Vol. 9 No. 3 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°03

EDITORIAL

Editorial (Português)

Maurício Mota
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.23784
Editorial (English)

Maurício Mota
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.25042

ARTIGOS/ARTICLES

A interculturalidade dos direitos humanos e o novo constitucionalismo latino-americano – do universalismo de partida ao universalismo de chegada / The interculturality of human rights and the new latin american constitutionalism - from universalism of...

Heleno Florindo da Silva, Aloísio Krohling

1212-1237
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.20017
Apontamentos sobre direito e estado em teoria geral do direito e marxismo / Notes on law and state in general theory of law and marxism

Vinícius Gomes Casalino

1238-1259
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.20007
Os direitos humanos das minorias pensados a partir da noção de tolerância / Human rights of minorities thought based on concept of tolerance

Vanessa Steigleder Neubauer, Denise Tatiane Girardon dos Santos

1260-1275
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.25041
A crise do projeto filosófico da modernidade e o futuro do estado como ator internacional / The philosophical project of modernity crisis and future of nation state as international actor

Naína Ariana Souza Tumelero, Giovanni Olsson

1276-1293
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.21145
O assédio moral na administração pública: da responsabilidade do estado para a efetividade das ações públicas preventivas / Moral harassment in public administration: of state responsibility for effectiveness of preventive public actions

Leonel Pires Ohlweiler

1294-1320
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.20197
Sobre o decorum: dos clássicos à pós-modernidade / On decorum: from the classics to postmodernity

Eliana Amarante de Mendonça Mendes

1321-1343
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.20248
O paradigma da linguagem, as audiências públicas e a participação por consensos linguísticos / Language paradigm, public hearing and participation in consensus language

Janaína Rigo Santin, Vinícius Francisco Toazza

1344-1362
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.20759
O método do caso na educação jurídica / The case method in legal education

Horácio Wanderlei Rodrigues, Marcus Vinícius Motter Borges

1363-1388
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.19979
Interdisciplinaridade e currículo do curso de direito: um estudo de caso / Interdisciplinary in the law school curriculum: a case study

Renato Duro Dias, Jonas Melo Cruz Vianna

1389-1413
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.20173
O não cognitivismo moral e sua influência na fundamentação do empirismo jurídico norte americano / The non-cognitivist moral tradition and its influence on the justification of north american legal empiricism

Arthur Maria Ferreira Neto

1414-1442
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.21929
Hermenêutica e Direito: o Dasein na filosofia hermenêutica de Heidegger / Hermeneutics and Law: Dasein in the hermeneutic philosophy of Heidegger

Cleyson de Moraes Mello, Vanderlei Martins

1443-1451
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.22201
Reflexões sobre a ponderação do direito de igualdade em face ao princípio da propriedade e da livre iniciativa: um exame da ADI n. 2.649/DF / Reflections on the weighting of the right to equality in relation to the principle of property and free...

Debora Bonat, Fabiano Hartmann Peixoto

1452-1473
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.22181
Considerações acerca da filosofia, direito e ecologia / Considerations about philosophy, law and ecology

Vicente de Paulo Barretto, Fábio Beltrami

1474-1494
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.22345
A liberdade antes do liberalismo: o caso de Francisco Suárez / Freedom before liberalism: the case of Francisco Suarez

Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo

1495-1517
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.23571
A importância das virtudes da prudência e da justiça na atividade do jurista / The importance of the virtues of prudence and justice in the jurist’s activity

Daniel Nunes Pêcego, Carla dos Santos Brasil

1518-1529
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.23733
Direito grego? Positividade, problematicidade e decisão na experiência jurídica grega antiga / Greek law? Positivity, problematicity and decision in ancient greek legal experience

Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho, Sebastião Trogo

1530-1544
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.23729
Do sujeito à pessoa: uma análise da incapacidade civil / From subject to person: an analysis of civil disability

Ana Luiza Maia Nevares, Anderson Schreiber

1545-1558
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.24705

ENSAIOS/ESSAY

Ausência de regulação e transparência no sistema financeiro internacional como obstáculo ao desenvolvimento e à responsabilização criminal: uma análise a partir da crise financeira de 2008 / The absence of regulation and transparency in the...

Oksandro Osdival Gonçalves, Priscila Lais Ton Bubniak

1600-1617
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.20764
Sentenças judiciais no processo penal condenatório: análise à luz da classificação ternária da tutela jurisdicional cognitiva / Judicial sentences in criminal prosecution’s proceeding: analysis under the ternary classification of cognitive judicial...

Thadeu Augimeri de Goes Lima

1618-1644
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.20767
A constitucionalização do direito do trabalho na trilha do princípio da dignidade da pessoa humana / The constitutionalization of labor law on the trail of the principle of human dignity

Ellara Valentini Wittckind, Rodrigo Coimbra

1645-1669
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.21005
Impeachment e representatividade democrática: o papel dos suplentes de senador / Impeachment and democratic representation: the role of senators’ substitute

Thiago Luís Santos Sombra, Suzane Scandelari Raupp

1670-1699
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.21128
O direito fundamental ao trabalho das pessoas com deficiência: diretrizes para a efetivação do sistema de cotas / The fundamental right to work of people with disabilities: guidelines to realising the quota system

Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Layanna Maria Santiago Andrade

1700-1736
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.18470
Críticas à barganha no processo penal: inconsistências do modelo proposto no projeto de Código de Processo Penal (pls 156/2009) / Critical analysis of plea-bargaining in criminal justice: inconsistencies in the proposed model of the Criminal Procedure...

Vinicius Gomes de Vasconcellos, Mayara Cristina Navarro Lippel

1737-1758
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.20135

MONOGRAFIA/MONOGRAPH

Direitos fundamentais como estratégias anti-hegemônicas: um estudo sobre a multidimensionalidade de opressões / Fundamental rights as anti-hegemonic strategies: a study on the multidimensionality of oppression

Adilson José Moreira

1559-1599
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.20235

RESENHA/REVIEW

Reseña del libro de Susanna B. Hecht, The Scramble for the Amazon and the "Lost Paradise" of Euclides da Cunha. University of Chicago Press, 2013 / Book: hecht, Susanna B. The scramble for the amazon and the "lost paradise" of Euclides da Cunha...

Ana María Durán Calisto

1759-1770
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.24668

Vol. 9 No. 3 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°03

EDITORIAL

Editorial (Português)

Editorial (English)

ARTIGOS/ARTICLES

A interculturalidade dos direitos humanos e o novo constitucionalismo latino-americano – do universalismo de partida ao universalismo de chegada / The interculturality of human rights and the new latin american constitutionalism - from universalism of...

Apontamentos sobre direito e estado em teoria geral do direito e marxismo / Notes on law and state in general theory of law and marxism

Os direitos humanos das minorias pensados a partir da noção de tolerância / Human rights of minorities thought based on concept of tolerance

A crise do projeto filosófico da modernidade e o futuro do estado como ator internacional / The philosophical project of modernity crisis and future of nation state as international actor

O assédio moral na administração pública: da responsabilidade do estado para a efetividade das ações públicas preventivas / Moral harassment in public administration: of state responsibility for effectiveness of preventive public actions

Sobre o decorum: dos clássicos à pós-modernidade / On decorum: from the classics to postmodernity

O paradigma da linguagem, as audiências públicas e a participação por consensos linguísticos / Language paradigm, public hearing and participation in consensus language

O método do caso na educação jurídica / The case method in legal education

Interdisciplinaridade e currículo do curso de direito: um estudo de caso / Interdisciplinary in the law school curriculum: a case study

O não cognitivismo moral e sua influência na fundamentação do empirismo jurídico norte americano / The non-cognitivist moral tradition and its influence on the justification of north american legal empiricism

Hermenêutica e Direito: o Dasein na filosofia hermenêutica de Heidegger / Hermeneutics and Law: Dasein in the hermeneutic philosophy of Heidegger

Reflexões sobre a ponderação do direito de igualdade em face ao princípio da propriedade e da livre iniciativa: um exame da ADI n. 2.649/DF / Reflections on the weighting of the right to equality in relation to the principle of property and free...

Considerações acerca da filosofia, direito e ecologia / Considerations about philosophy, law and ecology

A liberdade antes do liberalismo: o caso de Francisco Suárez / Freedom before liberalism: the case of Francisco Suarez

A importância das virtudes da prudência e da justiça na atividade do jurista / The importance of the virtues of prudence and justice in the jurist’s activity

Direito grego? Positividade, problematicidade e decisão na experiência jurídica grega antiga / Greek law? Positivity, problematicity and decision in ancient greek legal experience

Do sujeito à pessoa: uma análise da incapacidade civil / From subject to person: an analysis of civil disability

ENSAIOS/ESSAY

Ausência de regulação e transparência no sistema financeiro internacional como obstáculo ao desenvolvimento e à responsabilização criminal: uma análise a partir da crise financeira de 2008 / The absence of regulation and transparency in the...

Sentenças judiciais no processo penal condenatório: análise à luz da classificação ternária da tutela jurisdicional cognitiva / Judicial sentences in criminal prosecution’s proceeding: analysis under the ternary classification of cognitive judicial...

A constitucionalização do direito do trabalho na trilha do princípio da dignidade da pessoa humana / The constitutionalization of labor law on the trail of the principle of human dignity

Impeachment e representatividade democrática: o papel dos suplentes de senador / Impeachment and democratic representation: the role of senators’ substitute

O direito fundamental ao trabalho das pessoas com deficiência: diretrizes para a efetivação do sistema de cotas / The fundamental right to work of people with disabilities: guidelines to realising the quota system

Críticas à barganha no processo penal: inconsistências do modelo proposto no projeto de Código de Processo Penal (pls 156/2009) / Critical analysis of plea-bargaining in criminal justice: inconsistencies in the proposed model of the Criminal Procedure...

MONOGRAFIA/MONOGRAPH

Direitos fundamentais como estratégias anti-hegemônicas: um estudo sobre a multidimensionalidade de opressões / Fundamental rights as anti-hegemonic strategies: a study on the multidimensionality of oppression

RESENHA/REVIEW

Reseña del libro de Susanna B. Hecht, The Scramble for the Amazon and the "Lost Paradise" of Euclides da Cunha. University of Chicago Press, 2013 / Book: hecht, Susanna B. The scramble for the amazon and the "lost paradise" of Euclides da Cunha...

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