Buscar

Resultado da pesquisa

• O sistema internacional de proteção aos direitos humanos: A força normativa da Convenção Americana de Direitos Humanos e da Convenção Européia dos Direitos Humanos / The international system of protection of human rights: the normative force of the...

  Ionilton Pereira do Vale, Teodoro Silva Santos

  1120-1135

  2016-05-25

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.18103

• Liberdade religiosa e inclusão: a laicidade como princípio garantidor dos direitos da comunidade LGBTQIAPN+

  Romualdo Flavio Dropa

  349-379

  2025-03-17

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2024.78460

• Pluralizando os direitos fundamentais: o reconhecimento dos direitos das sexualidades como um direito fundamental

  Amanda Netto Brum

  1998 - 2019

  2024-01-19

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.69115

• A proteção de dados e os direitos fundamentais sob o prisma do tribunal de justiça da união europeia

  Daniela Serra Castilhos, Tammy Fortunato, Katerine Nygaard

  1572 - 1595

  2023-12-12

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.68370

• Os “refugiados” haitianos e a intervenção judicial para a garantia dos Direitos Fundamentais / The "refugee" haitian and judicial intervention for guarantee of Fundamental Rights

  Jorge Luiz Oliveira dos Santos, Luiz Renato de Souza Melo

  1824 -1840

  2016-11-19

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.21486

• A teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy como modelo analítico do direito social à moradia: argumentos de princípio no campo de referência de sua aplicabilidade imediata

  Regina Lúcia Gonçalves Tavares, Miracy Barbosa de Sousa Gustin

  2051-2080

  2021-12-11

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.57751

• Prostituição: Da proteção jurídica da relação de emprego de prostituta

  Josué Mastrodi, Anna Maria Precoma

  148-173

  2020-06-05

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.42506

• Sobre a teoria dos custos dos direitos / On the theory of cost of rights

  Josué Mastrodi, Abner Duarte Alves

  695-722

  2016-05-25

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.19270

• Direitos humanos versus estado: reflexões acerca dos desafios, obstáculos e limitações enfrentados para a sua plena efetividade na ordem contemporânea.

  Robson Feitosa Leal Morais, Vinicius Pinheiro Marques

  2020 - 2043

  2024-01-19

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.69244

• O desenvolvimento constitucional dos direitos sexuais no Brasil: um exame dos elementos fundamentais e estruturantes da ordem democrática do exercício da sexualidade / The constitutional historiography of the legal content of sexual rights in Brazil: and analysis of the basis and fundamentals of the democratic sexual freedom

  Silvio Romero Beltrão, Luís Eduardo e Silva Lessa Ferreira

  1707-1738

  2020-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.40284

• Análise dos pareceres consultivos da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre migração / Analyzing the principles and guarantees of Human Rights applied to migration

  Pablo Martins Bernardi Coelho

  652-675

  2020-12-21

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.40224

• O julgamento do habeas corpus 126.292/SP pelo Supremo Tribunal Federal sob a ótica do pensamento de Neil Maccormick sobre argumentação da decisão judicial / The trial of habeas corpus 126.292 /SP the Supreme Federal Court from the perspective of Neil Maccormick thinking about argument of judicial decision

  Martônio Mont'Alverne Barreto Lima, Rafael Gonçalves Mota

  1704-1733

  2018-08-18

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.32779

• A efetividade dos direitos fundamentais individuais e sociais e a esperança na justiça brasileira /The effectiveness of individual and social fundamental rights and hope in brazilian justice

  José Renato Nalini, Marcelo Gonçalves da Silva

  2382-2405

  2018-12-10

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.31460

• Direitos fundamentais coletivos e difusos: um conceito acadêmico elaborado a partir de seus pressupostos / Collective and diffuse fundamental rights: an academic concept developed from their assumptions

  Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez, Washington Eduardo Perozim da Silva

  2169-2188

  2018-08-18

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.31405

• A principiologia da multiparentalidade e os direitos fundamentais / The principle of multiparentality and fundamental right

  Edilton Meireles de Oliveira Santos, Liliane Nunes Mendes Lopes

  1858-1880

  2018-08-18

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.30491

• Violência obstétrica no Brasil: um enfoque a partir dos acórdãos do STF e STJ / Obstetric violence in Brazil: an approach considering the STF and STJ judgments

  Artenira da Silva e Silva, Maiane Cibele de Mesquita Serra

  2430-2457

  2017-10-16

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.28458

• Transexuais e o direito à identidade de gênero: a interlocução entre os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da liberdade. / Transsexuals and the right to gender identity: the dialogue between the principles of human dignity, equality

  Lara Pinheiro Bezerra, Aline Passos Maia

  1688-1717

  2017-07-18

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.26854

• Guilherme de Ockham e o jusnaturalismo / Natural law in William of Ockham thought

  Paulo Henrique Faria Nunes

  63 -81

  2017-02-09

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.23444

• O dano existencial aplicado ao âmbito juslaboral / The existencial damage applied to the labour law: an analysis of doctrine and the brazilian jurisprudence

  Camila Martinelli Sabongi, Victor Hugo Almeida

  2794-2823

  2017-10-16

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.22210

• O Direito e o Marxismo Hoje: entre método, internacionalização e direitos fundamentais / Law and marxism today: between method, internationalization and fundamental rights

  Matheus Felipe de Castro

  2406 -2420

  2016-11-19

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.21845

• Direitos fundamentais como estratégias anti-hegemônicas: um estudo sobre a multidimensionalidade de opressões / Fundamental rights as anti-hegemonic strategies: a study on the multidimensionality of oppression

  Adilson José Moreira

  1559-1599

  2016-08-13

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.20235

• Biografias não autorizadas conflito entre a liberdade de expressão e a inviolabilidade da intimidade / Unauthorization biografhies: conflict between freedom of speech and inviolability of privacy life

  Roberta Kelly Silva Souza, Bernardo Silva de Seixas

  441-459

  2016-02-27

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.18397

• Percepções empíricas sobre o controle judicial de políticas públicas / Empirical perceptions about judicial control in policy

  Lilian Balmant Emerique

  670-694

  2016-05-25

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.18267

• Abertura da hermenêutica constitucional à interdisciplinaridade: audiência pública como espaço útil e democrático à promoção dos direitos fundamentais

  Augusto César Leite de Resende

  242-265

  2024-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2024.74686

• Accountability, Governança e Teoria do Cisne Negro: impacto da estratégia de flexibilização dos contratos públicos para enfrentamento à crise gerada pela pandemia da COVID-19

  Anna Carolina Miranda Bastos do Valle, Andréa Abrahão Costa

  2226 - 2246

  2024-01-19

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.71154