Vol. 15 Núm. 1 (2024): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

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Seção de Artigos inéditos

Resenhas, Traduções, e o Dossiê "Julgamentos Feministas Brasileiros"

Capa: "Sankofa", de Alisson Damasceno

Publicado: 2024-03-06

Apresentação

Apresentação

Revista Direito e Práxis; Samantha Nagle Cunha de Moura, Fabrizia Pessoa Serafim (Autor/a)

i-x
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Artículos

Por uma virada ontológica no Judiciário brasileiro um novo papel a ser desempenhado por negros e indígenas

Andre Augusto Salvador Bezerra (Autor/a)

1-25
Andanças da Inquisição no Brasil

Nilo Batista (Autor/a)

1-46
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A dualidade do Estado brasileiro pós-88

Felipe Araújo Castro (Autor/a)

1-35
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A autonomia contratual dos trabalhadores e a experimentação jurídica neoliberal

Thaís Helena Alves Rossa, José Antônio Peres Gediel (Autor/a)

1-24
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Alteridade, justiça e pessoa em Lévinas reflexões a partir da covid-19 ou a pandemia do mesmo

Walter Lucas Ikeda, Rodrigo Valente Giublin Teixeira (Autor/a)

1-29
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Sexualidades a emergência de uma categoria na área do direito

Renato Duro Dias, Amanda Netto Brum (Autor/a)

1-24
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As bases jurídico-institucionais da autonomia operacional do Banco Central do Brasil – 1999-2020

Mario Schapiro (Autor/a)

1-25
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Una constitución social para la provincia Eva Perón: concepciones normativas del peronismo subnacional (Argentina, 1949-1955) / A social constitution for the province Eva Perón: normative conceptions of subnational peronism (Argentina, 1949-1955) normative conceptions of subnational peronism (Argentina, 1949-1955)

Marisa Alejandra Moroni, Nicolás Emanuel Olivares (Autor/a)

1-23
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Tensões entre identidade e colonialidade no julgamento da ADI 4275/DF

Ygor Santos de Santana, Flávia de Ávila, Doris Cristina Vicente da Silva Matos (Autor/a)

1-23
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- Práxis em Vídeo (Português (Brasil))
As Leis de Anistia nos Órgãos Interamericanos de Direitos Humanos e a Justiça de Transição nos Estados Brasileiro e Argentino

Patrícia Tuma Martins Bertolin, Nicoly Kussi (Autor/a)

1-26
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Os desafios da assistência jurídica aos povos indígenas no Brasil o caso do povo Xukuru

André Carneiro Leão, Francisco De assis Nascimento Nóbrega (Autor/a)

1-29
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A essência da forma jurídica como entrave à agroecologia

Leura Dalla Riva, Maria Beatriz Oliveira da Silva (Autor/a)

1-33
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Controle racial militarizado desvelando as dinâmicas subculturais de significado que facilitam a atuação policial propensa à violação de direitos humanos

Salah Hassan Khaled Junior, Luciano Góes, Anayara Fantinel Pedroso (Autor/a)

1-31
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Los derechos humanos y el poder psiquiátrico en disputa ¿Hacia una radicalización de la democracia?

Beatriz Pérez-Pérez, Margot Pujal i Llombart, Enrico Mora (Autor/a)

1-34
Transgeneridade e desdobramentos do “cistema” binário de previdência social

Humberto Bersani, Artur Alves Costa (Autor/a)

1-28
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Entre Resistência, Convergência e Engajamento Direito constitucional comparado e migrações constitucionais

Matheus Gomes Setti, Melina Girardi Fachin (Autor/a)

1-25
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Avivar a autonomia movimentos sociais e experimentações democráticas para além do Estado

Gustavo Moura de Oliveira (Autor/a)

1-29
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- Práxis em Vídeo (Português (Brasil))
A maximização dos “inimigos descartáveis” pela crise sanitária da covid-19 o (seletivo) controle de fronteiras e a descartabilidade da vida do migrante como práticas biopolíticas do estado brasileiro

Luiza Ferreira Odorissi, Clóvis Gorczevski (Autor/a)

1-28
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O direito à alimentação na perspectiva de Emmanuel Lévinas aportes para um debate a partir do filme “O Poço”

Walter Lucas Ikeda, Rodrigo Valente Giublin Teixeira (Autor/a)

1-31
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Forma jurídica e formação social e econômica Para uma análise das formações sociais dependentes

João Guilherme Alvares de Farias (Autor/a)

1-30
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Dossier

Apresentando Julgamentos Feministas Brasileiros

Samantha Nagle Cunha de Moura, Fabrizia Pessoa Serafim (Autor/a)

1-13
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A “pilula do dia seguinte” e o direito das mulheres de decidir

Mônica de Melo (Autor/a)

1-25
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Marcha das Vadias e a liberdade de manifestação controle social e a criminalização da mulher negra

Léa Martins Sales Ciarlini, Bruno Amaral Machado, Soraia da Rosa Mendes (Autor/a)

1-21
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Metodologia feminista e o Dano Moral Coletivo na ACP de Pinheirinho

Mariana Imbelloni Braga Albuquerque, Ana Carolina Brito Brandão (Autor/a)

1-26
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Violência antinegra de Estado Reescrita do caso "Favela Nova Brasília" sob uma perspectiva decolonial

Maisa Sampietro Pinheiro, Márcia Nina Bernardes, Luciana Costa Fernandes (Autor/a)

1-29
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Violência sexual de gênero e patriarcalismo jurídico a falta de credibilidade da vítima em processos judiciais

Lívia de Meira Lima Paiva, Ana Lucia Sabadell, Thamires Maciel Vieira (Autor/a)

1-19
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Traducciones

Em nome da saúde pública o misoprostol e a nova criminalização do aborto no Brasil

Mariana Prandini Assis, Joanna N. Erdman (Autor/a); Lílian Ponzo Ribeiro (Traductor/a)

1-36
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Reseña

“Mais Marx, menos Mises” uma leitura crítica da chamada nova direita

Juliana Leme Faleiros (Autor/a)

1-11
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