Vol. 7 Núm. 1 (2020): Igualdade formal e material: repercussões e consequências na coletividade e ordenamento jurídico brasileiros

Artigos

• Editorial

  Thales Roberto Conrado da Silva

  10-16

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• A TRAJETÓRIA DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PSÍQUICA: diálogos entre o estatuto da pessoa com deficiência e a lei da reforma psiquiátrica

  Vitor Almeida

  18-47

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• ESTADO E PANDEMIA: enfoques jurídico-políticos sobre o novo coronavírus

  Matheus Mantuani Nunes, Guilherme Lube Valladão

  48-71

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• O CENÁRIO DA REPRODUÇÃO HUMANA NO BRASIL E O PROCEDIMENTO DE INSEMINAÇÃO HETERÓLOGA

  Levy Thomaz da Silva Neto

  72-102

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• CRÍTICA À NOÇÃO JURÍDICA DE IGUALDADE MATERIAL

  Leonardo Laurindo do Nascimento, Luiz Henrique de França Silva

  103-127

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• A MERCANTILIZAÇÃO DA SEGURANÇA GERA O DESENVOLVIMENTO DE UMA NOVA ESFERA DE DESIGUALDADE? Por que alguns cidadãos não podem consumir a segurança?

  Caio Crivelenti Raffaini Castro, João Vitor Flavio de Oliveira Nogueira, Maria Laura Campos Lopes

  128-137

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• DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL À COVID-19: uma análise da superlotação carcerária

  Gustavo Bastos Neiva, Victor Nunes Campos Correa

  138-156

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• OS REFLEXOS DA MANUTENÇÃO DO RACISMO NA VIDA DA POPULAÇÃO NEGRA

  Jackson de Jesus Sousa Leite

  157-177

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• DEFICIÊNCIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DESAFIOS PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA

  Vinícius Périssé Maia Veras, Igor Lima da Cruz Gomes

  178-203

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• CONSIDERAÇÕES SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA

  Giovana Carneiro, Marcella Simões Penello Meirelles

  204-231

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• A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA INVISIBILIZADA NA RESOLUÇÃO 2.232/2019 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

  Claudine Paula Silva de Araujo

  232-253

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• DESIGUALDADE MATERIAL FEMININA: a violência psicológica no filme “O Homem Invisível”

  Beatriz Ferreira Figueiredo, Amanda Martins Correia

  254-276

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• A COMPREENSÃO EXISTENCIAL DA CONSTITUIÇÃO: Os caminhos do Neojusnaturalismo

  Cleyson de Moraes Mello

  278-296

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• CONTRADIÇÕES DA INTERNAÇÃO SOCIOEDUCATIVA: entre a prática e a prescrição normativa

  Gabriel Aragão Baptista

  297-320

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• ADOLESCENTES INFRATORES: entre a teoria e a prática

  Tayane Alves Borel

  321-341

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• A (IN)APLICABILIDADE DA TEORIA DA IMPREVISÃO NOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE SAFRA FUTURA: uma análise crítica de acórdão do superior tribunal de justiça

  Lucas Gabriel Duarte Neris, Felipe Savio Gomes da Costa

  342-360

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• CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO E ESTADUNIDENSE À LUZ DE SUAS TRADIÇÕES JURÍDICAS

  Filipe Abreu Nave da Silva

  361-383

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