Direito Natural e expectativa normativa: atualizando Aristóteles e Antígona

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2025.87602

Palavras-chave:

Direito Natural, Aristóteles, Antígona, Teoria Sistêmica, Expectativa normativa

Resumo

O artigo analisa a relevância do Direito Natural na contemporaneidade sob a perspectiva da teoria sistêmica de Niklas Luhmann. Utilizando as concepções de Aristóteles sobre justiça natural e legal, e a tragédia "Antígona" de Sófocles, explora o conflito entre leis divinas e humanas. Argumenta que, na sociedade moderna, o Direito funciona como um sistema autopoiético e autorreferencial, onde o Direito Natural é incorporado nas operações jurídicas. Ao fim, conclui-se, no entanto, que o Direito Natural não assegura as expectativas normativas e é avesso à evolução exigida pelo Direito positivo atual.

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Biografia do Autor

Adalberto Narciso Hommerding, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, campus de Santo Ângelo/RS

Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Alicante, Espanha. Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, São Leopoldo/RS. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Bacharel em Direito pelo Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo. Professor na Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes do Estado do Rio Grande do Sul – AJURIS e na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, campus de Santo Ângelo/RS, na Graduação, no Mestrado e no Doutorado em Direito. Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Sul.

David Lazzaretti Vieira, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, campus de Santo Ângelo/RS

Mestrando em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, campus de Santo Ângelo/RS; Departamento de Ciências Sociais Aplicadas; Linha de pesquisa II – políticas de cidadania e resolução de conflitos. Especialista em Direito Público pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) em convênio com a Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul (ESMAFE/RS). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Procurador da Fazenda Nacional.

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Publicado

2026-02-20

Como Citar

Hommerding, A. N., & Lazzaretti Vieira, D. (2026). Direito Natural e expectativa normativa: atualizando Aristóteles e Antígona. REVISTA QUAESTIO IURIS, 18(2), 170–201. https://doi.org/10.12957/rqi.2025.87602

Edição

v. 18 n. 2 (2025): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 18, N°02

Seção

ARTIGOS/ARTICLES

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