Andanças da Inquisição no Brasil
Palavras-chave:
Política criminal, Inquisição, Visitações, Blasfêmias, Adivinhos, Curandeiros / Criminal policy, Inquisition, Visitations, Blasphemies, Fortune tellers, Healers.Resumo
https://doi.org/10.1590/2179-8966/2023/71158
Concebido como a segunda parte de uma aula sobre Inquisição moderna (a primeira está publicada em Capítulos de Política Criminal, Rio, 2022, ed. Revan, pp. 71 ss), o texto contém um estudo dos procedimentos da Inquisição portuguesa, particularmente das disputas relacionadas à (in)suficiência da testemunha única e à ignorância em que os acusados eram mantidos acerca da identidade das testemunhas e das circunstâncias de seus depoimentos, ressaltando-se as funções místicas então atribuídas à confissão. Registradas três aculturações que favoreceram o transplante da mentalidade inquisitorial sobre os povos originários e mais tarde sobre as culturas africanas para cá desterradas, o texto se detém sobre as quatro Visitações que o Santo Ofício empreendeu no Brasil. Por fim, confissões e delações produzidas nessas Visitações fornecem a matéria prima para conhecermos nossas blasfêmias e as atividades de nossos feiticeiros, adivinhos e curandeiros, com a observação de que a perseguição a esses últimos sobrevive nos dias de hoje.
Palavras-chave: Política criminal; Inquisição; Visitações; Blasfêmias; Adivinhos; Curandeiros.
Abstract
Conceived as the second part of a class on modern inquisition (the first class has been published in Capítulos de Política Criminal, Rio, 2022, ed. Revan, pp. 71 ss), the text contains a study on the procedures of the Portuguese inquisition, especially of the disputes related to the (in)sufficiency of the sole witness and to how its identity and the circumstances of their testimony were kept from the accused, all the while highlighting the mystic functions attributed to the confession. Acknowledging three acculturations that favored the transplant of the inquisitorial mentality into the native populations and later to the exiled African cultures, the text dwells on the four Visitations to Brazil undertaken by the Holy Office. Finally, confessions and denounces produced during those Visitations provide the raw material to unravel our blasphemies and the activity of our sorcerers, fortune tellers and healers, noting that persecution to the latter survives to this day.
Keywords: Criminal policy; Inquisition; Visitations; Blasphemies; Fortune tellers; Healers.
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Revista Direito e Práxis

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os textos são de exclusiva responsabilidade de seus autores.
É permitida a reprodução total ou parcial dos artigos da Revista Direito e Práxis, desde que citada a fonte.
Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons 4.0, Atribuição-Sem Derivações.
Esta licença permite copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou format para qualquer fim, mesmo que comercial, desde de que citada a autoria original.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.