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v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 |
Do controle judicial da política pública de mobilidade urbana no paradigma sustentável / The judicial control of the public policy urban mobility in sustainable paradigm |
Resumo
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Magno Federici Gomes, Ariel Augusto Pinheiro dos Santos |
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v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 |
Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil |
Resumo
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Thiago Flores dos Santos, Liane Maria Santiago Cavalcante Araujo, Ana Carla Pinheiro Freitas |
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v. 4, n. 1 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°1 |
Modelo Brasileiro do Desenvolvimento Sustentável e suas Perspectivas / Brazilian Model of Sustainable Development and Future Prospects |
Resumo
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Manoel Browne de Paula |
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v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 |
Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC / Gentrification arising out of public policies for land regularization in Chapecó/SC |
Resumo
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Karen Bissani, Reginaldo Pereira |
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v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 |
Estado democrático de direito ambiental: incorporação dos princípios de direito ambiental / Democratic state of environmental law: incorporation the principles of environmental law |
Resumo
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Ewerton Ricardo Messias, Valter Moura do Carmo, André Luís Cateli Rosa |
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v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 |
PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado): primeiros aspectos, comparações, críticas, conclusões, relações e experiências após 03 (três) anos de sua criação legal / PDUI (initials in Portuguese) Integrated Urban Development Plan: first aspects, comparisons, criticisms, conclusions, relations and experiences after 03 (three) years of its legal creation |
Resumo
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Luigi Bonizzato, Isabelle Esteves Moulin |
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v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 |
Pobreza, democracia e desenvolvimento humano no século XXI: a ética dialógica do direito no acesso à justiça / Poverty, democracy and human development in the twenty-first century: the dialogical ethics of law in access to justice |
Resumo
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Afonso Soares Oliveira Sobrinho |
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v. 4, n. 1 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°1 |
Direito Urbanístico: O Modelo da Cidade-Média como Técnica Urbanística de Integração e de Sustentabilidade entre os Espaços Urbano e Rural na Efetivação da Função Social da Cidade / Urban Law: The Model City Urban Middle as Technique Integration and... |
Resumo
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Frederico Price Grechi |
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v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 |
Gentrificação: aspectos conceituais e práticos de sua verificação no Brasil / Gentrification: conceptual and practical aspects of its verification in Brazil |
Resumo
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Tarcyla Fidalgo Ribeiro |
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v. 4, n. 2 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°2 |
Cidades Sustentáveis / Sustainable Cities |
Resumo
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Juliana de Souza Reis Vieira |
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v. 10, n. 1 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°1 |
Direito à cidade e direito à felicidade: considerações empíricas / Right to city and right to happiness: empirical considerations |
Resumo
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Alessandra Danielle Carneiro dos Santos Hilário, Duina Porto |
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v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 |
Governança territorial: o que avançou com o Estatuto da Metrópole? |
Resumo
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Maria Rita Rodrigues, Angela Moulin Simões Penalva Santos, Carlos Eduardo de Souza Cruz, Carlos Humberto Francisco de Souza, Ethiene Vanila de Souza Wencelau, Thiago Serpa Erthal |
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v. 4, n. 2 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°2 |
O Aumento do Consumo e seus Efeitos nas Cidades: Reflexões para a Composição de uma nova Perspectiva do Direito Ambiental / The Increase in Consumption and its Effects in Cities: Reflections for the composition of a new Environmental Law Perspective |
Resumo
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Bruno Feigelson |
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v. 5, n. 2 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°2 |
Mudanças Climáticas e as Responsabilidades, Atribuições e Ações do Poder Público na Cidade do Rio de Janeiro / Changes Climate and Responsibilities, and Government Actions in the Rio de Janeiro City |
Resumo
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Luiza Helena Nunes Laera |
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v. 14, n. 1 (2022): Revista de Direito da Cidade - Vol. 14, N°1 |
O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional / The right to sustainable cities in brazilian legal system and the path to rational urbanization |
Resumo
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João Luis Nogueira Matias, Lucas Campos Jereissati |
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v. 14, n. 2 (2022): Revista de Direito da Cidade - Vol. 14, N°2 |
Desenvolvimento periférico e trabalho infantil: história oral de vida na feira central de Campina Grande nas décadas de 1960 e 1970 / Peripheral development and child labor: oral history of life at the central fair in Campina Grande in the 1960s and 1970 |
Resumo
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Annahid Burnett, Francisco Fagundes, Júlia Cristina Leite Nóbrega |
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v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 |
Migrações climáticas e cidades resilientes: uma nova agenda urbana para o desenvolvimento sustentável |
Resumo
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Diogo Andreola Serraglio, Heline Sivini Ferreira, Nicholas Robinson |
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v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 |
O desenvolvimento urbano sustentável e o plano diretor de Natal/RN / Urban sustainable development and the master plan of Natal/RN |
Resumo
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Henrique Eufrásio de Santana Júnior, Magdi Ahmed Ibrahim Alloufa |
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v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 |
O desafio da gestão dos resíduos sólidos nos municípios brasileiros: estudo do programa Ecocidadão Paraná |
Resumo
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Paloma Carvalho Zambon, José Edmilson de Souza Lima |
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v. 14, n. 3 (2022): Revista de Direito da Cidade - Vol. 14, N°3 |
Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos: uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª região / Ratio decidenda in urban land conflicts: an analysis based on the judgments of The Tribunal Regional Federal of The 3rd Region |
Resumo
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Fernanda Souza Correa, Josué Mastrodi, Renan Alarcon Rossi |
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v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 |
A função dos serviços ecossistêmicos na gestão dos riscos de desastres pelo direito: conexões entre a política nacional de proteção e defesa civil e o Estatuto da Metrópole |
Resumo
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Kátia Ragnini Scherer |
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v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 |
Os aspectos econômicos da tarifa mínima de água a partir da lei 13.312/2016 / The economic aspects of the minimum water tariff from the law 13.312/2016 |
Resumo
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Viviane Taís Azoia, Oksandro Osdival Gonçalves |
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v. 14, n. 1 (2022): Revista de Direito da Cidade - Vol. 14, N°1 |
O advento e criação de planos urbanísticos e a (des)igualdade urbanística no Brasil: realidades, desdobramentos e consequências jurídico-sociais após décadas e anos da chegada da Constituição e de demais icônicas legislações urbanísticas / The advent and creation of urbanistic plans and urbanistic (in)equality in Brazil: realities, developments and legal and social consequences after decades and years of the arrival of the Constitution and other iconic urban legislation |
Resumo
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Luigi Bonizzato, Isabelle Esteves Moulin |
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v. 13, n. 4 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°4 |
Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras / Citizenship and sustainable urban development under the perspective of the right to mobility in brazilian cities |
Resumo
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Fabrício Germano, Bruna Agra de Medeiros |
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v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 |
Direito à cidade e energia: a regulação jurídica de smart grids no Brasil |
Resumo
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Yanko Marcius de Xavier Alencar, Patrícia Borba Vilar Guimarães, Evilásio Galdino de Araújo Júnior |
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v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 |
Turismo e transporte |
Resumo
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Ricardo Luiz Sichel |
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v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 |
A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas: a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde / The stimulative function in the use of taxation as an instrument to materialize public policies: the construction of sustainable cities and the case study of the green municipal property tax |
Resumo
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Francisco Toniolo de Carvalho, Claudia Tannus Gurgel do Amaral |
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v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 |
O direito à cidade: eficiência da política nacional de resíduos sólidos à luz da análise econômica do direito / The right to the city: efficiency of the national solid waste policy in the perspective of economic analysis of law |
Resumo
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Eloi Rodrigues Barreto Pethechust, Ligia Maria Silva Melo de Casimiro |
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v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 |
Dinâmica sócio-territorial local: um estudo sobre uma instituição de ensino superior nos municípios de Cruz das Almas e Governador Mangabeira – Bahia / Social and territorial local dynamic: a study on an institution of higher education in the... |
Resumo
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Lucas da Silva Almeida, Barbara-Christine Nentwig Silva |
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v. 13, n. 1 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°1 |
O direito à cidade inteligente sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável: o caso da agenda Teresina 2030 e do Observatório da Mobilidade / The right to the smart city under the sustainable development perspective: the case of ‘agenda Teresina 2030’ and the Mobility Observatory |
Resumo
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Thaisi Leal Mesquita de Lima, Patricia Borba Vilar Guimarães, Sérgio Alexandre de Moraes Braga Júnior |
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v. 9, n. 1 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°1 |
As cidades e a participação democrática: possíveis inovações na política urbana brasileira no pós-1988 / Cities and democratic participation: possible innovations in brazilian urban politics post-1988 |
Resumo
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Danielle Anne Pamplona, Moacir Ribeiro de Carvalho Junior |
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v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 |
30 anos do relatório Brundtland: nosso futuro comum e o desenvolvimento sustentável como diretriz constitucional brasileira / 30 years of the Brundtland report: our common future and sustainable development as a brazilian constitutional directive |
Resumo
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Carlos Eduardo Japiassú, Isabella Franco Guerra |
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v. 14, n. 3 (2022): Revista de Direito da Cidade - Vol. 14, N°3 |
O desmonte do estatuto da metrópole e o caso da região metropolitana de Natal/RN: atuais problemas e futuras consequências / The dismantle of the Metropolis Statute and the Case of the Metropolitan Region of Natal/RN: Current Issues and Future Consequences |
Resumo
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Brunno Costa do Nascimento Silva, Cadmiel Mergulhão Onofre de Melo, Raquel Maria da Costa Silveira, Lindijane de Souza Bento Almeida, Maria do Livramento Miranda Clementino |
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v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 |
São as cidades sub-representadas na Política Internacional? Uma análise da participação das cidades na Habitat III |
Resumo
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Henrique Zeferino de Menezes, Lucas Moura Máximo |
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v. 9, n. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2 |
Os desafios à gestão das cidades: uma chamada para a ação em tempos de emergência das cidades inteligentes no Brasil. / The challenges to the cities management: a call for action in times of the emergence of smart cities in Brazil. |
Resumo
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Marcos Cesar Weiss |
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v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 |
A cidade e o alimento: fundamentos para a compreensão da integração dos meios urbano e rural enquanto diretriz da política urbana / The city and the food: grounds for understanding the interaction of urban and rural media as a guideline to urban policy |
Resumo
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Pedro de Menezes Niebuhr |
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v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 |
Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda |
Resumo
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Carlucio Germano da Silva, Rafael Lamera Giesta Cabral, Lílian Caporlíngua Giesta-Cabral |
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v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 |
Cidade moderna/colonial e desenvolvimentismo: uma crítica do cenário urbano brasileiro a partir do pensamento descolonial |
Resumo
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Karina Macedo Fernandes, Fernanda Frizzo Bragato, Daniel Carneiro Leão Romaguera |
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v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 |
Usucapião especial urbana: análise tópico-problemática da aplicação do instituto em julgados do tribunal de justiça do Estado da Paraíba e do Superior Tribunal de Justiça / Special urban usuction: topical-problematic analysis of the application of the institute in decisions of the court of justice of the state of Paraíba and the Superior Court of Justice |
Resumo
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Juvencio Almeida, Gustavo Rabay Guerra |
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