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Resultado da pesquisa

• O sistema internacional de proteção aos direitos humanos: A força normativa da Convenção Americana de Direitos Humanos e da Convenção Européia dos Direitos Humanos / The international system of protection of human rights: the normative force of the...

  Ionilton Pereira do Vale, Teodoro Silva Santos

  1120-1135

  2016-05-25

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.18103

• Liberdade religiosa e inclusão: a laicidade como princípio garantidor dos direitos da comunidade LGBTQIAPN+

  Romualdo Flavio Dropa

  349-379

  2025-03-17

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2024.78460

• A proteção de dados e os direitos fundamentais sob o prisma do tribunal de justiça da união europeia

  Daniela Serra Castilhos, Tammy Fortunato, Katerine Nygaard

  1572 - 1595

  2023-12-12

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.68370

• Pluralizando os direitos fundamentais: o reconhecimento dos direitos das sexualidades como um direito fundamental

  Amanda Netto Brum

  1998 - 2019

  2024-01-19

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.69115

• A teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy como modelo analítico do direito social à moradia: argumentos de princípio no campo de referência de sua aplicabilidade imediata

  Regina Lúcia Gonçalves Tavares, Miracy Barbosa de Sousa Gustin

  2051-2080

  2021-12-11

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.57751

• Prostituição: Da proteção jurídica da relação de emprego de prostituta

  Josué Mastrodi, Anna Maria Precoma

  148-173

  2020-06-05

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.42506

• Os “refugiados” haitianos e a intervenção judicial para a garantia dos Direitos Fundamentais / The "refugee" haitian and judicial intervention for guarantee of Fundamental Rights

  Jorge Luiz Oliveira dos Santos, Luiz Renato de Souza Melo

  1824 -1840

  2016-11-19

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.21486

• Direitos humanos versus estado: reflexões acerca dos desafios, obstáculos e limitações enfrentados para a sua plena efetividade na ordem contemporânea.

  Robson Feitosa Leal Morais, Vinicius Pinheiro Marques

  2020 - 2043

  2024-01-19

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.69244

• O desenvolvimento constitucional dos direitos sexuais no Brasil: um exame dos elementos fundamentais e estruturantes da ordem democrática do exercício da sexualidade / The constitutional historiography of the legal content of sexual rights in Brazil: and analysis of the basis and fundamentals of the democratic sexual freedom

  Silvio Romero Beltrão, Luís Eduardo e Silva Lessa Ferreira

  1707-1738

  2020-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.40284

• Sobre a teoria dos custos dos direitos / On the theory of cost of rights

  Josué Mastrodi, Abner Duarte Alves

  695-722

  2016-05-25

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.19270

• Análise dos pareceres consultivos da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre migração / Analyzing the principles and guarantees of Human Rights applied to migration

  Pablo Martins Bernardi Coelho

  652-675

  2020-12-21

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.40224

• Transexuais e o direito à identidade de gênero: a interlocução entre os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da liberdade. / Transsexuals and the right to gender identity: the dialogue between the principles of human dignity, equality

  Lara Pinheiro Bezerra, Aline Passos Maia

  1688-1717

  2017-07-18

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.26854

• Guilherme de Ockham e o jusnaturalismo / Natural law in William of Ockham thought

  Paulo Henrique Faria Nunes

  63 -81

  2017-02-09

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.23444

• O dano existencial aplicado ao âmbito juslaboral / The existencial damage applied to the labour law: an analysis of doctrine and the brazilian jurisprudence

  Camila Martinelli Sabongi, Victor Hugo Almeida

  2794-2823

  2017-10-16

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.22210

• ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA, PONDERAÇÃO E REPRESENTATIVIDADE ARGUMENTATIVA NA OBRA DE ROBERT ALEXY / JURIDICAL ARGUMENTATION, BALANCING OF INTERESTS AND REPRESENTATIVE ARGUMENTATION AT WORK OF ROBERT ALEXY

  Mauricio Jorge Pereira da Mota, Daniel Queiroz Pereira

  21-50

  2012-06-30

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2012.9860

• O excesso de acusação (overcharging) e os maxiprocessos

  Sebástian Borges de Albuquerque Mello, Priscila Matos Vieira Gordilho

  398-423

  2026-02-20

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.90774

• Abertura da hermenêutica constitucional à interdisciplinaridade: audiência pública como espaço útil e democrático à promoção dos direitos fundamentais

  Augusto César Leite de Resende

  242-265

  2024-12-31

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2024.74686

• Accountability, Governança e Teoria do Cisne Negro: impacto da estratégia de flexibilização dos contratos públicos para enfrentamento à crise gerada pela pandemia da COVID-19

  Anna Carolina Miranda Bastos do Valle, Andréa Abrahão Costa

  2226 - 2246

  2024-01-19

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.71154

• A proteção à liberdade de crença contra o preconceito e a intolerância religiosa em defesa de direito fundamental e da personalidade

  Michele Capellari; Dra. Cleide Aparecida

  424-447

  2026-02-20

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.89290

• Biografias não autorizadas conflito entre a liberdade de expressão e a inviolabilidade da intimidade / Unauthorization biografhies: conflict between freedom of speech and inviolability of privacy life

  Roberta Kelly Silva Souza, Bernardo Silva de Seixas

  441-459

  2016-02-27

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.18397

• Aspectos do machismo estrutural na advocacia de Passo Fundo/RS

  Laura de Castro Silva, Tássia A. Gervasoni

  349-373

  2026-03-21

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.86804

• Policiamento preditivo na era da vigilância: a busca de um modelo constitucional e democrático

  Valter Shuenquener de de Araujo, Júlio José Araujo Junior, Lucca Fernandes de Albuquerque

  313-337

  2023-03-28

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.64599

• A tutela da privacidade na Suprema Corte norte-americana e no Tribunal Constitucional Federal Alemão: perspectivas para um diálogo constitucional transfronteiriço

  Luís Cláudio Martins de Araújo, Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda Marca da Rocha

  171-196

  2022-02-24

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.56103

• Gestação de substituição em tempos de COVID-19: uma pandemia no caminho dos direitos fundamentais

  Mylene Manfrinato dos Reis Amaro, Valéria Silva Galdino Cardin

  1468-1498

  2022-12-29

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.54035

• O uso de dados pessoais e a atuação de poderes privados como sintoma da atuação de um Estado em crise: reflexões sobre os riscos aos processos democráticos nacionais

  Rafaela Rovani de Linhares, Tássia A. Gervasoni

  2179-2198

  2021-12-11

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.51663