Cortes constitucionais: entre a supremacia judicial e a representação democrática do povo

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2025.92334

Palavras-chave:

Supremacia judicial, representação política, poder judiciário, poder legislativo

Resumo

O presente estudo possui como problema norteador o seguinte questionamento: a qual órgão foi entregue a representação do povo, portanto, a atribuição de decidir sobre os assuntos mais importantes inerentes à convivência social, assim como a de instituir e garantir o exercício dos direitos dos cidadãos? Como objetivo geral, a pesquisa apresentará uma discussão acerca da suposta supremacia judicial frente ao sistema representativo, esse oriundo do processo eleitoral, operacionalizado pelos representantes eleitos. No que diz respeito aos objetivos específicos, buscará identificar: a) se a atuação dos tribunais constitucionais produziu uma supremacia judicial; b) se essa supremacia está em conformidade com o sistema representativo e com os textos constitucionais contemporâneos; c) se a supremacia judicial estaria consubstanciada em autodeclarações ou poderes autoconcedidos pelos tribunais. Para  o  desenvolvimento  desse trabalho-contribuição,    será    utilizada,    como    metodologia,    a    abordagem fenomenológico-hermenêutica, método  de  procedimento  monográfico,  juntamente com   a   técnica   de   pesquisa   por   documentação   indireta.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Bruno Cozza Saraiva, Università Mediterranea di Reggio Calabria e Universidade Federal de Pelotas

Professor e orientador no Mestrado Internacional em Direito Privado Europeu da Università
Mediterranea di Reggio Calabria. Professor da Universidade Federal de Pelotas. Pós-doutor em
Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Piauí - UFPI.
Pós-doutor em Novas Tecnologias e Direito no Mediterranea International Centre for Human
Rights Research da Università degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria - Itália. Doutor em
Direito Público na Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Mestre em Direito Público na
Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Pós-graduando em Direito Administrativo na Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-graduado em Direito e Processo Constitucional na
Academia Brasileira de Direito Constitucional. Pós-graduado em Direito Penal Econômico
Aplicado na Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul.

Cleber de Deus Pereira da Silva, Universidade Federal do Piauí

Pós-doutor em Ciência Politica pelo Ibero-Amerikanisches Institut em Berlin - Germany. Doutor em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia) pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro e Mestre pela mesma instituição. Professor Associado IV da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Coordenador do Núcleo de Estudos Políticos e Eleitorais (NEPE) vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Piauí (PPGD/UFPI). É pesquisador do mesmo programa (PPGD/FPI) - Sublinha 1: Mudanças Institucionais, Democracia e Efetividade do Direito. Desenvolve pesquisas e orientações nas seguintes temáticas: Eleições , Comportamento Eleitoral e Partidos Políticos, Mudanças Institucionais e Democracia, Poder Judiciário e Sistema Político Brasileiro, Sistemas de Governos em Perspectiva Comparada e Ativismo Judicial e Direito Eleitoral. 

Bruno Santos Lima, Instituto Federal do Piauí - IFPI

Professor efetivo de Direito do Instituto Federal do Piauí – IFPI. Mestre em Direito pelo Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal do Piauí-UFPI. Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil - Estácio/CEUT. Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Piauí. Advogado.

Downloads

Publicado

2026-03-21

Como Citar

Cozza Saraiva, B. ., Pereira da Silva, C. de D., & Santos Lima, B. (2026). Cortes constitucionais: entre a supremacia judicial e a representação democrática do povo. REVISTA QUAESTIO IURIS, 18(3), 328–348. https://doi.org/10.12957/rqi.2025.92334

Edição

v. 18 n. 3 (2025): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 18, N°03

Seção

ARTIGOS/ARTICLES

Licença

Os Direitos autorais patrimoniais dos artigos publicados pertencem à Revista Quaestio Iuris. A reprodução total dos artigos desta revista em outras publicações, ou para qualquer outra utilidade, é permitida a todos, para que distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do trabalho aqui publicado, mesmo para fins comerciais, desde que atribuam o devido crédito pela criação original ao autor e o crédito à Revista Quaestio Iuris pela primeira publicação do trabalho. A Revista Quaestio Iuris obedece aos termos da licença Creative Commons de Atribuição 4.0 Internacional CC-BY  (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), em consonância com a legislação autoral brasileira, Lei 9.610/1998.

The patrimonial copyrights of the published articles belong to the Quaestio Iuris Law Review. The total reproduction of the articles of this review in other publications, or for any other use, is allowed to all, to distribute, remix, adapt and create from the work published here, even for commercial purposes, as long as they give due credit for the original creation to the author and credit to Quaestio Iuris Lae Review for the first publication of the work. The Quaestio Iuris Law Review complies with the terms of the Creative Commons Attribution 4.0 International CC-BY license (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), in accordance with brazilian copyright law, Law 9.610/1998.

 
 

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.