Vol. 10 No. 1 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°01

Published: 2017-01-30

EDITORIAL

Editorial (Português)

Maurício Mota
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.26876
Editorial (English)

Maurício Mota
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.27149

ARTIGOS/ARTICLES

O processo de escolha de ministros para o Supremo Tribunal Federal e possibilidades de democratização do Poder Judiciário / The process of selecting judges for the Supremo Tribunal Federal and the possibilities of democratization of the judiciary

Pedro D'Angelo da Costa, Thiago Filippo Silva Jorge, Pedro Henrique Favilla Duarte, Jose Ribas Vieira

1-23
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.20964
Entre positivismo e pós-positivismo: flexibilização de elementos nos escritos de Norberto Bobbio / Between positivism and post-positivism: flexibilization of elements on Norberto Bobbio's writings

Luciene Dal Ri

24-43
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.20030
Argumentação jurídica como processo de justificação das decisões judiciais: um estudo sobre as contribuições teóricas de Neil Maccormick / Legal reasoning as process of legal decision justification: a study about the theoretical contributions of Neil...

Fausto Santos de Morais, Lucas Augusto da Silva Zolet

44-62
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.22711
Guilherme de Ockham e o jusnaturalismo / Natural law in William of Ockham thought

Paulo Henrique Faria Nunes

63 -81
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.23444
Consideraciones teoricas sobre las generaciones políticas / Theoretical considerations policies generations

Maria Fatima Pinho de Oliveira

82-94
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.24779
Proteção do patrimônio histórico, cultural e artístico e o instituto do tombamento / Protection of historical, cultural and artistic patrimony and the institute of “tombamento”

Matheus Carvalho Assumpção de Lima, Etiene Maria Bosco breviglieri

95-126
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.23446
A democracia participativa à luz da Constituição de 1988: para uma aproximação entre o direito de liberdade, em Philip Petit, e o retorno à ágora, em Zigmunt Bauman / Participatory democracy in the light of the 1988 Constitution: for a connection...

Isabela de Deus Cordeiro, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer

127 -148
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.22457
Identidade científica e populações nativas: perspectivas comparadas entre Argentina, Brasil e Peru (1950-2015) / Scientific identity and indigenous peoples: comparative perspectives between Argentina, Brazil and Peru (1950-2015)

Thaís Janaina Wenczenovicz, Narciso Leandro Xavier Baez

149-177
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.22312
A democracia, as políticas e os sistemas municipais de participação social: a repercussão local do decreto federal 8.243/2014 / The democracy, the municipal policies and systems of social participation: the local rebound of the federal edict 8.243/2014

Giovani da Silva Corralo

178 -198
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.22431
O princípio da precaução e o princípio de responsabilidade de Hans Jonas / The precautionary principle and Hans Jonas´ responsibility principle

Ricardo Libel Waldman, Marcelo Giovanni Vargas Munhoz, Vanessa Bueno Sampaio

199-218
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.23512
Liberdade de imprensa e autoridades públicas: apontamentos a partir do estado democrático de direito / Freedom of the press and public authorities: notes from the democratic constitutional state

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Maria Fernanda Salcedo Repolês, Francisco De Castilho Prates

219 -240
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.23692
Contemplem! Eis o comunicador da norma / Behold! The norm communicator

Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis

241-257
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.23782
O projeto metodológico do não positivismo de Alexy

Fernando Leal

258 -273
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.23693
O que significa pragmático para o constructivismo lógico-semântico: a tríade linguística “sintático, semântico e pragmático” utilizada por Lourival Vilanova e Paulo de Barros Carvalho na teoria do direito / What pragmatic means...

Fernando Gomes Favacho, Fabiana del Padre Tomé

274 -290
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.24642
Breves apuntes sobre los fundamentos del derecho europeo y el derecho romano / Brief notes on basic essentials of european law and roman law

Luis Mariano Robles Velasco

291 -316
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.25807
El concepto de representación política en la Vieja España, 1808-1813. Análisis desde el derecho natural de J. Gottlieb Heineccio / The concept of political representation in old Spain, 1808-1813. Analysis from the natural right of J. Gottlieb Heineccio

Esteban Gómez Gaitán

317 -332
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.25817
La justicia transicional: ¿la renuncia de lo irrenunciable? / Transitional justice: the renounce of the can not give?

Nuria Belloso Martin

333-364
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.25941
O modelo de “autorregulação regulada” e a teoria da captura: obstáculos à efetividade no combate à lavagem de dinheiro no Brasil / The “enforced self-regulation” model and the theory of capture: obstacles to the effectiveness in money laundering combat...

José Carlos de Oliveira, Leonardo Simões Agapito, Matheus de Alencar e Miranda

365 -388
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.26847

MONOGRAFIA/MONOGRAPH

Dignidade e autonomia: a ponte dogmática para o testamento vital / Dignity and autonomy: the dogmatic bridge for the living will

Rogério Donnini, Raphael Abs Musa de Lemos

389 -433
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.23531

ENSAIOS/ESSAY

Mercado regulado de órgãos: uma possibilidade contra o tráfico? / Regulated market of organs: a possibility against trafficking?

Maria de Fátima Freire de Sá, Lucas Costa de Oliveira

434 -453
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.22052
Déficit de argumentação na prevalência do princípio da verdade material sobre regra preclusiva / Material Truth in the balance: poor reasoning by the board of tax appeals in disregarding estopple rules

Antonio Guimarães Sepulveda

454 -474
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.22072
Um reflexo, muitas faces: notas sobre a história da administração da justiça e seus mecanismos na via penal / A reflection, many faces: notes on the history of administration of justice and its mechanisms in criminal route

Mário Luis Villarruel Silva, Ana Gabriela Mendes Braga

475--493
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.22753
O que é opinião pública? Estudo de história constitucional brasileira / What is public opinion? Study on brazilian constitutional history

Judá Leão Lobo

494 -518
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.22844
Supremo Tribunal Federal: ativismo ou self-restraint na efetivação de direitos sociais? / Brazilian Supreme Court on social rights enforcement: judicial activism or self restraint?

Ana Paula Oliveira Avila, Paula Mandagará Miranda

519 -543
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.22847
O crime de desacato e sua correlação com a atitude repressiva estatal / The crime of disacaction and its correlation with the state's repressive attitude

Ane Elise Brandalise Gonçalves, Laura Garbini Both

544 -559
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.18614

Vol. 10 No. 1 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°01

EDITORIAL

Editorial (Português)

Editorial (English)

ARTIGOS/ARTICLES

O processo de escolha de ministros para o Supremo Tribunal Federal e possibilidades de democratização do Poder Judiciário / The process of selecting judges for the Supremo Tribunal Federal and the possibilities of democratization of the judiciary

Entre positivismo e pós-positivismo: flexibilização de elementos nos escritos de Norberto Bobbio / Between positivism and post-positivism: flexibilization of elements on Norberto Bobbio's writings

Argumentação jurídica como processo de justificação das decisões judiciais: um estudo sobre as contribuições teóricas de Neil Maccormick / Legal reasoning as process of legal decision justification: a study about the theoretical contributions of Neil...

Guilherme de Ockham e o jusnaturalismo / Natural law in William of Ockham thought

Consideraciones teoricas sobre las generaciones políticas / Theoretical considerations policies generations

Proteção do patrimônio histórico, cultural e artístico e o instituto do tombamento / Protection of historical, cultural and artistic patrimony and the institute of “tombamento”

A democracia participativa à luz da Constituição de 1988: para uma aproximação entre o direito de liberdade, em Philip Petit, e o retorno à ágora, em Zigmunt Bauman / Participatory democracy in the light of the 1988 Constitution: for a connection...

Identidade científica e populações nativas: perspectivas comparadas entre Argentina, Brasil e Peru (1950-2015) / Scientific identity and indigenous peoples: comparative perspectives between Argentina, Brazil and Peru (1950-2015)

A democracia, as políticas e os sistemas municipais de participação social: a repercussão local do decreto federal 8.243/2014 / The democracy, the municipal policies and systems of social participation: the local rebound of the federal edict 8.243/2014

O princípio da precaução e o princípio de responsabilidade de Hans Jonas / The precautionary principle and Hans Jonas´ responsibility principle

Liberdade de imprensa e autoridades públicas: apontamentos a partir do estado democrático de direito / Freedom of the press and public authorities: notes from the democratic constitutional state

Contemplem! Eis o comunicador da norma / Behold! The norm communicator

O projeto metodológico do não positivismo de Alexy

O que significa pragmático para o constructivismo lógico-semântico: a tríade linguística “sintático, semântico e pragmático” utilizada por Lourival Vilanova e Paulo de Barros Carvalho na teoria do direito / What pragmatic means...

Breves apuntes sobre los fundamentos del derecho europeo y el derecho romano / Brief notes on basic essentials of european law and roman law

El concepto de representación política en la Vieja España, 1808-1813. Análisis desde el derecho natural de J. Gottlieb Heineccio / The concept of political representation in old Spain, 1808-1813. Analysis from the natural right of J. Gottlieb Heineccio

La justicia transicional: ¿la renuncia de lo irrenunciable? / Transitional justice: the renounce of the can not give?

O modelo de “autorregulação regulada” e a teoria da captura: obstáculos à efetividade no combate à lavagem de dinheiro no Brasil / The “enforced self-regulation” model and the theory of capture: obstacles to the effectiveness in money laundering combat...

MONOGRAFIA/MONOGRAPH

Dignidade e autonomia: a ponte dogmática para o testamento vital / Dignity and autonomy: the dogmatic bridge for the living will

ENSAIOS/ESSAY

Mercado regulado de órgãos: uma possibilidade contra o tráfico? / Regulated market of organs: a possibility against trafficking?

Déficit de argumentação na prevalência do princípio da verdade material sobre regra preclusiva / Material Truth in the balance: poor reasoning by the board of tax appeals in disregarding estopple rules

Um reflexo, muitas faces: notas sobre a história da administração da justiça e seus mecanismos na via penal / A reflection, many faces: notes on the history of administration of justice and its mechanisms in criminal route

O que é opinião pública? Estudo de história constitucional brasileira / What is public opinion? Study on brazilian constitutional history

Supremo Tribunal Federal: ativismo ou self-restraint na efetivação de direitos sociais? / Brazilian Supreme Court on social rights enforcement: judicial activism or self restraint?

O crime de desacato e sua correlação com a atitude repressiva estatal / The crime of disacaction and its correlation with the state's repressive attitude

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