| Edição | Título | |
| v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 | Do controle judicial da política pública de mobilidade urbana no paradigma sustentável / The judicial control of the public policy urban mobility in sustainable paradigm | Resumo PDF |
| Magno Federici Gomes, Ariel Augusto Pinheiro dos Santos | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 | Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil | Resumo PDF |
| Thiago Flores dos Santos, Liane Maria Santiago Cavalcante Araujo, Ana Carla Pinheiro Freitas | ||
| v. 4, n. 1 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°1 | Modelo Brasileiro do Desenvolvimento Sustentável e suas Perspectivas / Brazilian Model of Sustainable Development and Future Prospects | Resumo PDF |
| Manoel Browne de Paula | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC / Gentrification arising out of public policies for land regularization in Chapecó/SC | Resumo PDF |
| Karen Bissani, Reginaldo Pereira | ||
| v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 | Estado democrático de direito ambiental: incorporação dos princípios de direito ambiental / Democratic state of environmental law: incorporation the principles of environmental law | Resumo PDF |
| Ewerton Ricardo Messias, Valter Moura do Carmo, André Luís Cateli Rosa | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado): primeiros aspectos, comparações, críticas, conclusões, relações e experiências após 03 (três) anos de sua criação legal / PDUI (initials in Portuguese) Integrated Urban Development Plan: first aspects, comparisons, criticisms, conclusions, relations and experiences after 03 (three) years of its legal creation | Resumo PDF |
| Luigi Bonizzato, Isabelle Esteves Moulin | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 | Pobreza, democracia e desenvolvimento humano no século XXI: a ética dialógica do direito no acesso à justiça / Poverty, democracy and human development in the twenty-first century: the dialogical ethics of law in access to justice | Resumo PDF |
| Afonso Soares Oliveira Sobrinho | ||
| v. 4, n. 1 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°1 | Direito Urbanístico: O Modelo da Cidade-Média como Técnica Urbanística de Integração e de Sustentabilidade entre os Espaços Urbano e Rural na Efetivação da Função Social da Cidade / Urban Law: The Model City Urban Middle as Technique Integration and... | Resumo PDF |
| Frederico Price Grechi | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | Gentrificação: aspectos conceituais e práticos de sua verificação no Brasil / Gentrification: conceptual and practical aspects of its verification in Brazil | Resumo PDF |
| Tarcyla Fidalgo Ribeiro | ||
| v. 4, n. 2 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°2 | Cidades Sustentáveis / Sustainable Cities | Resumo PDF |
| Juliana de Souza Reis Vieira | ||
| v. 10, n. 1 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°1 | Direito à cidade e direito à felicidade: considerações empíricas / Right to city and right to happiness: empirical considerations | Resumo PDF |
| Alessandra Danielle Carneiro dos Santos Hilário, Duina Porto | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | Governança territorial: o que avançou com o Estatuto da Metrópole? | Resumo PDF |
| Maria Rita Rodrigues, Angela Moulin Simões Penalva Santos, Carlos Eduardo de Souza Cruz, Carlos Humberto Francisco de Souza, Ethiene Vanila de Souza Wencelau, Thiago Serpa Erthal | ||
| v. 4, n. 2 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°2 | O Aumento do Consumo e seus Efeitos nas Cidades: Reflexões para a Composição de uma nova Perspectiva do Direito Ambiental / The Increase in Consumption and its Effects in Cities: Reflections for the composition of a new Environmental Law Perspective | Resumo PDF |
| Bruno Feigelson | ||
| v. 5, n. 2 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°2 | Mudanças Climáticas e as Responsabilidades, Atribuições e Ações do Poder Público na Cidade do Rio de Janeiro / Changes Climate and Responsibilities, and Government Actions in the Rio de Janeiro City | Resumo PDF |
| Luiza Helena Nunes Laera | ||
| v. 14, n. 1 (2022): Revista de Direito da Cidade - Vol. 14, N°1 | O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional / The right to sustainable cities in brazilian legal system and the path to rational urbanization | Resumo PDF |
| João Luis Nogueira Matias, Lucas Campos Jereissati | ||
| v. 14, n. 2 (2022): Revista de Direito da Cidade - Vol. 14, N°2 | Desenvolvimento periférico e trabalho infantil: história oral de vida na feira central de Campina Grande nas décadas de 1960 e 1970 / Peripheral development and child labor: oral history of life at the central fair in Campina Grande in the 1960s and 1970 | Resumo PDF |
| Annahid Burnett, Francisco Fagundes, Júlia Cristina Leite Nóbrega | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 | Migrações climáticas e cidades resilientes: uma nova agenda urbana para o desenvolvimento sustentável | Resumo PDF |
| Diogo Andreola Serraglio, Heline Sivini Ferreira, Nicholas Robinson | ||
| v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 | O desenvolvimento urbano sustentável e o plano diretor de Natal/RN / Urban sustainable development and the master plan of Natal/RN | Resumo PDF |
| Henrique Eufrásio de Santana Júnior, Magdi Ahmed Ibrahim Alloufa | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | O desafio da gestão dos resíduos sólidos nos municípios brasileiros: estudo do programa Ecocidadão Paraná | Resumo PDF |
| Paloma Carvalho Zambon, José Edmilson de Souza Lima | ||
| v. 14, n. 3 (2022): Revista de Direito da Cidade - Vol. 14, N°3 | Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos: uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª região / Ratio decidenda in urban land conflicts: an analysis based on the judgments of The Tribunal Regional Federal of The 3rd Region | Resumo PDF |
| Fernanda Souza Correa, Josué Mastrodi, Renan Alarcon Rossi | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 | A função dos serviços ecossistêmicos na gestão dos riscos de desastres pelo direito: conexões entre a política nacional de proteção e defesa civil e o Estatuto da Metrópole | Resumo PDF |
| Kátia Ragnini Scherer | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | Os aspectos econômicos da tarifa mínima de água a partir da lei 13.312/2016 / The economic aspects of the minimum water tariff from the law 13.312/2016 | Resumo PDF |
| Viviane Taís Azoia, Oksandro Osdival Gonçalves | ||
| v. 14, n. 1 (2022): Revista de Direito da Cidade - Vol. 14, N°1 | O advento e criação de planos urbanísticos e a (des)igualdade urbanística no Brasil: realidades, desdobramentos e consequências jurídico-sociais após décadas e anos da chegada da Constituição e de demais icônicas legislações urbanísticas / The advent and creation of urbanistic plans and urbanistic (in)equality in Brazil: realities, developments and legal and social consequences after decades and years of the arrival of the Constitution and other iconic urban legislation | Resumo PDF |
| Luigi Bonizzato, Isabelle Esteves Moulin | ||
| v. 13, n. 4 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°4 | Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras / Citizenship and sustainable urban development under the perspective of the right to mobility in brazilian cities | Resumo PDF |
| Fabrício Germano, Bruna Agra de Medeiros | ||
| v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 | Direito à cidade e energia: a regulação jurídica de smart grids no Brasil | Resumo PDF |
| Yanko Marcius de Xavier Alencar, Patrícia Borba Vilar Guimarães, Evilásio Galdino de Araújo Júnior | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | Turismo e transporte | Resumo PDF |
| Ricardo Luiz Sichel | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas: a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde / The stimulative function in the use of taxation as an instrument to materialize public policies: the construction of sustainable cities and the case study of the green municipal property tax | Resumo PDF |
| Francisco Toniolo de Carvalho, Claudia Tannus Gurgel do Amaral | ||
| v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 | O direito à cidade: eficiência da política nacional de resíduos sólidos à luz da análise econômica do direito / The right to the city: efficiency of the national solid waste policy in the perspective of economic analysis of law | Resumo PDF |
| Eloi Rodrigues Barreto Pethechust, Ligia Maria Silva Melo de Casimiro | ||
| v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 | Dinâmica sócio-territorial local: um estudo sobre uma instituição de ensino superior nos municípios de Cruz das Almas e Governador Mangabeira – Bahia / Social and territorial local dynamic: a study on an institution of higher education in the... | Resumo PDF |
| Lucas da Silva Almeida, Barbara-Christine Nentwig Silva | ||
| v. 13, n. 1 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°1 | O direito à cidade inteligente sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável: o caso da agenda Teresina 2030 e do Observatório da Mobilidade / The right to the smart city under the sustainable development perspective: the case of ‘agenda Teresina 2030’ and the Mobility Observatory | Resumo PDF |
| Thaisi Leal Mesquita de Lima, Patricia Borba Vilar Guimarães, Sérgio Alexandre de Moraes Braga Júnior | ||
| v. 9, n. 1 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°1 | As cidades e a participação democrática: possíveis inovações na política urbana brasileira no pós-1988 / Cities and democratic participation: possible innovations in brazilian urban politics post-1988 | Resumo PDF |
| Danielle Anne Pamplona, Moacir Ribeiro de Carvalho Junior | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | 30 anos do relatório Brundtland: nosso futuro comum e o desenvolvimento sustentável como diretriz constitucional brasileira / 30 years of the Brundtland report: our common future and sustainable development as a brazilian constitutional directive | Resumo PDF |
| Carlos Eduardo Japiassú, Isabella Franco Guerra | ||
| v. 14, n. 3 (2022): Revista de Direito da Cidade - Vol. 14, N°3 | O desmonte do estatuto da metrópole e o caso da região metropolitana de Natal/RN: atuais problemas e futuras consequências / The dismantle of the Metropolis Statute and the Case of the Metropolitan Region of Natal/RN: Current Issues and Future Consequences | Resumo PDF |
| Brunno Costa do Nascimento Silva, Cadmiel Mergulhão Onofre de Melo, Raquel Maria da Costa Silveira, Lindijane de Souza Bento Almeida, Maria do Livramento Miranda Clementino | ||
| v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 | São as cidades sub-representadas na Política Internacional? Uma análise da participação das cidades na Habitat III | Resumo PDF |
| Henrique Zeferino de Menezes, Lucas Moura Máximo | ||
| v. 9, n. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2 | Os desafios à gestão das cidades: uma chamada para a ação em tempos de emergência das cidades inteligentes no Brasil. / The challenges to the cities management: a call for action in times of the emergence of smart cities in Brazil. | Resumo PDF |
| Marcos Cesar Weiss | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | A cidade e o alimento: fundamentos para a compreensão da integração dos meios urbano e rural enquanto diretriz da política urbana / The city and the food: grounds for understanding the interaction of urban and rural media as a guideline to urban policy | Resumo PDF |
| Pedro de Menezes Niebuhr | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda | Resumo PDF |
| Carlucio Germano da Silva, Rafael Lamera Giesta Cabral, Lílian Caporlíngua Giesta-Cabral | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 | Cidade moderna/colonial e desenvolvimentismo: uma crítica do cenário urbano brasileiro a partir do pensamento descolonial | Resumo PDF |
| Karina Macedo Fernandes, Fernanda Frizzo Bragato, Daniel Carneiro Leão Romaguera | ||
| v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 | Usucapião especial urbana: análise tópico-problemática da aplicação do instituto em julgados do tribunal de justiça do Estado da Paraíba e do Superior Tribunal de Justiça / Special urban usuction: topical-problematic analysis of the application of the institute in decisions of the court of justice of the state of Paraíba and the Superior Court of Justice | Resumo PDF |
| Juvencio Almeida, Gustavo Rabay Guerra | ||
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