Submissões

Diretrizes para Autores

SUBMISSÃO DE ARTIGOS E RESENHAS - VOLUME 10, N 1

Os artigos ou as resenhas deverão ser enviados para o endereço eletrônico da Revista Contexto Jurídico (revistacontextojuridico@gmail.com) com assunto “ARTIGO PARA PUBLICAÇÃO” ou “RESENHA PARA PUBLICAÇÃO” impreterivelmente até o dia 22/10/2023 às 23h59min. Junto com o envio do documento, deve ser respondido, no próprio e-mail, o seguinte formulário:

a) nome completo de todos os autores;
b) título do artigo em português e em língua estrangeira;
c) resumo em português e em língua estrangeira;
d) titulação dos autores, obedecendo a regra disposta no item 6.1 do presente Edital;
e) matrícula de todos os autores.

Recebido o trabalho pela Equipe, será notificado o autor de sua inclusão na lista de avaliação.

FORMATAÇÃO

Os artigos e resenhas devem conformar-se às seguintes regras de formatação no momento da submissão, enquanto condição para que seja admitido para publicação na revista.

1. ELEMENTOS ESSENCIAIS

São elementos essenciais dos artigos e resenhas:

a) pré-textuais:
— título;
— nome do(s) autor(es);
— resumo na língua do texto;
— palavras-chave na língua do texto;

b) textuais:
— introdução;
— desenvolvimento;
— conclusão;

c) pós-textuais:
— título em língua estrangeira;
— resumo em língua estrangeira;
— palavras-chave em língua estrangeira;
— referências.

O título deve apresentar de forma objetiva o objeto geral e específico do artigo, e, no caso de resenhas, o título da obra em comento, incluindo o nome do autor original, antecedido de “por:”. O título, no caso de artigos, não deve ultrapassar quinze palavras.

O nome do(s) autor(es) deve(m) ser alinhado(s) à direita, e, em caso de coautoria, devem ser separados por vírgula, indicando em nota de rodapé (uma para cada autor) breve currículo que o(s) qualifique(m) na área de conhecimento do artigo. Esta qualificação deve conter, na seguinte ordem: titulação acadêmica, em ordem decrescente; dados pertinentes à profissão de magistério, se for o caso; caso o artigo tenha sido produzido em seio de algum grupo ou instituição acadêmica, ou com o apoio de alguma, mencionar o seu nome. Exemplo: “Doutor em Direito Civil pela Universitá di Camerino. Mestre em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Bacharel em Direito pela PUC- Rio. Professor Contratado de Direito Civil na Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas. Membro do IBDCivil.”; ou: “Graduando em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito Internacional. Apoio: CNPq.”. 

O resumo na língua do texto deve constituir sequência de frases concisas que somem entre 100 e 250 palavras. As palavras-chave devem ser antecedidas pela expressão “Palavras chave:”, em negrito, a um espaço simples do texto do resumo, e seguida de no mínimo três palavras, e no máximo cinco, iniciadas todas por letra maiúscula e separadas por ponto final. 

A introdução, desenvolvimento e conclusão devem ser estruturadas em seções progressivas, que devem ser alinhadas à esquerda, sem recuo, iniciadas por algarismo arábico e separadas do título da seção por um espaço simples, sem ponto. As seções primárias devem ser escritas em caixa alta e negrito. Entre o título da seção e o texto deve haver um espaço de 1,5 e, no caso de subtítulo, este deve ser diferenciado do título por caixa baixa e separados por dois pontos.

As subseções obedecem às mesmas regras de formatação que as seções primárias, e o algarismo indicador deve ser aquele da seção primária a que pertence, seguido de ponto e novo algarismo que represente a sequência da subseção. As subseções podem ser no máximo quinárias, e serão diferenciadas entre si, tipograficamente, do modo como segue o exemplo a seguir:

1 LOREM IPSUM: dolor sit amet

1.1 LOREM IPSUM DOLOR SIT AMET

1.2 Lorem ipsum dolor sit amet

1.3 Lorem ipsum dolor sit amet

1.4 Lorem ipsum dolor sit amet

Todas as seções textuais são numeradas, em ordem crescente, conforme o exemplo acima. Os títulos dos resumos em língua do texto e língua estrangeira não são numerados; devem estes ser centralizados, em maiúsculo e negrito. O título das referências também não é numerado e deve estar alinhado à esquerda, em maiúsculo e negrito. Partes do texto que não conformem seções ou subseções autônomas devem ser divididas em alíneas.

O resumo em língua estrangeira obedece a mesma formatação do resumo na língua do texto, e o título em língua estrangeira, o do título em língua do texto, com a diferença de que deve ser posto em itálico.

2. ELEMENTOS NÃO-ESSENCIAIS

São elementos não-essenciais dos artigos e resenhas:

a) pré-textuais:
— subtítulo;
— epígrafe;

b) pós-textuais:
— apêndice(s);
— anexo(s).

O subtítulo deve ser separado do título por dois pontos e ser grafado em caixa baixa, obedecendo, no restante, à formatação do título.
A epígrafe deve ser alinhada à direita, logo abaixo do(s) nome(s) do(s) autor(es), entre aspas, e contendo a referência da frase entre parênteses, na linha abaixo à da frase. Do artigo ou resenha não deverão constar sumário, índice, lista de siglas e abreviaturas, glossário e/ou quaisquer outras partes não mencionadas entre os elementos essenciais e não essenciais. Quaisquer esclarecimentos no tocante a siglas e glossários devem ser feitos em notas
explicativas. No caso de agradecimentos, estes devem ser feitos em notas de rodapé, referenciadas ao título do artigo.

3. REGRAS GERAIS DE FORMA

O texto inteiro deve ser escrito em formato papel A4, margens superior e esquerda em 3cm e inferior e direita em 2cm, fonte Times New Roman.
Todo o texto deve ser escrito em tamanho 12 e espaçamento 1,5, com exceção das notas de rodapé, legendas de imagens, quadros e tabelas e citações diretas longas, que devem ter tamanho 10 e espaçamento simples. Os títulos e resumos em língua do texto e língua estrangeira devem estar em espaçamento simples.

Com exceção dos resumos, todo parágrafo inicia-se com recuo de 1,25cm, não devendo existir espaços entre os parágrafos.
Sem exceções, todo o corpo de texto deve ser justificado.
Todos os destaques, bem como palavras em língua estrangeira, devem ser postos em itálico. Não será admitido nenhum destaque em negrito, sublinhado, caixa alta ou diverso.

4. CITAÇÕES

As referências de citações, diretas ou indiretas, devem obedecer ao sistema autor-data, no seguinte modelo: (SOBRENOME, ano, p. seguido de número da página). Todas as referências de citações devem ser feitas no corpo do texto, entre parênteses, sendo que citações diretas exigem indicação de número da página, e indiretas, não. Referências de citações repetidas em uma mesma página devem se valer das indicações Id., Ibid., loc. cit., e op. cit.

Todas as citações diretas curtas devem ser postas entre aspas e em itálico. Aquelas que ultrapassem três linhas devem ser postas separadamente, com um espaçamento 1,5 entre os parágrafos antecedente e subsequente, com recuo de 4cm da margem esquerda, em tamanho 10, espaçamento simples, sem recuo de parágrafo e sem aspas.

5. REFERÊNCIAS

As referências devem constituir uma seção não numerada, após a conclusão. O título da seção deverá ser, forçosamente, “referências”, independentemente de serem apenas bibliográficas ou não.

Todas as referências deverão ser alinhadas à esquerda, sem recuo de parágrafo, e escritas em espaçamento simples. O espaço entre uma referência e outra deverá ser duplo. As referências seguirão o sistema alfabético, contando-se este por meio do sobrenome dos autores. Os destaques das referências deverão ser postos em negrito.

6. NORMAS TÉCNICAS

Além das regras de formatação destacadas no presente edital, o(s) autor(es) deve(m) observar as normas da ABNT para a redação de artigos e resenhas em periódicos acadêmicos, com destaque para:

a) NBR 6022 (artigo em publicações periódicas);
b) NBR 14724 (trabalhos acadêmicos, devendo observar tais regras enquanto subsidiárias, no silêncio da NBR 6022 e do presente edital);
c) NBR 6023 (referências);
d) NBR 10520 (citações);
e) NBR 6024 (seções e alíneas);
f) NBR 6028 (resumo);
g) NBR 6032 (abreviaturas).