Una constitución social para la provincia Eva Perón

concepciones normativas del peronismo subnacional (Argentina, 1949-1955)

Autores

  • Marisa Alejandra Moroni Universidad Nacional de La Pampa. Instituto de Estudios Históricos y Sociales de La Pampa-CONICET, Santa Rosa, La Pampa https://orcid.org/0000-0002-8311-2512
  • Nicolás Emanuel Olivares Universidad Nacional de La Pampa, Santa Rosa, La Pampa

Palavras-chave:

Constituição, Província, Peronismo, Constitucionalismo social

Resumo

https://doi.org/10.1590/2179-8966/2022/64478

Neste artigo analisamos as distâncias e a proximidade normativa entre a Constituição Nacional argentina de 1949 e a constituição provincial Eva Perón de 1952 (antigo território nacional de La Pampa). Em particular, argumenta-se que estudar das mudanças legais a partir de uma perspectiva subnacional torna visíveis as diversas formas de acolhimento das propostas de normatização da identidade política do peronismo.

Palavras-chave: Constitucionalismo social; Constituição; Províncias; Peronismo.

Resumen

En este artículo analizamos las distancias y cercanías normativas existentes entre la Constitución nacional argentina de 1949 y la Constitución de la provincia Eva Perón de 1952 (ex territorio nacional de La Pampa). En particular, sostenemos que el estudio de los cambios jurídicos desde un enfoque subnacional permite visibilizar las variadas formas de recepción de las propuestas de normativización de la identidad política peronista.

Palabras Clave: Constitucionalismo social; Constituição; Província; Peronismo.

Abstract

In this article, we analyze the distances and normative proximity between the National Constitution argentine of 1949 and the Constitution of the province Eva Perón of 1952 (former national territory of La Pampa). In particular, we argue that the study of legal changes from a subnational perspective makes visible the various reception forms of the proposals for the normativization of the political identity of the Peronism.

Keywords: Social constitutionalism; Constitution; Province; Peronismo.

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Biografia do Autor

Marisa Alejandra Moroni, Universidad Nacional de La Pampa. Instituto de Estudios Históricos y Sociales de La Pampa-CONICET, Santa Rosa, La Pampa

Doutora em História pela Universidade de Sevilha (Espanha), Professora Associada de História Argentina Contemporânea e Professora Associada de História das Instituições da Universidade Nacional de La Pampa. Pesquisadora Adjunta do CONICET e do Instituto de Estudos Históricos e Sociais de La Pampa (IEHSOLP-UNLPam-CONICET). Autora e coeditora de livros, artigos de revistas e capítulos de livros, publicados na Argentina, México, Brasil, Colômbia e Espanha referentes a temas relacionados com a administração da justiça e culturas jurídicas nos Territórios Nacionais, nos últimos, desenvolveu uma linha de pesquisa vinculada à justiça de transição em espaços subnacionais.

Nicolás Emanuel Olivares, Universidad Nacional de La Pampa, Santa Rosa, La Pampa

Advogado pela Universidade Nacional de Córdoba (Argentina), Professor Universitário da Universidade Católica de Córdoba (Argentina). Doutor em Direito e Ciências Sociais pela Universidade Nacional de Córdoba (Argentina). Mestre em Direito e Argumentação Jurídica pela Universidade Nacional de Córdoba (Argentina). Pesquisador Assistente CONICET-IEHSOLP-UNLPam. Professor de História das Instituições e Professor de Direito Constitucional da Universidade Nacional de La Pampa. Membro do Capítulo Argentino de ICON.S. Autor e coeditor de livros, artigos de revistas e capítulos de livros, publicados na Argentina, Uruguai, Chile, México, Peru, Brasil, Colômbia e Espanha referentes a temas relacionados à história política, filosofia política e filosofia jurídica.

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Publicado

2022-12-20

Como Citar

Moroni, M. A., & Olivares, N. E. (2022). Una constitución social para la provincia Eva Perón: concepciones normativas del peronismo subnacional (Argentina, 1949-1955) . Revista Direito E Práxis, 15(1), 1–23. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/64478

Edição

v. 15 n. 1 (2024): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Artigos inéditos

Licença

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