Vol. 4 No. 1 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°1

Artigos/Articles/Artículos

• As Restrições Convencionais e as Leis Urbanísticas no Loteamento / Conventional Restrictions and urban planning laws in allotment

  Fábio Severiano do Nascimento

  1-35

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2012.9694

• Celeridade ao Acesso aos Recursos Genéticos a aos Conhecimentos Tradicionais Associados: Mecanismos Adotados na Regulamentação Nacional / Accelerating the Access to Genetic Resources and to Associated Traditional Knowledge:Mechanisms Adopted by...

  Rosemary de Sampaio Godinho, Maurício Jorge Pereira da Mota

  36-54

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2012.9695

• Considerações sobre alguns modelos propostos ao planejamento da cidade enquanto subjetividade da cidade ideal / Considerations about the proposed city planning while subjectivity of the ideal city models

  Antonio D’Elia Junior

  55-70

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2012.9697

• O Planejamento Urbano como Instrumento Garantidor do Direito à Cidade / The Urban Planning as Guarantor Instrument right to the City

  Tarcyla Fidalgo Ribeiro

  71-90

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2012.9698

• Planejamento urbano: para quê e para quem? / Urban Planning: for what and for whom?

  Angela Moulin S. Penalva Santos

  91-119

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2012.9699

• Tributação Ambiental / Environmental Taxation

  Luciana Albuquerque Lima

  120-155

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2012.9707

• Direito Urbanístico: O Modelo da Cidade-Média como Técnica Urbanística de Integração e de Sustentabilidade entre os Espaços Urbano e Rural na Efetivação da Função Social da Cidade / Urban Law: The Model City Urban Middle as Technique Integration and...

  Frederico Price Grechi

  156-179

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2012.9701

• A Gestão Democrática Urbana na Sociedade do Conhecimento / The Urban Democratic Management in the Knowledge Society

  Cláudia Alves de Oliveira

  180-199

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2012.9702

• Pertenças no Código Civil de 2002 / Appurtenances in the Civil Code of 2002

  Rodrigo Valverde

  200-214

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2012.9703

• Modelo Brasileiro do Desenvolvimento Sustentável e suas Perspectivas / Brazilian Model of Sustainable Development and Future Prospects

  Manoel Browne de Paula

  215-234

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2012.9704

• Perversão de Instrumentos Urbanísticos em Prol dos Megaeventos Esportivos: o financiamento das obras na Arena da Baixada / Perversion of the Urban instruments for the mega sporting events: the financing of works at the Arena da Baixada

  Júlia A. Franzoni, Rosangela M. Luft

  235-291

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2012.9705

• Grandes Eventos, Políticas Sociais e Fontes de Financiamento Existiriam Elementos Suficientes para Sustentar uma Bolha Imobiliária? / Major Events, Social Policy and Funding Sources Are there sufficient evidence to sustain a Real Estate Bubble?

  Maria Beatriz de Albuquerque David

  292-301

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2012.9706