v. 15 n. 2 (2022): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°02

Publicado: 2022-05-03

EDITORIAL

  • Editorial

    Mauricio Mota
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.66651

ARTIGOS/ARTICLES

  • Universalismo e comparação sob a ótica do direito romano

    Rose Dayanne Santos de Brito
    470-489
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.60934

  • Improbidade administrativa e crise sanitária: interlocuções sociojurídicas da responsabilidade do agente público

    Leonel Pires Ohlweiler
    490-521
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.55453

  • A formação de uma estética do ser moderno: uma análise sul latino americana da modernidade e das linhagens do Estado nação / The formation of an aesthetics of the modern being - a south american latin analysis of modernity and lineages of the nation State

    Heleno Florindo da Silva
    522-554
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.54238

  • Kelsen e a metafísica: uma crítica imanente da teoria pura do direito / Kelsen and metaphysics: an immanent critique of the pure theory of law

    Pablo Biondi
    555-577
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.62232

  • A ambiguidade conceitual de totalitarismo, fascismo e populismo: reflexões sobre os desafios constitucionais contemporâneos / The conceptual ambiguity of totalitarianism, fascism and populism: reflections on contemporary constitutional challenges

    Desirée Cavalcante Ferreira, Raquel Cavalcanti Ramos Machado
    578-602
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.62425

  • A utilização da literatura no ensino jurídico brasileiro

    Ana Carolina Pessoa Holanda, Rosendo Freitas de Amorim, Ana Carla Pinheiro Freitas
    603-627
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.62407

  • O dano existencial decorrente de violência doméstica e familiar: uma análise sobre os limites e possibilidade de aplicação

    José Augusto Leite, Artenira da Silva e Silva
    628-650
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.54667

  • O futuro dos direitos humanos: alternativas à superprodução normativa

    Tatiana Cardoso Squeff, Gabriel Pedro Moreira Damasceno
    651-671
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.63875

  • La jurisprudencia constitucional por precedentes en México: retos y propuestas

    Raul Montoya Zamora
    672-691
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.64082

  • Bases romanísticas de los contratos auxiliares de la navegación. A propósito de la ley 14/2014, de 24 de julio, de la navegación marítima

    Tewise Ortega González
    692-713
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.64894

  • Work life balance directie in Europenian Union - a chance for gender equality?

    Cláudio Iannotti da Rocha, Marta Zbucka-Gargas
    714-736
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.65470

  • La narrativa de la política de familia en la sociedad actual

    Belén Zárate Rivero
    737-770
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.65766

  • Observance of human rights and freedoms in the implementation of intelligence-gathering

    Tatiana Ivanovna Bondar, Alexey Yurievich Molyanov, Taulan Osmanovich Boziev, Nikolay Nikolaevich Bukharov, Alexandr Vladimirovich Shakhmatov
    771-786
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.66325

  • What does it mean to be a person in law? Ideas from three historical stages in the argentinean legal system

    Helga Lell
    787-807
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.65639

MONOGRAFIA/MONOGRAPH

  • La república de Platón: actualidad del hombre como medida de todo

    Jose Luiz Vilchez
    808-836
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.64927

ENSAIOS/ESSAY

  • O “decoding” ou adulteração de código de barras em produtos no comércio internacional: contornos jurídicos e tratamento da legislação brasileira como prática desleal de importação paralela e violação marcária.

    Eduardo Tibau de Vasconcellos Dias, José Carlos Vaz e Dias, Leonardo da Silva Sant'Anna
    837-862
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.62747

  • Racionalidade da ciência-técnica no sistema capitalista contemporâneo

    Gabriel Benedito Issaac Chalita, Gilberto Davanço Neto
    863-888
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.58394

  • A licença parental no Brasil e a promoção da igualdade de gênero no ambiente de trabalho

    Ana Beatriz de Mendonça Barroso, Ana Virgínia Moreira Gomes, Eduardo Rocha Dias
    889-911
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.54705

  • Verdade e compreensão na hermenêutica filosófica gadameriana

    Paulo César Pinto de Oliveira, Allysson Eduardo Botelho de Oliveira
    912-945
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.54297