Natural Law and normative expectation: updating Aristotle and Antigone

Authors

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2025.87602

Keywords:

Natural Law, Aristotle, Antigone, Systemic Theory, Normative expectation

Abstract

The article analyzes the relevance of Natural Law in contemporary times from the perspective of Niklas Luhmann's systemic theory. Using Aristotle's conceptions of natural and legal justice, and Sophocles' tragedy "Antigone", it explores the conflict between divine and human laws. It argues that, in modern society, Law functions as an autopoietic and self-referential system, where Natural Law is incorporated into legal operations. In the end, it is concluded, however, that Natural Law does not guarantee normative expectations and is averse to the evolution required by current positive Law.

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Author Biographies

Adalberto Narciso Hommerding, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, campus de Santo Ângelo/RS

Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Alicante, Espanha. Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, São Leopoldo/RS. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Bacharel em Direito pelo Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo. Professor na Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes do Estado do Rio Grande do Sul – AJURIS e na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, campus de Santo Ângelo/RS, na Graduação, no Mestrado e no Doutorado em Direito. Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Sul.

David Lazzaretti Vieira, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, campus de Santo Ângelo/RS

Mestrando em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, campus de Santo Ângelo/RS; Departamento de Ciências Sociais Aplicadas; Linha de pesquisa II – políticas de cidadania e resolução de conflitos. Especialista em Direito Público pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) em convênio com a Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul (ESMAFE/RS). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Procurador da Fazenda Nacional.

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Published

2026-02-20

How to Cite

Hommerding, A. N., & Lazzaretti Vieira, D. (2026). Natural Law and normative expectation: updating Aristotle and Antigone. REVISTA QUAESTIO IURIS, 18(2), 170–201. https://doi.org/10.12957/rqi.2025.87602

Issue

Vol. 18 No. 2 (2025): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 18, N°02

Section

ARTIGOS/ARTICLES

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