Legal form and social formation

Towards an analysis of dependent social for-mations

Authors

Keywords:

Legal form, Social formation, Marxist dependency theory

Abstract

https://doi.org/10.1590/2179-8966/2022/67443

The article intends to develop a theoretical reflection focused on the approximation between the Pachukanian reading of the legal form and the Marxist theory of dependence, considering, in a subordinate way, other attempts to characterize the nature of the relations of production present in the Brazilian social formation. The guiding thread of our analysis is the search for the improvement of the “research problem” posed by Ricardo Prestes Pazello about the dependent character of Latin American social formation and the effects that dependence has on legal subjectivity, which we will do based on the relationship between legal form and social formation.

Keywords: Legal form; Social formation; Marxist dependency theory.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

João Guilherme Alvares de Farias, Universidade Federal de São Paulo, Guarulhos, São Paulo

Doutorando em Ciências Sociais pela Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Paulo, instituição na qual obteve o título de mestre também em Ciências Sociais (Bolsista FAPESP). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Bolsista ProUni). Dedica-se ao estudo do pensamento jurídico soviético e da formação social e econômica soviética. Membro do grupo de estudos e pesquisa Educação, Classes e Conflitos Sociais (GEPECSO)

Published

2022-12-22

How to Cite

Alvares de Farias, J. G. (2022). Legal form and social formation: Towards an analysis of dependent social for-mations. Direito E Práxis, 15(1), 1–30. Retrieved from https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/67443