Τόμ. 7 Αρ. 1 (2020): Igualdade formal e material: repercussões e consequências na coletividade e ordenamento jurídico brasileiros

Artigos

• Editorial

  Thales Roberto Conrado da Silva

  10-16

  • PDF (Português (Brasil))

• A TRAJETÓRIA DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PSÍQUICA: diálogos entre o estatuto da pessoa com deficiência e a lei da reforma psiquiátrica

  Vitor Almeida

  18-47

  • PDF (Português (Brasil))

• ESTADO E PANDEMIA: enfoques jurídico-políticos sobre o novo coronavírus

  Matheus Mantuani Nunes, Guilherme Lube Valladão

  48-71

  • PDF (Português (Brasil))

• O CENÁRIO DA REPRODUÇÃO HUMANA NO BRASIL E O PROCEDIMENTO DE INSEMINAÇÃO HETERÓLOGA

  Levy Thomaz da Silva Neto

  72-102

  • PDF (Português (Brasil))

• CRÍTICA À NOÇÃO JURÍDICA DE IGUALDADE MATERIAL

  Leonardo Laurindo do Nascimento, Luiz Henrique de França Silva

  103-127

  • PDF (Português (Brasil))

• A MERCANTILIZAÇÃO DA SEGURANÇA GERA O DESENVOLVIMENTO DE UMA NOVA ESFERA DE DESIGUALDADE? Por que alguns cidadãos não podem consumir a segurança?

  Caio Crivelenti Raffaini Castro, João Vitor Flavio de Oliveira Nogueira, Maria Laura Campos Lopes

  128-137

  • PDF (Português (Brasil))

• DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL À COVID-19: uma análise da superlotação carcerária

  Gustavo Bastos Neiva, Victor Nunes Campos Correa

  138-156

  • PDF (Português (Brasil))

• OS REFLEXOS DA MANUTENÇÃO DO RACISMO NA VIDA DA POPULAÇÃO NEGRA

  Jackson de Jesus Sousa Leite

  157-177

  • PDF (Português (Brasil))

• DEFICIÊNCIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DESAFIOS PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA

  Vinícius Périssé Maia Veras, Igor Lima da Cruz Gomes

  178-203

  • PDF (Português (Brasil))

• CONSIDERAÇÕES SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA

  Giovana Carneiro, Marcella Simões Penello Meirelles

  204-231

  • PDF (Português (Brasil))

• A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA INVISIBILIZADA NA RESOLUÇÃO 2.232/2019 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

  Claudine Paula Silva de Araujo

  232-253

  • PDF (Português (Brasil))

• DESIGUALDADE MATERIAL FEMININA: a violência psicológica no filme “O Homem Invisível”

  Beatriz Ferreira Figueiredo, Amanda Martins Correia

  254-276

  • PDF (Português (Brasil))

• A COMPREENSÃO EXISTENCIAL DA CONSTITUIÇÃO: Os caminhos do Neojusnaturalismo

  Cleyson de Moraes Mello

  278-296

  • PDF (Português (Brasil))

• CONTRADIÇÕES DA INTERNAÇÃO SOCIOEDUCATIVA: entre a prática e a prescrição normativa

  Gabriel Aragão Baptista

  297-320

  • PDF (Português (Brasil))

• ADOLESCENTES INFRATORES: entre a teoria e a prática

  Tayane Alves Borel

  321-341

  • PDF (Português (Brasil))

• A (IN)APLICABILIDADE DA TEORIA DA IMPREVISÃO NOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE SAFRA FUTURA: uma análise crítica de acórdão do superior tribunal de justiça

  Lucas Gabriel Duarte Neris, Felipe Savio Gomes da Costa

  342-360

  • PDF (Português (Brasil))

• CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO E ESTADUNIDENSE À LUZ DE SUAS TRADIÇÕES JURÍDICAS

  Filipe Abreu Nave da Silva

  361-383

  • PDF (Português (Brasil))