Criticism of ideas out of place: the Alberto Torres legal realism / Crítica às ideias fora de lugar: o realismo legal de Alberto Torres

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2020.54101

Palavras-chave:

Constitution of 1891, antiliberalism, nationalism, antiformalism, constitutionalism.

Resumo

This article aims at exposing the legal ideas of Torres that architect a realistic theory of the law and to present the constitutionalism that emerges from the analysis of the author. The research uses the qualitative and deductive method, having as primary source and theoretical framework the work The National Organization. As a result, it was understood that Torres' legal realism provided new instruments for the application of legal norms and marks to this day the critique of legal formalism within studies of Theory of Law. It is concluded that from the time of Torres until 1988 there were many discussions that marked the development of Brazilian constitutional history that have their origin in the events that occurred at the national level, as teaches the author.

Biografia do Autor

Daniel Machado Gomes, Universidade Católica de Petrópolis

Pós-doutorado em História do Direito pelo IHGB (2019). Doutorado em Filosofia pelo IFCS, da UFRJ (2015). Mestrado em Ciencias Juridico-Civilísticas pela Universidade de Coimbra, Portugal (2003). Graduação em Direito pela UCP (1999). Desenvolve pesquisas na área de Teoria e História dos Direitos Humanos. É líder do grupo de pesquisa Lei, Justiça e Direitos Humanos no qual coordena o projeto "Direito e Direitos Humanos em Perspectiva". Atualmente é coordenador do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Direito da UCP, lecionando na linha Fundamentos da Justiça e dos Direitos Humanos. Atua na Graduação em Direito desde 2000, ministrando as disciplinas de Filosofia do Direito, Direito Civil e Metodologia da Pesquisa.

Maurício Pires Guedes, Universidade Católica de Petrópolis

Possui graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes (2002) e pós-graduação em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (2007). É mestre em Direito pela Universidade Gama Filho - UGF (Capes 5) e doutorando em Direito pela Universidade Veiga de Almeida - UVA (Capes 4). É professor da graduação e convidado da pós-graduação da Universidade Católica de Petrópolis (UCP). É advogado, tendo exercido a função de procurador adjunto administrativo do Município de Petrópolis entre os anos de 2009-2012 e a função de assessor jurídico da secretaria de meio ambiente do Município de Petrópolis entre os anos de 2018-2019. É vice-diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Petrópolis, coordenando o Curso de Direito. 

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Publicado

2020-12-21

Como Citar

Gomes, D. M., & Guedes, M. P. (2020). Criticism of ideas out of place: the Alberto Torres legal realism / Crítica às ideias fora de lugar: o realismo legal de Alberto Torres. REVISTA QUAESTIO IURIS, 13(03), 1308–1324. https://doi.org/10.12957/rqi.2020.54101

Edição

v. 13 n. 03 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°03

Seção

ARTIGOS/ARTICLES

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