Forma jurídica e formação social e econômica: Para uma análise das formações sociais dependentes / Legal form and social formation: Towards an analysis of dependent social for-mations

Resumo

DOI:10.1590/2179-8966/2022/67443.

Resumo

O artigo pretende desenvolver uma reflexão teórica voltada à aproximação entre a leitura pachukaniana da forma jurídica e a teoria marxista da dependência, considerando, de modo subordinado, outras tentativas de caracterização do caráter das relações de produção presentes na formação social brasileira. O fio condutor de nossa análise é a busca pelo aprimoramento do “problema de pesquisa” colocado por Ricardo Prestes Pazello a respeito do caráter dependente da formação social latino-americana e dos efeitos que a dependência exerce sobre a subjetividade jurídica, o que faremos a partir da relação entre forma jurídica e formação social e econômica.

Palavras-chave: Forma jurídica; Formação social e econômica; Teoria marxista da dependência.

Abstract

The article intends to develop a theoretical reflection focused on the approximation between the Pachukanian reading of the legal form and the Marxist theory of dependence, considering, in a subordinate way, other attempts to characterize the nature of the relations of production present in the Brazilian social formation. The guiding thread of our analysis is the search for the improvement of the “research problem” posed by Ricardo Prestes Pazello about the dependent character of Latin American social formation and the effects that dependence has on legal subjectivity, which we will do based on the relationship between legal form and social formation.

Keywords: Legal form; Social formation; Marxist dependency theory.