v. 12 n. 3 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°03

Publicado: 2020-03-04

EDITORIAL

  • Editorial

    Mauricio Mota
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2019.48139

  • Editorial (Inglês)

    Mauricio Mota
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2019.48872

ARTIGOS/ARTICLES

  • Conectar o imperativo categórico de Immanuel Kant, a justiça como equidade de John Rawls, e a obra Ética e Sociologia da Moral de Émile Durkeim - uma construção possível

    Raphael Maia Rangel
    1-21
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2019.37120

  • O direito à identidade sexual no contexto dos direitos da personalidade: a mudança do registro civil dos transexuais na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

    Fernando Hoffmam, Laureani Pazzini Silveira
    22-55
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2019.38168

  • Zenon Bańkowski, leitor de Luhmann?

    Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros
    56-79
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2019.38204

  • O remodelamento biopolítico da política criminal na sociedade de risco: sobre medos, inseguranças e expansionismo

    Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Jeannine Tonetto de Aguiar
    80-100
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2019.39356

  • A questão desenvolvimentista na segunda metade do século XX: um olhar desde as TWAIL (Third World Approaches to International Law)

    Henrique Weil Afonso
    101-124
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2019.38776

  • Direito e humanidades: aspectos da formação humana

    Aldemir Berwig
    125-146
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2019.39369

  • Suicídio assistido e eutanásia: uma análise histórico-evolucionista, sob a ótica da dignidade humana

    Nilton Carlos Coutinho, Viviane de Oliveira Martinez
    147-169
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2019.39434

  • El concepto de constitución en su acepción material. Las acciones de gobierno en el reinado de Felipe V de España (1701-1720).

    Esteban Gómez Gaitán
    170-189
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2019.40017

  • A mutação constitucional no direito público alemão: contribuições de Laband e Jellinek

    Flávio Quinaud Pedron
    190-211
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2019.39557

  • Supremo Tribunal Federal como ator com poder de veto: uma análise a partir da obra de George Tsebelis

    Samuel Martins Santos, Claudio Ladeira de Oliveira
    212-233
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2019.39613

  • Private Law, Double Distortion Argument, and Property-Owning Democracy

    Leandro Martins Zanitelli
    234-252
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2019.39627

  • O termo inicial da proteção da vida humana dependente no delito de aborto

    Fernanda Diniz Aires, Gisele Mendes de Carvalho
    253-277
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2019.39512

  • Para além de uma nova percepção em saúde: a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade

    Janaína Machado Sturza, Karen Cristina Correa de Melo
    278-298
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2019.39588

  • Las regulaciones sobre la participación popular: las Juntas Vecinales en El Alto, Bolivia (1994-2013) y los Consejos Comunales de Caracas, Venezuela (1999-2012)

    Ana Belen Mercado
    299-323
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2019.39614

  • El performance narrativo de la violencia de las autodefensas de tierra caliente México

    Miguel Ángel Vite Pérez
    234-354
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2019.39642

  • Libertad de información, redes mediáticas y control estatal. Estudio de caso.

    María Luisa Soriano González
    355-382
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2019.40495

  • Derechos humanos-Juventud- Políticas públicas. Un dilema latinoamericano y uruguayo aún por resolver

    Alejandro Klein Caballero
    383-403
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2019.40678

  • Genealogía de la desigualdad

    Carlos Manuel Rosales Garcia
    404-451
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2019.42289

  • Reflexiones sobre el cumplimiento y ejecución de los fallos de la Corte Interamericana de Derechos Humanos (CORTIDH)

    Raul Montoya Zamora
    452-483
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2019.45763

  • El constitucionalismo latinoamericano. La constitución de la Ciudad de México. ¿Una nueva constitución?

    Daniel Arturo Montero Zendejas
    466-489
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2019.48748

MONOGRAFIA/MONOGRAPH

ENSAIOS/ESSAY

  • Aspectos polêmicos das medidas atípicas do art. 139, inciso IV, do Código de Processo Civil

    Alexs Gonçalves Coelho, Vinicius Pinheiro Marques
    528-556
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2019.37072

  • Poder, legitimidade e orçamento: fundamentos teóricos para a participação na gestão e controle do orçamento público

    Silvio Marques Garcia
    557-587
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2019.37123

  • Análise comparativa do processo de construção da política criminal no Brasil e em Portugal

    José Wilson Ferreira Lima, Antonio Henrique Graciano Suxberger
    588-611
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2019.38982

  • O poder e o direito: uma abordagem pela ótica do biopoder

    Luciano Braz Silva
    612-635
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2019.37763

  • Da inseminação artificial homológa post mortem sob a ótica do direito à filiação e à sucessão

    Valéria Silva Galdino Cardin, Mylene Manfrinato dos Reis, Caio Eduardo Costa Cazelatto
    636-659
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2019.39070

  • Um ensaio acerca da crise no ensino jurídico no Brasil: a urgência da aplicação do método de estudo de caso

    Taís Vasconcelos Cidrão, Alexandre Bruno da Silva, Francisco Miranda Pinheiro Neto
    660-676
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2019.39572

  • O autoempoderamento dos tribunais superiores para criar normas abstratas no sistema de precedentes vinculantes: necessária reforma do CPC2015 ou propensão à inconstitucionalidade?

    Mariana Dionísio de Andrade, Dâmaris Lívia Pinheiro Damasceno
    677-695
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2019.39475

  • A responsabilidade civil à luz do princípio jurídico-constitucional da solidariedade social

    Amanda Rodrigues Lavôr, Eduardo Régis Girão de Castro Pinto
    696-714
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2019.39528

  • O problema da capacidade jurídica da pessoa absolutamente incapaz: a autonomia da vontade do menor nas relações existenciais

    Danilo Porfírio de Castro Vieira, Kelly Araújo Batista de Carvalho
    629-655
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2019.39605