v. 12 n. 3 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°3

Publicado: 2020-12-09

Editorial

Editorial

Mauricio Mota
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2020.56376
Editorial (Inglês)

Mauricio Mota
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2020.56377

Artigos/Articles/Artículos

The effect of compliance with environmental standards on informational content of foundational figures of accounting / O efeito do compliance ambiental no conteúdo informático de figuras fundamentais da contabilidade

Nafiseh Ashena, Giti Azam Shahverdi

1549-1568
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2020.38722
Transformaciones en materia laboral e impactos en las ciudades argentinas durante la última década (2010-2019) / Transformations in labor matters and impacts in argentine cities during the last decade (2010-2019)

Rodrigo Carmona

1569-1587
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2020.51099
Municipal Data Governance: an analysis of brazilian and european practices / Governança de Dados Municipal: uma análise das práticas brasileiras e européias

Luca Belli, Danilo Cesar Maganhoto Doneda

1588-1610
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2020.44310
Programa de certificação sustentável do município de Salvador: análise dos critérios e benefícios do "IPTU verde" em sua perspectiva ecológica / Sustainable certification program of the city of Salvador: analysis of the green IPTU criteria and benefits on its ecological perspective

Tânia Cristina Azevedo, André Alves Portella

1611-1640
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2020.46762
El derecho a la ciudad, ¿un derecho jurídicamente exigible en Argentina? / The right of the city, a legally demandable right in Argentina?

Tamara Belén Rogers

1641-1675
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2020.51856
A nova cartografia abissal após a promulgação da Lei 13.465/2017: análise das modificações promovidas em matéria de regularização fundiária urbana de interesse social / The new abyssal cartography after the promulgation of Law No 13.465/2017: analysis of modifications promoted concerning urban land regularization of social interest

Marcos Felipe Lopes de Almeida, Waleska Marcy Rosa

1676-1695
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2020.40098
Possessórias e petitórias coletivas de posse velha se transmutam em "ações estruturais" com "diálogo institucional": mais um passo na publicização do direito civil contemporâneo / Collective possessories and petitories of old possession transmuted into 'structural actions' with 'institutional dialogue': another step in publicizing contemporary civil law

Ana Luiza Lacerda Amaral, Jefferson Carús Guedes

1696-1734
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2020.47616
Os esquecimentos da memória: o tombamento do patrimônio cultural quilombola e a formulação de uma política pública / The silences of the memory: the protection of the “quilimbola” cultural heritage and the formulation of public policies

Paulo Fernando Soares Pereira

1735-1757
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2020.47915
The healthy urban spaces in Brazil / Os espaços urbanos saudáveis no Brasil

Bruno Silva de Moraes Gomes, Suzana Quinet de Andrade Bastos, Flávia Lúcia Chein Feres

1758-1778
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2020.50668
“Esta tierra la hemos trabajado con nuestras manos para habitarla”: la conformación de sujetos colectivos y el valor del trabajo en la creación de sentidos locales de derechos en el Gran Buenos Aires, Argentina. / “We have worked this land with our hands to inhabit it”: the conformation off the collective subjects and the value of work in creating local senses of rights in Greater Buenos Aires, Argentina.

Lucila Moreno

1779-1810
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2020.52812
Comunicação e mediação no processo de revisão do Plano Diretor participativo de Porto Velho - RO / Communication and mediation in the review process of the participatory Director Plan Porto Velho-RO

Aparecida Luzia Alzira Zuin, Mariana Lira Dias

1811-1835
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2020.46920
Marcos regulatórios da regularização fundiária urbana: foco nas leis 11.977/2009 e 13.465/2017 / Regulatory frameworks for urban land regularization: focus on laws 11,977/2009 AND 13,465/2017

Daniela de Freitas Lima, Almir Mariano de Sousa Junior

1836-1863
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2020.42961
The river is our backyard: the crossroads of a riverside community in urban areas / O rio é nosso quintal: as encruzilhadas de uma comunidade ribeirinha em área urbana

Paulo Romano Reschilian, Flávia dos Santos Cardoso, Cilene Gomes

1864-1891
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2020.46682
Projeto de intervenção urbana Vila Leopoldina-Villa-Lobos: resenha crítica sobre os principais aspectos jurídicos / Urban intervention project Vila Leopoldina-Villa-Lobos: critical review on the main legal aspects

Jose Antonio Apparecido Junior

1892-1918
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2020.43763
Graffiti, pixação e juventude: apontamentos jurídicos-sociais entre o crime e a arte na cidade de Porto Alegre / Graffiti, spraying and youth: legal-social notes between crime and art in the city of Porto Alegre

André Viana Custódio, Cristiano Lange dos Santos

1919-1946
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2020.44465
The precautionary principle and the risk concept / O princípio da precaução e o conceito de risco

Antonio Maria Claret de Gouveia, Alberto Frederico Vieira de Sousa Gouveia, Alessandra Marques Serrano, Melissa Manger Soares, Eduarda Veloso Versiani

1947-1968
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2020.48010

Ensaios/Essays

Mobilidade urbana: a participação social como um caminho para o direito à cidade - o caso das mobcidades em Ilhéus-BA / Urban mobility: social participation as a way to the right to the city - the case of mobcities in Ilhéis-BA

Catrine Cadja Indio do Brasil da Mata, Erica Almeida Leal, Aniram Lins Cavalcante, Zina Angelica Caceres Benavides

1969-1997
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DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2020.49820
Participação social em audiência públicas no planejamento urbano: estudo de caso do Plano Diretor Estratégico do município de São Paulo / Social participation in public hearings in urban planning: a case study of the Strategic Director’s Plan of the municipality of São Paulo

Angela Limongi Alvarenga Alves, Rafael Barreto Castelo da Cruz

1998-2021
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2020.49111
Espaço abstrato e espaço diferencial: a compreensão do direito à cidade em Henri Lefebvre / Abstract and differential spaces: keys to understanding the right to the city in Henti Lefebvre

Diego Coimbra Barcelos da Silva, Cleide Calgaro, Ricardo Hermany

2022-2047
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2020.43208
Compliance ambiental como método de efetivação da logística reversa / Environmental compliance as a method of effective reverse logistics in cities

Magno Federici Gomes, Viviane Kelly Silva Sá

2048-2066
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2020.46793

v. 12 n. 3 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°3

Editorial

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Editorial (Inglês)

Artigos/Articles/Artículos

The effect of compliance with environmental standards on informational content of foundational figures of accounting / O efeito do compliance ambiental no conteúdo informático de figuras fundamentais da contabilidade

Transformaciones en materia laboral e impactos en las ciudades argentinas durante la última década (2010-2019) / Transformations in labor matters and impacts in argentine cities during the last decade (2010-2019)

Municipal Data Governance: an analysis of brazilian and european practices / Governança de Dados Municipal: uma análise das práticas brasileiras e européias

Programa de certificação sustentável do município de Salvador: análise dos critérios e benefícios do "IPTU verde" em sua perspectiva ecológica / Sustainable certification program of the city of Salvador: analysis of the green IPTU criteria and benefits on its ecological perspective

El derecho a la ciudad, ¿un derecho jurídicamente exigible en Argentina? / The right of the city, a legally demandable right in Argentina?

Os esquecimentos da memória: o tombamento do patrimônio cultural quilombola e a formulação de uma política pública / The silences of the memory: the protection of the “quilimbola” cultural heritage and the formulation of public policies

The healthy urban spaces in Brazil / Os espaços urbanos saudáveis no Brasil

Comunicação e mediação no processo de revisão do Plano Diretor participativo de Porto Velho - RO / Communication and mediation in the review process of the participatory Director Plan Porto Velho-RO

Marcos regulatórios da regularização fundiária urbana: foco nas leis 11.977/2009 e 13.465/2017 / Regulatory frameworks for urban land regularization: focus on laws 11,977/2009 AND 13,465/2017

The river is our backyard: the crossroads of a riverside community in urban areas / O rio é nosso quintal: as encruzilhadas de uma comunidade ribeirinha em área urbana

Projeto de intervenção urbana Vila Leopoldina-Villa-Lobos: resenha crítica sobre os principais aspectos jurídicos / Urban intervention project Vila Leopoldina-Villa-Lobos: critical review on the main legal aspects

Graffiti, pixação e juventude: apontamentos jurídicos-sociais entre o crime e a arte na cidade de Porto Alegre / Graffiti, spraying and youth: legal-social notes between crime and art in the city of Porto Alegre

The precautionary principle and the risk concept / O princípio da precaução e o conceito de risco

Ensaios/Essays

Mobilidade urbana: a participação social como um caminho para o direito à cidade - o caso das mobcidades em Ilhéus-BA / Urban mobility: social participation as a way to the right to the city - the case of mobcities in Ilhéis-BA

Participação social em audiência públicas no planejamento urbano: estudo de caso do Plano Diretor Estratégico do município de São Paulo / Social participation in public hearings in urban planning: a case study of the Strategic Director’s Plan of the municipality of São Paulo

Espaço abstrato e espaço diferencial: a compreensão do direito à cidade em Henri Lefebvre / Abstract and differential spaces: keys to understanding the right to the city in Henti Lefebvre

Compliance ambiental como método de efetivação da logística reversa / Environmental compliance as a method of effective reverse logistics in cities

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