REVISTA QUAESTIO IURIS

 


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Criada a partir da relevância do estudo do direito sob matrizes teóricas multidisciplinares, a Revista Quaestio Iuris apresenta ao leitor interfaces de pesquisa em direito que o revelam como fenômeno e instituto social de importância atemporal. De periodicidade quadrimestral, a Revista Quaestio Iuris recebe, em fluxo contínuo, trabalhos com ênfase em Teoria do Direito, Dogmática Jurídica, História do Direito, Filosofia e Sociologia do Direito.

Created from the relevance of the study law from theoretical multidiscipplinares arrays, the journal presents the reader interfaces of research in law that show the law as a social phenomenon and institute of timeless importance. Of every four months, the  Quaestio Iuris journal receives, in continuous flow, work with emphasis on Theory of Law, History of Law, Philosophy, and Sociology of Law.

Notícias

 

Revista Quaestio Iuris é classificada como A2 pela CAPES. Ver mais...

 
A Revista Quaestio Iuris tem a enorme satisfação de comunicar a todos os seus leitores e amigos que, agora, no mês de junho de 2015, a CAPES, Fundação vinculada ao Ministério da Educação, através de sua Comissão Qualis Periódicos, classificou a nossa Revista como A2!...  
Publicado: 2015-06-14 Mais...
 
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v. 9, n. 2 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°02

Sumário

EDITORIAL

Editorial (Português) PDF
Maurício Mota
Editorial (English) PDF
Maurício Mota

ARTIGOS/ARTICLES

Softwares livres e governo: um filete de água no moinho digital / free software and government: a feeble trickle of water in the digital mill PDF
Jordan Vinícius de Oliveira, Marcos Vinicio Chein Feres 620-636
Jacques Derrida e Niklas Luhmann: aproximações e complementaridades na singularidade e poder / Jacques Derrida and Niklas Luhmann's: approaches and complementarities in uniqueness and power PDF
isabela de castro franco, Rafael Lazzarotto Simioni 637-651
Modelos de justicia penal juvenil en debate a inicios del siglo XXI / Models of juvenile criminal justice debate in the early twenty-first century PDF
Carolina González Laurino 652-669
Percepções empíricas sobre o controle judicial de políticas públicas / Empirical perceptions about judicial control in policy PDF
Lilian Balmant Emerique 670-694
Sobre a teoria dos custos dos direitos / On the theory of cost of rights PDF
Josué Mastrodi, Abner Duarte Alves 695-722
A criminologia da libertação desde uma fundamentação filosófica e socio-política / The criminology of liberation from a philosophical and socio-political grounds PDF
Jackson da Silva Leal, Lucas Machado 723-756
Os estudantes africanos no Brasil na perspectiva da teoria crítica dos direitos humanos / African immigrants in brazil from the perspective of the critical theory of human rights PDF
Vanessa Oliveira Batista Berner, Thula Rafaela de Oliveira Pires, Julia Monteath de França 757-787
Derecho, soberanía y biopolítica en Giorgio Agamben: eslabones indiferenciados de una misma «cinta de moebius» / Law, sovereignty and in biopolitics on Giorgio Agamben: undifferentiated links in a «moebius strip» PDF
Daniel Toscano López 788-806
Leitura histórica sobre as famílias escravas: entre as leis eclesiásticas e a vontade senhorial no sudeste brasileiro (século XIX) / historical approach on the slave families: between the ecclesiastical laws and master's will in brazilian... PDF
Mariana Dionísio de Andrade, Daniel Camurça Correia 807-826
O problema do essencialismo de Michel Miaille à luz de Friedrich Nietzsche / The problem of Michel Miaille’s essentialism in light of Friedrich Nietzsche’s criticism PDF
Leilane Serratine Grubba 827-842
Sustentabilidade ambiental: parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais / Environmental sustainability: required parameter to the economic activity and essential requirement the granting of... PDF
Ana Alice De Carli, LEONARDO DE ANDRADE COSTA 843-860
La mediación familiar en el país vasco / Family mediation in the basque country PDF
Maria Lourdes Labaca Zabala 861-885
Por um direito processual hermenêutico-constitucionalmente adequado / For a hermeneutic and procedural right constitutionally suitable PDF
Fernando Hoffmam, Jose Luis Bolzan de Morais 886-910
Teoria da modernidade líquida - fluidez social e os novos desafios na interpretação das leis para solução dos vários novos conflitos no direito de família / Theory of liquid modernity - social fluidity and new challenges in the interpretation of... PDF
Eloy Pereira Lemos Junior, Fátima Cristina da Silva 911-941
Judicialization of Health: The Brazilian case and a bioethical review PDF
Diego Hermínio Stefanutto Falavinha, Patricia Borba Marchetto, Helio Veiga Junior 942-958
Transparency mechanisms and management of public contracts in Brazil: three case studies on the Federal Public Administration / Mecanismos de transparência e gestão de contratos públicos no Brasil: três estudos de caso na administração pública federal PDF
Anderson Vichinkeski Teixeira, Têmis Limberger 959-979
A humane legal response to contemporary challenges on the use of force posed by non-state threats and possible misuses of military necessity PDF
Nicolás Carrillo-Santarelli 980-1011
Apontamentos sobre a adoção das boas práticas de governança nas organizações do Terceiro Setor. Importância da adoção de um programa de compliance efetivo, à luz da Lei n. 12.846/2015 / Good corporate governance: observations and recommendations for... PDF
Julia Maria Gracia de Castro 1012-1030
Chave ou Fecho? O debate jurídico erudito sobre a responsabilidade do Poder Moderador / Key or Closure? The learned legal debate on the responsibility of moderating power PDF
Walter Guandalini Junior 1031-1059
Aplicabilidade dos princípios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial: breves anotações sobre as inovações da Lei nº 13.245/2016 (Estatuto da Advocacia) / Applicability of the principles of the contradictory and full defense in the... PDF
Manoel Messias Peixinho 1060-1074

MONOGRAFIA/MONOGRAPH

Acciones y deuda corporativa financiera (bonos) en la Roma clásica / Shares and corporate financial debt (corporate bonds) in the classic Rome PDF
Guillermo Suárez Blázquez 1075-1119

ENSAIOS/ESSAY

O sistema internacional de proteção aos direitos humanos: A força normativa da Convenção Americana de Direitos Humanos e da Convenção Européia dos Direitos Humanos / The international system of protection of human rights: the normative force of the... PDF
Ionilton Pereira do Vale, Teodoro Silva Santos 1120-1135
A inclusão da pessoa com deficiência e o multicultualismo: pela construção de um país mais solidário / The inclusion of the disabled person and the multiculturalism: the construction of a more solidary country PDF
Lucas Emanuel Ricci Dantas, Ricardo Pinha Alonso 1136-1154
Advocacia pública: Orgão do Estado ou do Poder Executivo? / Public law: State Board or the Executive Power? PDF
Claudio Penedo Madureira 1155-1174
As três dimensões do direito na filosofia crítica de Kant / The three dimensions of law in philosophy critical of Kant PDF
Leonam Baesso da Silva Liziero 1175-1193
Responsabilidade tributária e grupo econômico de fato / Responsibility tax and economic group of fact PDF
Hélio Silvio Ourém Campos, Dóris de Souza Castelo Branco 1194-1211


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