo

757-775
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.30346
Teorias da argumentação jurídica e sua racionalidade: duas incursões críticas a partir da historicidade (Gadamer) e da interioridade (Kierkegaard) / Theories of legal argumentation and its rationality: two critical incursions from historicity (Gadamer) and interiority (Kierkegaard)

José Edvaldo Pereira Sales

776-798
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.29113
Responsabilidade civil e ética das virtudes a partir de Alasdair Macintyre / Tort law and ethics of virtues in the light of Alasdair Macintyre thought

Pastora do Socorro Teixeira Leal, Alexandre Pereira Bonna

799-816
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.29119
Perfil do estudante de Direito, utilização de metodologias ativas e reestruturação pedagógica dos currículos acadêmicos / Law student profile, use of active methodologies and pedagogical restructuring of academic curricula

Mônica Mota Tassigny, Isabelly Cysne Augusto Maia

817-838
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.29655
Crimes tributários sob a ótica da criminologia crítica: extinção de punibilidade pelo pagamento do tributo e a teoria do etiquetamento / Tributary crimes under the optics of critical criminology: extinction of punishment for the payment of the tribute and the theory labeling approach

Mary Cristina Neves Mansoldo

839-879
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.29893
Sociedade policontextural, sentido jurídico e efetividade / Policontextural society, legal sense and effectiveness

Paulo Roberto Ramos Alves

880-898
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.29912
Direito e moral: concepções sobre não-violência / Law and moral: concepts of non-violence

Vicente de Paulo Barretto, Aline Andrighetto

899-922
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.30131
Contramajoritarismo dialógico-argumentativo e legitimação das expectativas institucionais: o papel estabilizador das cortes nas sociedades complexas / Dialogical countermajoritarism and the legitimacy of institutional expectations: the stabilize role of courts in complex societies

Luis Claudio Martins de Araujo, Guilherme Braga Peña de Moraes

923-943
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.30318
Crimes sexuais contra a dignidade sexual, através do uso da internet – uma revisão crítica à legislação brasileira / Sexual crimes against sexual dignity through the use of the internet - a critical review of brazilian legislation

Nelson Massini, Marisa Da Silva Prado Lopes

944-964
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.29848
Irracionalidade do agente público e teoria da escolha pública comportamental: notas sobre um elefante na sala / Irrationality of the public agent and theory of the behavioral public choice: notes on an elephant in the room

Carina de Castro Quirino

965-986
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.30895
Neoglobalización y cambio demográfico / Globalization and demographic change

Luis Héctor González Mendoza

987-998
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.31724
Disecciones discursivas del cuerpo de la mujer indígena en el Derecho Constitucional mexicano / Discursive disclosures of the body of indigenous women in mexican Constitutional Law

Alma Guadalupe Melgarito Rocha

999-1014
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.32217
A busca do equilíbrio entre a positividade do direito e a realização da justiça: uma visão radbruchiana / The search for a balance between the positivity of law and the realization of justice: a radbruch vision

Mhardoqueu G. Lima França

1015-1036
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.32136
Indignação, política e direito em Espinosa / Indignation, politics and right in Espinous

Luiz Carlos Montans Braga

1037-1051
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.31380
El patriotismo. Un concepto de acción y de reacción. Responsabilidad de actuar en tiempos de crisis (1808-1812) / Patriotism. A concept of action and reaction. Responsibility to act in times of crisis (1808-1812)

Esteban Gómez Gaitán

1052-1072
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.32690
The challenge of owning the results of scientific research in Argentina / O desafio da propriedade dos resultados da pesquisa científica na Argentina

Ester Elizabeth López Monrroy

1073-1086
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.32982
Un artista en la Moncloa / An artist in the Moncloa

Jose Joaquin Jimenez Sanchez

1087-1105
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.32880
Conductas colusorias: del derecho romano a la ley 15/2007 de defensa de la competencia / Conduta colorial: da lei romana à lei 15/2007 de defesa da concorrência

José Luis Zamora Manzano, Tewise Yurena Ortega González

1106-1128
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.33053
The role of the court in the management of proceedings in the transnational civil procedure system / O papel do tribunal na gestão do processo no sistema de processo civil trasnacional

Abasat Pour Mohammad, Hojjatollah Nouri

1129-1141
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.33335
Compliance concorrencial: relação de custos e benefícios pós Lava-Jato / Concorrential completion: cost and benefit relations after Lava-Jato

Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

1142-1171
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.33094

MONOGRAFIA/MONOGRAPH

A teoria kantiana do dever: a arqueologia de uma paisagem moral

Guilherme Alfradique Klausner

1172-1267
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.33093

ENSAIOS/ESSAY

A multiparentalidade e seus efeitos segundo três princípios fundamentais do Direito de Família / Multiparenting and its effects according to three fundamental principles of Family Law

Jacqueline Lopes Pereira, Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk, Ligia Ziggiotti de Oliveira

1268-1286
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.28886
O dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho como consequência da avaria marítima e portuária / The fundamental duty for the protection of the marine environment as a consequence of maritime and port breach

Marcelo Fernando Quiroga Obregón, Daury Cesar Fabriz

1287-1301
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.23494
Processo de transformação dos modelos de Estado e o papel do terceiro setor / Process of transformation of State models and the role of the third sector

Elaine Cristina Francisco Volpato, Alana Haliski

1302-1323
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.29262
Entre a falibilidade humana e o erro: proposta de delimitação e classificação do erro médico / Between the human falliability and the mistake: a propose of delimitation and classification of the medical error

Gustavo Silveira Borges

1324-1344
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.29549
Ensino jurídico, decisionismo e ativismo judicial: reflexões para uma experiência (mais) democrática em Terrae Brasilis / Legal education, decisionism and judicial activism: reflections for an experiment (more) democratic in Terrae Brasilis

Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino, Rafaela Baldissera

1345-1361
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.29908
Entre identidades e microrresistências: onde estão as lésbicas? / Between identities and (micro)resistance: where are the lesbians?

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Pamela Canciani

1362-1377
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.30154
Os impactos da crise econômica brasileira no setor da saúde suplementar / The impacts of the brazilian economic crisis in the supplementary health sector

Mariana Forbeck Cunha, Jussara Maria Leal de Meirelles

1378-1397
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.31261