Direito e moral: concepções sobre não-violência / Law and moral: concepts of non-violence

Authors

  • Vicente de Paulo Barretto Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara (1962). Livre-docente em Filosofia pela PUCRJ, 1976. Agraciado com a Ordem Nacional do Senegal (1970); ganhador do Prêmio Sesquicentenário da Independência pela Câmara dos Deputados (1972).Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESA; professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS; Decano da Escola de Direito da UNISINOS. Pós-doutor pela Maison des Sciences de L´Homme, Paris. Professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Coordenador-científico do Dicionário de Filosofia do Direito e do Dicionário de Filosofia Política; autor de Camus, o perfil da revolta, As Máscaras do Poder, Ideologia e Política no pensamento de José Bonifácio de Andrada e Silva, A Evolução do Pensamento Político Brasileiro, O Fetiche dos Direitos Humanos e outros temas, O Liberalismo e a Constituição de 1988 e trabalhos sobre direitos humanos, ética e direito, literatura e direito, bioética e histórias das ideias políticas e sociais, publicados no Brasil e no exterior. Consultor ad hoc da área de Direito e de Filosofia da CAPES; consultor ad hoc da área de Direito do CNPQ. Bolsista de produtividade científica do CNPQ nível 1.
  • Aline Andrighetto Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2018.30131

Abstract

DOI: 10.12957/rqi.2018.30131

O presente artigo objetiva explicar como os conceitos Kantianos sobre o Direito e Moral tornou-se importante para o Estado democrático de Direito no sentido de contribuir para a concepção e normas eficazes no combate a violência no Brasil. Buscou-se ainda verificar a posição que indivíduos ou grupos de indivíduos ocupam em relação a outros seres humanos, e ainda, sua atuação perante a sociedade e de que modo a sua atuação pode ser transformadora no sentido de respeitar o ser humano de modo a garantir e respeitar princípios de dignidade humana e garantir a proteção dos Direitos Humanos. 

Palavras-chave: Moral; Dignidade; Direitos Humanos; Violência.

Abstract

This article aims to explain how the Kantians concepts of law and morals have become important for the democratic state of law to contribute to the design and effective rules to combat violence in Brazil. It sought to further verify the position that individuals or groups occupy in relation to other human beings, and also his role in society and how their performance can be transformative to respect the human being in order to ensure and respect the principles of human dignity and guarantee the protection of human rights.

 Keywords: Moral; Dignity; Human rights; Violence.

Author Biographies

Vicente de Paulo Barretto, Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara (1962). Livre-docente em Filosofia pela PUCRJ, 1976. Agraciado com a Ordem Nacional do Senegal (1970); ganhador do Prêmio Sesquicentenário da Independência pela Câmara dos Deputados (1972).Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESA; professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS; Decano da Escola de Direito da UNISINOS. Pós-doutor pela Maison des Sciences de L´Homme, Paris. Professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Coordenador-científico do Dicionário de Filosofia do Direito e do Dicionário de Filosofia Política; autor de Camus, o perfil da revolta, As Máscaras do Poder, Ideologia e Política no pensamento de José Bonifácio de Andrada e Silva, A Evolução do Pensamento Político Brasileiro, O Fetiche dos Direitos Humanos e outros temas, O Liberalismo e a Constituição de 1988 e trabalhos sobre direitos humanos, ética e direito, literatura e direito, bioética e histórias das ideias políticas e sociais, publicados no Brasil e no exterior. Consultor ad hoc da área de Direito e de Filosofia da CAPES; consultor ad hoc da área de Direito do CNPQ. Bolsista de produtividade científica do CNPQ nível 1.

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara (1962). Livre-docente em Filosofia pela PUCRJ, 1976. Agraciado com a Ordem Nacional do Senegal (1970); ganhador do Prêmio Sesquicentenário da Independência pela Câmara dos Deputados (1972).Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESA; professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS; Decano da Escola de Direito da UNISINOS. Pós-doutor pela Maison des Sciences de L´Homme, Paris. Professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Coordenador-científico do Dicionário de Filosofia do Direito e do Dicionário de Filosofia Política; autor de Camus, o perfil da revolta, As Máscaras do Poder, Ideologia e Política no pensamento de José Bonifácio de Andrada e Silva, A Evolução do Pensamento Político Brasileiro, O Fetiche dos Direitos Humanos e outros temas, O Liberalismo e a Constituição de 1988 e trabalhos sobre direitos humanos, ética e direito, literatura e direito, bioética e histórias das ideias políticas e sociais, publicados no Brasil e no exterior. Consultor ad hoc da área de Direito e de Filosofia da CAPES; consultor ad hoc da área de Direito do CNPQ. Bolsista de produtividade científica do CNPQ nível 1.

Aline Andrighetto, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, Rio Grande do Sul

Doutoranda em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos- UNISINOS. Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI). Bacharel em Direito e pós-graduada em Direito Ambiental pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí). Membro do Núcleo de Direitos Humanos da Unisinos.

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Published

2018-05-07

How to Cite

Barretto, V. de P., & Andrighetto, A. (2018). Direito e moral: concepções sobre não-violência / Law and moral: concepts of non-violence. REVISTA QUAESTIO IURIS, 11(2), 899–922. https://doi.org/10.12957/rqi.2018.30131

Issue

Vol. 11 No. 2 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°02

Section

ARTIGOS/ARTICLES

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