Migrações climáticas e cidades resilientes: uma nova agenda urbana para o desenvolvimento sustentável

Autores

  • Diogo Andreola Serraglio Pontifícia Universidade Católica do Paraná -PUC-PR, Paraná
  • Heline Sivini Ferreira Pontifícia Universidade Católica do Paraná -PUC-PR, Paraná
  • Nicholas Robinson Elisabeth Haub School of Law - Pace University (USA)

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2019.38103

Palavras-chave:

Mudanças climáticas, Migração climática, Cidades resilientes, Desenvolvimento Sustentável, Nova Agenda Urbana.

Resumo

Tendo em vista que centros urbanos podem estimular o recebimento de migrantes ambientais, o presente estudo almeja examinar como a mobilidade humana decorrente dos efeitos adversos da mudança climática pode favorecer a expansão equilibrada de cidades, de modo a proporcionar o resguardo da dignidade da pessoa humana. Para tanto, por meio do método dedutivo, pretende-se alcançar os seguintes objetivos específicos: inicialmente, a análise de como as alterações induzidas do clima provocam o deslocamento forçado de pessoas, bem como os delineamentos que possibilitam a identificação deste grupo de indivíduos; posteriormente, a investigação de como centros urbanos lidam com as consequências de ambos os fenômenos e; por fim, o estudo da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, com especial enfoque no Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 11 (ODS 11), que apesar de almejar tornar as cidades e assentamentos urbanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis, não leva em consideração a relevância dos processos migratórios forçados nesse processo. Explora-se, diante disso, a Nova Agenda Urbana (2016), elaborada pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat). Embora o movimento populacional para os centros urbanos revele uma variedade de obstáculos, reconhece-se que a migração ambiental pode trazer significante contribuição social, econômica e cultural para a vida urbana.

Biografia do Autor

Diogo Andreola Serraglio, Pontifícia Universidade Católica do Paraná -PUC-PR, Paraná

Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), tendo realizado seu estágio de doutoramento na Elisabeth Haub School of Law da Pace University por intermédio de bolsa da Comissão Fulbright e na United Nations University – Environment and Human Security (UNU-EHS). Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Mestre em Direito pela PUCPR. Especialista em Direito Internacional do Meio Ambiente pela United Nations Institute for Training and Research (UNITAR). Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Membro da Comissão Mundial de Direito Ambiental da International Union for Conservation of Nature (IUCN) e da Rede Sul Americana para as Migrações Ambientais (RESAMA). Advogado. Curitiba, Paraná, Brasil. E-mail: diogo.aserraglio@gmail.com

Heline Sivini Ferreira, Pontifícia Universidade Católica do Paraná -PUC-PR, Paraná

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), tendo realizado seu estágio de doutoramento no Centre for Environmental Law, da Macquarie University, em Sidney, Austrália. Mestre em Direito pela UFSC. Graduada em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Professora Adjunta do Curso de Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (UFSC) e do Grupo de Pesquisa Meio Ambiente: Sociedades Tradicionais e Sociedade Hegemônica (PUCPR). Diretora de Assuntos Internacionais do Instituto O Direito por um Planeta Verde (IDPV). Coordenadora Regional da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB-Sul). Membro da Commission on Environmental Law da International Union for Conservation of Nature (IUCN). Curitiba, Paraná, Brasil. E-mail: hsivini@yahoo.com.br

Nicholas Robinson, Elisabeth Haub School of Law - Pace University (USA)

Doutor em Direito pela Columbia University School of Law. Graduado em Direito pela Brown University. Professor Emérito da Elisabeth Haub School of Law da Pace University, tendo sido responsável pela formulação e implementação do programa de Direito Ambiental da Pace University. Presidente-fundador da International Union for Conservation of Nature (IUCN) e ex-presidente da Comissão Mundial de Direito Ambiental da IUCN. Participou dos travaux préparatoires que resultaram na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1992 e na Agenda 21. Atualmente, coordenador executivo do International Council of Environmental Law. E-mail: nrobinson@pace.law.edu.

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Publicado

2020-02-27

Como Citar

Serraglio, D. A., Ferreira, H. S., & Robinson, N. (2020). Migrações climáticas e cidades resilientes: uma nova agenda urbana para o desenvolvimento sustentável. Revista De Direito Da Cidade, 11(3), 304–346. https://doi.org/10.12957/rdc.2019.38103

Edição

v. 11 n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3

Seção

Artigos/Articles/Artículos

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