Revista Direito e Práxis

Edição Atual

v. 15 n. 4 (2024): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção de Artigos inéditos

Resenhas, Traduções, e o Dossiê "Pachukanis, insurgências e práxis:
100 anos de Teoria geral do direito e marxismo - [Volume 2]" organizado pelos Editores convidados Guilherme Cavicchioli Uchimura, Moisés Alves Soares e Ricardo Prestes Pazello uma coprodução com a InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, periódico do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais –IPDMS.

Capa: Mausoléu de Lênin . Imagem na contracapa do PSS V.I. Lenin (cada volume) 1935

Publicado: 2024-12-11

Apresentação

Apresentação / Editorial - V.15, N.4, 2024

Revista Direito e Práxis; InSURgência revista de direitos e movimentos sociais., Guilherme Cavicchioli Uchimura, Moisés Alves Soares, Ricardo Prestes Pazello (Autor/a)
- Editorial
- Apresentação do Dossiê

Artigos inéditos

Direito ao luto: a construção internacional do direito ao luto dos familiares de vítimas de desaparecimento forçado

Andrea Schettini, Maria Izabel Varella (Autor/a)

1-37
- PDF
A produção discursiva da identidade e da diferença contribuições pós-estruturalistas para pensar o direito

Dailor Sartori Junior, Fernanda Frizzo Bragato (Autor/a)

1-28
- PDF
A situação atual dos direitos humanos entre destroços, desincentivos e retrocessos. A fronteira e o limite do Estado Democrático de Direito

Eduardo Carlos Bianca Bittar (Autor/a)

1-29
- PDF
Philip Roth e a decadência democrática o que a literatura adiciona ao subcampo das “erosões democráticas”?

Marcio Camargo Cunha Filho, Guilherme Ornelas Monteiro (Autor/a)

1-26
- PDF
A lei da propriedade privada sob o capital dialética da apropriação pelo trabalho próprio e da expropriação

Vinícius Gomes Casalino (Autor/a)

1-49
- PDF
- PDF (English)
A reprodução sociojurídica dos ciclos econômicos ampliando diálogos entre a sociologia do direito e a (crítica da) economia política

Guilherme Leite Gonçalves, César Mortari Barreira (Autor/a)
- PDF
Subordinação e cuidado propostas para um Direito do Trabalho politicamente comprometido

Valdete Souto Severo (Autor/a)

1-25
- PDF
Direito e tensões entre liberdade religiosa e diversidade religiosa no Brasil

Camila Silva Nicácio (Autor/a)

1-20
- PDF
- PDF (English)
Racismo Institucional e o Campo Jurídico Limites, Expectativas e Potencialidades da Produção de Conhecimento sobre Raça em Universidades Brasileiras

Marcos Antonio Batista da Silva, Bruno Barboza Muniz (Autor/a)

1-30
- PDF
- PDF (English)
A uniformidade inusitada dos Tribunais de Justiça contra o Covid-19 uma análise empírica de litígio subnacional em contexto de tensões federativas

Rubens Glezer, Ana Laura Pereira Barbosa, Luciana Gross Cunha (Autor/a)

1-27
- PDF
Resposta federal à covid-19 no Brasil responsabilização penal de autoridades com prerrogativa de foro junto ao Supremo Tribunal Federal (2020-2023)

Deisy de Freitas Lima Ventura, Fernando Mussa Abujamra Aith, Bianca de Figueiredo Melo Villas Bôas, Juliana Fonseca Pontes, Cristiane Ribeiro Pereira (Autor/a)

1-45
- PDF
- PDF (English)
De volta ao ritornelo nómos e música em Deleuze e Guattari

Murilo Duarte Costa Corrêa (Autor/a)

1-28
- PDF
- PDF (English)
Violência baseada no gênero na lei Maria da Penha um conceito em disputa

Carmen Hein de Campos (Autor/a)

1-28
- PDF
O mais Estrangeiro dentre os Estrangeiros: Xenofobia no Brasil The most Foreign among Foreigners: Xenophobia in Brazil

Giuliana Redin, Douglas Welter Reichert (Autor/a)
- PDF
Hermenêutica jurídica branca por comissão e omissão: conceitos, características e práxis White legal hermeneutics by commission and omission: concepts, characteristics and praxis

Ítalo Viegas da Silva, Maria da Conceição Alves Neta, Delmo Mattos da Silva (Autor/a)
- PDF
“Dizer para viver” trabalho escravo e a importância do relato para o resgate da confiança no mundo

Saulo Monteiro Martinho de Matos, Pollyana Esteves Soares (Autor/a)
- PDF
- PDF (English)
Crise, crítica e insurreição

Fernando Hoffmam (Autor/a)

1-29
- PDF
A (des)proteção das mulheres no MERCOSUL uma visão institutional

Nicole Trevisan, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff, Joseli Fiorin Gomes (Autor/a)
- PDF
“Meu registro não sabe quem sou”: direito e acesso à retificação registral de nome e gênero para pessoas trans no Estado brasileiro na prática

Leonam Lucas Nogueira Cunha, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia (Autor/a)
- PDF
Políticas Públicas de Conciliação Família-Trabalho a adoção de uma perspectiva feminista na mobilização do Judiciário pelo acesso a creches

Isabela Maria Valente Capato, Agnaldo de Sousa Barbosa (Autor/a)
- PDF
O Estado moderno entre o capital e a guerra

Gustavo Moura de Cavalcanti Mello (Autor/a)
- PDF
Racismo recreativo, liberdade de expressão e fraternidade algumas aproximações

Augusto César Leite de Resende (Autor/a)

1-32
- PDF
Direito Comparado Decolonial novas posturas epistemológicas, novas metodologias e os desafios para a realização do estudo jurídico comparado a partir do Brasil

Deo Campos Dutra, Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes (Autor/a)
- PDF
Pluralismo jurídico e social no Quilombo da Baixa da Linha os usos e costumes na arbitragem como norma de Direito Antidiscriminatório.

Marcelo Bloizi Iglesias (Autor/a)
- PDF
A análise de conteúdo como técnica para a análise jurídico-institucional de políticas públicas

Pablo Rangell Mendes Rios Pereira, Bruno Amaral Machado (Autor/a)
- PDF
Direito e Literatura a advocacia das existências em O veredicto de Franz Kafka

Alexandre Fabiano Mendes (Autor/a)
- PDF
Inteligência artificial promessas, riscos e regulação. Algo de novo debaixo do sol

Luís Roberto Barroso, Patricia Perrone Campos Mello (Autor/a)
- PDF
Habermas na encruzilhada injunções a partir de Eduardo Albuquerque

David F. L. Gomes (Autor/a)

1-31
- PDF
Agricultura familiar, movimentos das mulheres agricultoras e direito ao alimento construindo uma ecologia dos direitos humanos

Aparecida Luzia Alzira Zuin, Larissa Zuim Matarésio (Autor/a)
- PDF
As Mudanças histórico-políticas do Brasil na construção do terceiro setor perspectivas contemporâneas à luz do marco regulatório

Bruno Valverde Chahaira, Jamylle Maria Araujo Silva (Autor/a)
- PDF
Respostas Institucionais à Judicialização da Saúde no Brasil

Ynhaná Leal da Silva Torezani, Osmar Siena (Autor/a)
- PDF
Impactos socioculturais e econômicos a realidade contemporânea das comunidades ribeirinhas atingidas pelas obras Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio

Marcus Vinicius Rivoiro, Fábio Bezerra dos Santos, Rene Luizaga (Autor/a)
- PDF
A violência na Amazônia uma governamentalidade baseada no fracasso

Rodolfo Jacarandá (Autor/a)
- PDF
- PDF (English)

Dossiê - Pachukanis, insurgências e práxis: 100 anos de Teoria geral do direito e marxismo - [Vol. 1]

Pachukanis, insurgências e práxis 100 anos de Teoria geral do direito e marxismo - [Volume 1]

Revista Direito e Práxis; InSURgência revista de direitos e movimentos sociais (Autor/a)
- PDF

Dossiê - Pachukanis, insurgências e práxis: 100 anos de Teoria geral do direito e marxismo - [Vol. 2]

Estado de direito vs. Arcaização do direito a questão da especificidade da forma jurídica no capitalismo periférico dependente

Zarianna Vladimirovna Solomko (Autor/a); Pedro Pompeo Pistelli Ferreira, Moisés Alves Soares (Tradutor/a)

1-24
- PDF
Direito internacional, raça e marxismo esboço de uma abordagem baseada na forma-mercadoria

Robert Knox (Autor/a); Amanda Martins de Aguiar, Guilherme Cavicchioli Uchimura, Ricardo Prestes Pazello (Tradutor/a)

1-22
- PDF
- PDF (English)
Emerge um Pachukanis transatlântico? Diálogos com Robert Knox sobre dependência-imperialismo, racialização e direito insurgente

Ricardo Prestes Pazello, Guilherme Cavicchioli Uchimura (Autor/a); Filipe da Silva Pinheiro (Tradutor/a)

1-38
- PDF
- PDF (English)
Por uma filologia viva do pensamento jurídico soviético sobre a distinção entre forma jurídica e forma do direito em Stutchka e Pachukanis

Pedro Pompeo Pistelli Ferreira, Moisés Alves Soares (Autor/a)

1-17
- PDF
A forma jurídica burguesa em condições dependentes A atualidade de Pachukanis para a crítica jurídica latino-americana

Daniel Sandoval Cervantes, Blanca Estela Melgarito Rocha (Autor/a); Thiago Ameal Sant’Anna, Ricardo Prestes Pazello (Tradutor/a)

1-19
- PDF
- PDF (Español (España))
Fundamentos das relações jurídicas dependentes agronegociais contribuições a partir da leitura de Evguiéni Pachukanis e da Teoria Marxista da Dependência

Naiara Andreoli Bittencourt (Autor/a)

1-40
- PDF
Despejadas um debate sobre Sujeito de Direito a partir do caso da ocupação Mulheres Guerreiras em João Pessoa

Ana Lia Almeida (Autor/a)

1-24
- PDF
Evguiéni Bronislávovitch Pachukanis, um verbete

Bjarne Melkevik (Autor/a); Henrique Olivo Francisco Galdino Lucas, Ricardo Prestes Pazello (Tradutor/a)

1-10
- PDF
- PDF (English)

Resenhas

O complexo e dramático processo de autocrítica de Pachukanis

João Guilherme Alvares de Farias (Autor/a)

1-15
- PDF
Identidades da Constituição, lutas da democracia

Reinaldo Cintra (Autor/a)

1-12
- PDF
A crítica da economia política como teoria social

Lucas Trindade (Autor/a)

1-12
- PDF

Traduções

Sobre a Análise do Estado-nação Burguês no Contexto do Mercado Mundial. Tentativa de Desenvolver uma Abordagem Teórica e Metodológica

Luiz Felipe Brandão Osório, Icaro Rossignoli, Claudia von Braunmühl (Autor/a)

1-27
- PDF
Uma Carta Aberta para Arnold Harberger e Milton Friedman sobre o Chile

Henrique Pereira Braga, Gustavo Moura de Cavalcanti Mello (Tradutor/a)

1-32
- APRESENTAÇÃO
- CARTA 1
Genocídio Econômico no Chile Segunda Carta Aberta para Arnold Harberger e Milton Friedman

Gustavo Moura de Cavalcanti Mello, Henrique Pereira Braga (Tradutor/a)
- CARTA 2

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