CRÍTICA À NOÇÃO JURÍDICA DE IGUALDADE MATERIAL
Resumen
No início do século XX, o princípio jurídico da igualdade é agraciado com seu sentido material. Segundo os principais intérpretes do pensamento jurídico, seria uma maneira de superar ou, ao menos, amenizar as desigualdades sociais que acompanham a história da modernidade, rompendo com as bases da ordem liberal que reproduzem a miséria. Este artigo pretende investigar por que a noção jurídica de igualdade material, precisamente por ser jurídica, é incapaz de cumprir com o objetivo pretendente, indo de encontro com limites formais, teóricos e materiais inerentes ao direito e à prática jurisprudencial. Para isso, realiza uma crítica materialista ao direito e aponta os limites do dogmatismo jurídico.Descargas
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