Entre Resistência, Convergência e Engajamento

Direito constitucional comparado e migrações constitucionais

Resumo

https://doi.org/10.1590/2179-8966/2022/63748

O tema das transferências, transplantes ou migrações constitucionais vem, com a abertura dos constitucionalismos ao âmbito internacional, sendo objeto de grandes discussões. Neste contexto, a reflexão sobre algumas ideias formuladas por alguns autores anglófonos pode ser relevante para o desenvolvimento da discussão no Brasil, sobretudo o conceito de migração, que permite a identificação de maiores nuances do que a noção de transferências ou transplantes. O trabalho busca apresentar um panorama do debate acerca da comparação constitucional, com enfoque nos autores anglófonos e no conceito de migração de ideias constitucionais. Para tanto, utiliza-se do método de revisão bibliográfica, a partir, notadamente, dos estudos de Ran Hirschl, Mark Tushnet, Vicki Jackson e Kim Scheppele. Espera-se que a reflexão possa servir de base para o desenvolvimento da temática no Brasil, um campo ainda em construção de fundamentação mais sólida.

Palavras-chave: Direito constitucional comparado; Direito comparado; Migrações constitucionais.

Abstract

The subject of constitutional transfers, transplants or migrations has been, moreover with the opening of constitutional law to international debates, a topic of increasing debate. In this context, specifically, some ideas formulated by English-speaking authors may be relevant for the discussion in Brazil, notably the concept of constitutional migration, which allows for a more nuanced comprehension than the notion of transfers or transplants. This paper seeks to present an overview of the present comparative constitutional debate in English, with focus on the concept of the migration of constitutional ideas. For this purpose, it will adopt the method of bibliographical analysis, focusing on the main English-speaking authors of the field, such as Ran Hirschl, Mark Tushnet, Vicki Jackson and Kim Scheppele. In conclusion, the ideas seek to serve as a gateway for the further development of the subject in Brazil, a field still under construction.

Keywords: Comparative constitutional law; Comparative law; Constitutional migrations.