Entre positivismo e pós-positivismo: flexibilização de elementos nos escritos de Norberto Bobbio / Between positivism and post-positivism: flexibilization of elements on Norberto Bobbio's writings

Autores

  • Luciene Dal Ri Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2017.20030

Palavras-chave:

Norberto Bobbio, positivismo jurídico, pós-positivismo, sociologia, função do direito.

Resumo

Trabalho enviado em 10 de dezembro de 2015. Aceito em 13 de novembro de 2016.

DOI: 10.12957/rqi.2017.20030

Resumo

A contribuição de Norberto Bobbio para a teoria geral do direito é composta por várias fases que vão desde a pesquisa em temas voltados ao costume e à analogia, ao interesse crítico pelo positivismo normativo e por fim ao caráter funcional do direito. Os interesses de pesquisa do autor italiano enriquecem sua trajetória e delineiam a flexibilização de elementos do positivismo normativo, permitindo o alargamento do campo do direito à sociologia, à política e à filosofia do direito. Neste artigo, questiona-se se a flexibilização de alguns elementos da doutrina positivista permitem compreender a concepção do direito de Bobbio como pós-positivista. Nesse contexto, consideram-se os escritos de Bobbio e confrontam-se as opiniões de Luigi Ferrajoli que o define como paleo-positivista, e de Mario Losano que analisando a pluralidade de fases de pesquisa de Bobbio, considera sua última fase, a partir da década de 70, como pós-positivista. Como resultado obteve-se que Bobbio pode ser entendido, sob certos aspectos, como pós-positivista, considerando a flexibilização de elementos do positivismo normativo e a dinâmica de ampliação dos critérios de aplicação do direito, abarcando uma concepção funcional e permeável pelos ideais de liberdade e justiça.

Palavras-chave: Norberto Bobbio; Positivismo Jurídico; Pós-Positivismo; Sociologia; Função do Direito.

Abstract

The contribution of Norberto Bobbio to the general theory of law is composed of several phases that go from research on themes related to custom and analogy, to the critical interest to the legal positivism of Kelsen and finally approaching the functional character of law. The research interest to the Italian author enrich his trajectory and outline the flexibilization of legal positivism elements, allowing the extension of the right to field sociology, politics and philosophy of law. In this article, the question is whether the flexibilization of some aspects of positivist doctrine allow us to understand the conception of Bobbio of law as post-positivist. In this context, besides the writings of Bobbio, confronted the opinions of Luigi Ferrajoli that defines how paleo-positivist, and Mario Losano that analyzing the plurality of Bobbio research phases, considers its final phase, starting from the 70s such as post-positivist. As a result, was obtained that Bobbio can be understood in certain ways, as post-positivist, considering the flexibilization of legal positivism elements and the dynamic expansion of criteria of the law application, covering in a functional conception and permeable ideals of freedom and justice.

Keywords: Norberto Bobbio; Juspositivism; Pos-Positivism; Sociology; Function of Law.

Biografia do Autor

Luciene Dal Ri, Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)

Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2003), possuindo Mestrado em Direito Romano pela Università degli Studi di Roma "La Sapienza" (2004) e em Estudos Medievais pela Pontificia Università Antonianum, Roma (2006) e Doutorado em Direito civil-romanístico pela Università degli Studi di Roma "La Sapienza" (2009). Atualmente é professora no curso de graduação em Direito e no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e pesquisadora da Fondazione Cassamarca, Itália. Tem experiência na área de Direito Constitucional e de Teoria Geral do Direito, com ênfase em Direito Romano e História do Direito.

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Publicado

2017-02-09

Como Citar

Dal Ri, L. (2017). Entre positivismo e pós-positivismo: flexibilização de elementos nos escritos de Norberto Bobbio / Between positivism and post-positivism: flexibilization of elements on Norberto Bobbio’s writings. REVISTA QUAESTIO IURIS, 10(1), 24–43. https://doi.org/10.12957/rqi.2017.20030

Edição

v. 10 n. 1 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°01

Seção

ARTIGOS/ARTICLES

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