Caminhabilidade em espaços públicos tombados como patrimônio histórico-cultural: desafios para a realização de cidades democráticas e sustentáveis

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2025.83812

Palavras-chave:

Sustentabilidade, Mobilidade urbana, Caminhabilidade, Espaço público, Patrimônio cultural

Resumo

Espaços públicos seguros, inclusivos e acessíveis são fundamentais para a realização da cidade sustentável. Apesar disso, muitos são os entraves à mobilidade e acessibilidade de pedestres em espaços urbanos, notadamente naqueles protegidos como patrimônio cultural. Este artigo teórico objetiva discutir os desafios para a caminhabilidade em espaços públicos que constituem centros históricos tombados. Utiliza-se a perspectiva de Speck (2016) sobre cidade caminhável, preenchendo uma lacuna na literatura sobre interseção com a concepção de cidade sustentável, encartada no ODS 11, da Agenda 2030, e no Estatuto da Cidade. Em termos metodológicos, a pesquisa é bibliográfica e documental, tem abordagem qualitativa, multidisciplinar, caráter analítico-descritivo e exploratório. Os resultados apoiam a premissa de que o déficit da estrutura urbana destinada à mobilidade de pedestres e a existência de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, acentuados por particularidades do processo de produção da cidade, pode produzir exclusão social e desigualdade, face à limitação de pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade na fruição de espaços públicos e equipamentos urbanos. Conclui-se que condições de caminhabilidade desiguais violam a dignidade humana, prejudicando o desenvolvimento urbano em bases democráticas e sustentáveis, a despeito da existência de um arcabouço normativo para gestão da mobilidade e preservação do patrimônio cultural.

Biografia do Autor

Glauber Lima Matos, Faculdade Estácio de Belém

Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade da Amazônia (2015). Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, com ênfase em Projeto de Arquitetura e Urbanismo. Cursou especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho e Gerenciamento de Obras na Faculdade Ideal. E atualmente, em 2024, é colaborador da Comissão de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano (CDUPU) da OAB/PA, concluiu o curso de Mestrado pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano (PPDMU), da Universidade da Amazônia (UNAMA), e com apoio e benefício da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), é Docente do Curso de Arquitetura e Urbanismo e Coordenador do Núcleo de Extensão Escritório Modelo de Arquitetura (EMAIS) na Faculdade Estácio Belém.

Maria Claudia Bentes Albuquerque, Universidade da Amazônia

Doutora em Direito (UFPA/ICJ-PPGD, Área de concentração: Direitos Humanos, Linha de pesquisa: Direitos Fundamentais e Meio Ambiente), Mestra em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (UFPA/NUMA-PPGEDAM), Especialista em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade (PUC/SP) e Bacharela em Direito (UFPA/ICJ). Docente na Universidade da Amazônia - UNAMA, com atuação na Graduação em Direito (Unidade Alcindo Cacela, em Belém/PA), no Programa de Iniciação Científica - PIC (Coordenadora Institucional das Unidades Belém, Ananindeua, Castanhal e Marabá) e no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano - PPDMU (mestrado e doutorado). Pesquisadora da FIDESA - Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia (Termo de Convênio de Cooperação Técnico-científica entre FIDESA e UNAMA). Advogada inscrita na OAB/PA desde 2007, com atuação nas áreas do Direito Ambiental, Direito Urbanístico, Direito Civil e Direito do Consumidor. Foi membro da Comissão de Meio Ambiente, nos triênios 2013-2015 e 2016-2018 e Presidente da Comissão Estadual de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano da OAB-PA, nos triênios 2016-2018 e 2019-2021. Foi membro da Comissão Especial de Direito Urbanístico do Conselho Federal da OAB, no triênio 2019-2021. No triênio 2022-2024 é Vice-Presidente da Comissão Estadual de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano da OAB-PA. Associada ao Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU, desde 2017, e à Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência - SBPC. É membro do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos - IBEROJUR, desde 2023 (área científica: Direito Ambiental) e integrante da Rede de Pesquisadores em Gestão Social - RGS. É Líder do Grupo de Pesquisa Direito e Desenvolvimento Urbano Sustentável na Amazônia - DUSA e do Grupo de Estudos sobre Direito Ecológico e Urbanístico. Integrante do Grupo de Pesquisa Tutela dos Recursos Ambientais na Amazônia, do Grupo de Pesquisa em Gestão Social e do Desenvolvimento Local - GESDEL, do Grupo de Pesquisa Ecossistemas conectados à Cidades Inteligentes e Sustentáveis - ESCARLATE e do Grupo de Pesquisa Inovação Tecnológica e Educação em Comunidades Ribeirinhas: contribuições à concepção de cidades inteligentes na Amazônia. 

Sarah Rassy Marques, Universidade da Amazônia

Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade da Amazônia (2015). Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, com ênfase em Arquitetura e Urbanismo. Especialista em iluminação de interiores. Atualmente em 2023 está cursando Mestrado pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano (PPDMU), da Universidade da Amazônia (UNAMA), e com apoio e benefício da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Integrante do grupo de Estudos e Pesquisas Direito e Desenvolvimento Urbano Sustentável na Amazônia (DUSA), do PPDMU, da Universidade da Amazônia. 

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Publicado

2026-01-24

Como Citar

Lima Matos, G., Bentes Albuquerque, M. C., & Rassy Marques, S. (2026). Caminhabilidade em espaços públicos tombados como patrimônio histórico-cultural: desafios para a realização de cidades democráticas e sustentáveis. Revista De Direito Da Cidade, 17(2), 359–400. https://doi.org/10.12957/rdc.2025.83812

Edição

v. 17 n. 2 (2025): Revista de Direito da Cidade - Vol. 17, N°2

Seção

Monografias/Monographs

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