v. 14 n. 02 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°02

Publicado: 2021-05-04

EDITORIAL

  • Editorial

    Mauricio Mota
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.59631

  • Editorial (Inglês)

    Mauricio Mota
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.59632

ARTIGOS/ARTICLES

  • Sistemas de armas autónomos y principios del derecho internacional humanitario

    Favio Farinella
    504-514
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.54593

  • Inductivisme et science du droit

    Henrique Napoleão Alves
    515-545
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.55435

  • Trabalho humano e as tecnologias disruptivas: caminhos possíveis

    Bárbara de Cezaro
    546-564
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.43509

  • ¿Qué es posible pensar entre el castigo y la rehabilitación social del infractor juvenil?

    Carolina González Laurino
    565-586
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.57383

  • A Concepção de Educação no Código Civil Brasileiro de 2002

    Marcos Rohling
    587-613
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.43481

  • Audiências de custódia e sua eficácia como mecanismo de redução do encarceramento provisório: um estudo de caso sobre a atuação da Central de Inquéritos de São Luís – MA.

    Artenira da Silva e Silva, Cristian de Oliveira Gamba
    614-640
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.44774

  • Conselhos gestores de políticas públicas: entre a participação deliberativa e o pluralismo jurídico

    Hélio Gustavo Mussoi, Doacir Gonçalves de Quadros
    641-667
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.58579

  • Perspectivas da instrução programada enquanto tecnologia disruptiva no ensino superior do direito

    Monica Mota Tassigny, Terezinha Antonia de Albuquerque Gomes, Daiane de Queiroz
    668-688
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.46426

  • A colocação da questão da política em A ideologia alemã de Marx e Engels: uma análise a partir do itinerário marxiano a partir de 1842

    Vitor Bartoletti Sartori
    689-731
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.46766

  • A máquina inteligente: automática e/ou autónoma

    Mónica Martinez de Campos, Rui de Morais Damas
    732-757
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.50709

  • La polisemia del concepto de gobierno entre dos reinos. Un periodo de inflexión (1739-1748). Felipe V y Fernando VI de España

    Esteban Gómez Gaitán
    758-778
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.57578

  • Competência legislativa tributária e o seu não-exercício ou exercício tardio: uma análise à luz da teoria dos atos de fala e da lógica jurídica

    Fabiana Del Padre Tomé, Marcos Egg Freire
    779-796
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.47547

  • O planejamento sucessório como instrumento de prevenção de litígios em uniões transnacionais ítalo-brasileiras: uma análise pragmática da sucessão no Brasil e na Itália

    Rubens Pierrotti Junior
    797-836
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.59150

  • Acesso à justiça como instrumento de promoção do direito humano ao desenvolvimento: reflexões à luz das teorias das ondas renovatórias de Cappelletti e Garth

    Jailton Macena de Araújo, Crizeuda Farias da Silva Dias
    837-856
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.49850

  • As desigualdades histórico-estruturais nas sociedades latino americanas e as políticas sociais de promoção da igualdade

    Anna Paula Bagetti Zeifert, Daiane Calione Berton
    857-881
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.53494

MONOGRAFIA/MONOGRAPH

  • La persona jurídica corporativa, en la civilización romana clásica

    Guillermo Suárez Blázquez
    882-928
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.58962

ENSAIOS/ESSAY

  • Documentos virtuais como novas tecnologias e os meios de prova nas contratações digitais bancárias

    Erika Amaral Pinheiro de Souza, Vivian Amaro Czelusniak
    929-948
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.41170

  • O direito fundamental de acesso à água e a interrupção do serviço de abastecimento de água potável ao consumidor inadimplente

    Ilton Garcia da Costa, Caroline Gomes de Mello
    949-974
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.41278

  • A obsolescência programada nas relações consumeristas e o caso das baterias dos telefones da Apple

    Amanda Rodrigues Lavôr, Ana Beatriz de Mendonça Barroso, Mariana Dionísio de Andrade
    975-1000
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.46771

  • O crédito fiscal e sua impossibilidade técnica de inclusão no plano de recuperação: Análise econômica do direito e alto custo de transação

    Henrique Avelino Lana, Eduardo Goulart Pimenta
    1001-1038
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.43928