ESTADO E PANDEMIA: enfoques jurídico-políticos sobre o novo coronavírus

Autores/as

  • Matheus Mantuani Nunes Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • Guilherme Lube Valladão Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Resumen

Os autores visam expor a sobreposição de crises contemporâneas do capitalismo, as quais foram evidenciadas por um indicador sanitário. Assim, a pandemia do COVID-19 diagnosticou e escancarou os alicerces de outra doença sistêmica, engendrada pelas vigentes políticas neoliberais de austeridade, a desigualdade social. Por meio de uma análise crítica das políticas públicas, aliada ao perpassado entrechoque constitucional cercado pela garantia ou supressão de direitos em tempos de crise, argumentou-se que o novo coronavírus atingiria severamente grupos mais vulneráveis expostos à lógica do capital e da globalização. Não obstante, os autores, ao observar as respostas públicas – legislativas, executivas e jurídicas – a este momento de calamidade, atestam a insustentabilidade da formalidade jurídica fomentada pela democracia aos moldes do liberalismo. Assim, ratificam a importância da materialização dos direitos fundamentais e humanos, principalmente o direito à saúde, em prol de uma justiça social efetiva fundamentada no princípio da isonomia.

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Biografía del autor/a

Matheus Mantuani Nunes, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Graduando em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Monitor Bolsista de Introdução ao Estudo do Direito (UERJ). Diretor do Centro Acadêmico Luiz Carpenter (UERJ). Membro do corpo editorial da Revista da Faculdade de Direito da UERJ. Estagiário na 2ª Vara Criminal do Tribunal do Júri da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro.

Guilherme Lube Valladão, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Graduando em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

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Cómo citar

NUNES, Matheus Mantuani; VALLADÃO, Guilherme Lube. ESTADO E PANDEMIA: enfoques jurídico-políticos sobre o novo coronavírus. Contexto Jurídico, Rio de Janeiro, v. 7, n. 1, p. 48–71, 2020. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/contexto/article/view/75058. Acesso em: 2 may. 2025.

Número

Vol. 7 Núm. 1 (2020): Igualdade formal e material: repercussões e consequências na coletividade e ordenamento jurídico brasileiros

Sección

Artigos

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