Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 Do controle judicial da política pública de mobilidade urbana no paradigma sustentável / The judicial control of the public policy urban mobility in sustainable paradigm Resumo  PDF
Magno Federici Gomes, Ariel Augusto Pinheiro dos Santos
 
v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil Resumo  PDF
Thiago Flores dos Santos, Liane Maria Santiago Cavalcante Araujo, Ana Carla Pinheiro Freitas
 
v. 4, n. 1 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°1 Modelo Brasileiro do Desenvolvimento Sustentável e suas Perspectivas / Brazilian Model of Sustainable Development and Future Prospects Resumo  PDF
Manoel Browne de Paula
 
v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC Resumo  PDF
Karen Bissani, Reginaldo Pereira
 
v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 Estado democrático de direito ambiental: incorporação dos princípios de direito ambiental / Democratic state of environmental law: incorporation the principles of environmental law Resumo  PDF
Ewerton Ricardo Messias, Valter Moura do Carmo, André Luís Cateli Rosa
 
v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado): primeiros aspectos, comparações, críticas, conclusões, relações e experiências após 03 (três) anos de sua criação legal / PDUI (initials in Portuguese) Integrated Urban Development Plan: first aspects, comparisons, criticisms, conclusions, relations and experiences after 03 (three) years of its legal creation Resumo  PDF
Luigi Bonizzato, Isabelle Esteves Moulin
 
v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 Pobreza, democracia e desenvolvimento humano no século XXI: a ética dialógica do direito no acesso à justiça / Poverty, democracy and human development in the twenty-first century: the dialogical ethics of law in access to justice Resumo  PDF
Afonso Soares Oliveira Sobrinho
 
v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 Gentrificação: aspectos conceituais e práticos de sua verificação no Brasil / Gentrification: conceptual and practical aspects of its verification in Brazil Resumo  PDF
Tarcyla Fidalgo Ribeiro
 
v. 4, n. 1 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°1 Direito Urbanístico: O Modelo da Cidade-Média como Técnica Urbanística de Integração e de Sustentabilidade entre os Espaços Urbano e Rural na Efetivação da Função Social da Cidade / Urban Law: The Model City Urban Middle as Technique Integration and... Resumo  PDF
Frederico Price Grechi
 
v. 4, n. 2 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°2 Cidades Sustentáveis / Sustainable Cities Resumo  PDF
Juliana de Souza Reis Vieira
 
v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 Governança territorial: o que avançou com o Estatuto da Metrópole? Resumo  PDF
Maria Rita Rodrigues, Angela Moulin Simões Penalva Santos, Carlos Eduardo de Souza Cruz, Carlos Humberto Francisco de Souza, Ethiene Vanila de Souza Wencelau, Thiago Serpa Erthal
 
v. 10, n. 1 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°1 Direito à cidade e direito à felicidade: considerações empíricas / Right to city and right to happiness: empirical considerations Resumo  PDF
Alessandra Danielle Carneiro dos Santos Hilário, Duina Porto
 
v. 5, n. 2 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°2 Mudanças Climáticas e as Responsabilidades, Atribuições e Ações do Poder Público na Cidade do Rio de Janeiro / Changes Climate and Responsibilities, and Government Actions in the Rio de Janeiro City Resumo  PDF
Luiza Helena Nunes Laera
 
v. 4, n. 2 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°2 O Aumento do Consumo e seus Efeitos nas Cidades: Reflexões para a Composição de uma nova Perspectiva do Direito Ambiental / The Increase in Consumption and its Effects in Cities: Reflections for the composition of a new Environmental Law Perspective Resumo  PDF
Bruno Feigelson
 
v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 Migrações climáticas e cidades resilientes: uma nova agenda urbana para o desenvolvimento sustentável Resumo  PDF
Diogo Andreola Serraglio, Heline Sivini Ferreira, Nicholas Robinson
 
v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 O desenvolvimento urbano sustentável e o plano diretor de Natal/RN / Urban sustainable development and the master plan of Natal/RN Resumo  PDF
Henrique Eufrásio de Santana Júnior, Magdi Ahmed Ibrahim Alloufa
 
v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 O desafio da gestão dos resíduos sólidos nos municípios brasileiros: estudo do programa Ecocidadão Paraná Resumo  PDF
Paloma Carvalho Zambon, José Edmilson de Souza Lima
 
v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 Direito à cidade e energia: a regulação jurídica de smart grids no Brasil Resumo  PDF
Yanko Marcius de Xavier Alencar, Patrícia Borba Vilar Guimarães, Evilásio Galdino de Araújo Júnior
 
v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 Turismo e transporte Resumo  PDF
Ricardo Luiz Sichel
 
v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas: a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde Resumo  PDF
Francisco Toniolo de Carvalho, Claudia Tannus Gurgel do Amaral
 
v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 O direito à cidade: eficiência da política nacional de resíduos sólidos à luz da análise econômica do direito / The right to the city: efficiency of the national solid waste policy in the perspective of economic analysis of law Resumo  PDF
Eloi Rodrigues Barreto Pethechust, Ligia Maria Silva Melo de Casimiro
 
v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 Dinâmica sócio-territorial local: um estudo sobre uma instituição de ensino superior nos municípios de Cruz das Almas e Governador Mangabeira – Bahia / Social and territorial local dynamic: a study on an institution of higher education in the... Resumo  PDF
Lucas da Silva Almeida, Barbara-Christine Nentwig Silva
 
v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 30 anos do relatório Brundtland: nosso futuro comum e o desenvolvimento sustentável como diretriz constitucional brasileira / 30 years of the Brundtland report: our common future and sustainable development as a brazilian constitutional directive Resumo  PDF
Carlos Eduardo Japiassú, Isabella Franco Guerra
 
v. 9, n. 1 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°1 As cidades e a participação democrática: possíveis inovações na política urbana brasileira no pós-1988 / Cities and democratic participation: possible innovations in brazilian urban politics post-1988 Resumo  PDF
Danielle Anne Pamplona, Moacir Ribeiro de Carvalho Junior
 
v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 Os aspectos econômicos da tarifa mínima de água a partir da lei 13.312/2016 / The economic aspects of the minimum water tariff from the law 13.312/2016 Resumo  PDF
Viviane Taís Azoia, Oksandro Osdival Gonçalves
 
v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 A função dos serviços ecossistêmicos na gestão dos riscos de desastres pelo direito: conexões entre a política nacional de proteção e defesa civil e o Estatuto da Metrópole Resumo  PDF
Kátia Ragnini Scherer
 
v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda Resumo  PDF
Carlucio Germano da Silva, Rafael Lamera Giesta Cabral, Lílian Caporlíngua Giesta-Cabral
 
v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 Usucapião especial urbana: análise tópico-problemática da aplicação do instituto em julgados do tribunal de justiça do Estado da Paraíba e do Superior Tribunal de Justiça / Special urban usuction: topical-problematic analysis of the application of the institute in decisions of the court of justice of the state of Paraíba and the Superior Court of Justice Resumo  PDF
Juvencio Almeida, Gustavo Rabay Guerra
 
v. 9, n. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2 Os desafios à gestão das cidades: uma chamada para a ação em tempos de emergência das cidades inteligentes no Brasil. / The challenges to the cities management: a call for action in times of the emergence of smart cities in Brazil. Resumo  PDF
Marcos Cesar Weiss
 
v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 Cidade moderna/colonial e desenvolvimentismo: uma crítica do cenário urbano brasileiro a partir do pensamento descolonial Resumo  PDF
Karina Macedo Fernandes, Fernanda Frizzo Bragato, Daniel Carneiro Leão Romaguera
 
v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 A cidade e o alimento: fundamentos para a compreensão da integração dos meios urbano e rural enquanto diretriz da política urbana / The city and the food: grounds for understanding the interaction of urban and rural media as a guideline to urban policy Resumo  PDF
Pedro de Menezes Niebuhr
 
v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 São as cidades sub-representadas na Política Internacional? Uma análise da participação das cidades na Habitat III Resumo  PDF
Henrique Zeferino de Menezes, Lucas Moura Máximo
 
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