Vol. 10 No. 2 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°02

Published: 2017-05-17

EDITORIAL

Editorial (Português)

Maurício Mota
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.28471
Editorial (English)

Maurício Mota
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.28805

ARTIGOS/ARTICLES

Equidade entre a justiça e a política: a vertente casualista / Equity between justice and politics: the casuist perspective

Roosevelt Arraes

560-579
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.22020
Manifestações públicas e privadas: ideias, ações, expressões e o caso ‘rolezinho’ / Public and private manifestations: ideas, actions, expressions and the case “rolezinho”

Lucas Catib De Laurentiis

580-592
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.22089
O problema da judicialização da saúde no brasil: sugestão de novos rumos / The problem of health judicialization in brasil: suggesting a new path

Josué Mastrodi, Elaine Cristina de Souza Ferreira Fulfule

593-614
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.22425
A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica / The legal theoretical matrix of environmental disasters in energy generation cycle in systemic society

Juliane Altmann Berwig, Wilson Engelmann

615-634
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.22998
Comunidades e planejamento urbano / Communities and urban planning

Eliane Fontana, João Pedro Schmidt

635-652
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.22979
Alguns comentários sobre a Ética de Aristóteles e sua relação com o direito / some commentaries on Aristotle’s Ethics and its relations to the law

Pedro D. B. Brocco

653-674
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.23365
The principle of gender equality and the fundamental rights and guarantees of participation of women in union organizations in Brazil / O princípio da igualdade de gênero e os direitos fundamentais e as garantias da participação da mulher...

Candy Florencio Thomé, Rodrigo Garcia Schwarz

675-704
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.24853
Contributos para um direito administrativo latino-americano: o papel de Augustín Gordillo nas críticas das categorias fundamentais / Contributions to latin american administrative law: Augustin Gordillo's role in the critics on fundamental categories

Emerson Affonso da Costa Moura, Eduardo Manuel Val

705-717
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.23706
O poder judiciário como guardião dos direitos morais ou como árbitro do mercado político: um debate entre o a concepção constitucional de democracia de Ronald Dowrkin e o procedimentalismo constitucional de John Hart Ely / The judiciary as guardian...

silvana colombo, Vladimir Passos de Freitas

718-745
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.25063
O medo e a cidade: notas sobre Murilo Rubião e Espinosa / The fear and the city: notes on Murilo Rubião and Spinoza

Luiz Carlos Montans Braga

746-761
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.25253
O pioneirismo do Caso BES e da resolução bancária / The pioneering of the case of BES and the bank resolution

Fábio da Silva Veiga, João Vieira dos Santos

762-778
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.25338
O “esverdeamento” da Convenção Europeia de Direitos Humanos: vícios e virtudes / the “greening” of the European Convention on Human Rights: vices and virtues

José Adércio Leite Sampaio

779-800
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.25466
A dignidade do Trono e a regeneração do pacto social: a Memória do Visconde de Goiana a Dom Pedro I /For the dignity of the Throne and the regeneration of the social pact: Viscount of Goiana’s Mémoire to emperor Pedro I

Guilherme Del Negro

801-817
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.25192
Da distinção teórica entre princípios lógicos, científicos e jurídicos / On the theoretical distinction between logical, scientific and legal principles

Josué Mastrodi Neto, Thiago Silva Freitas Oliveira

818-843
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.25194
Educação e Democracia: perspectiva emancipatória a partir da filosofia social de John Dewey / Education and Democracy: emancipatory perspective from John Dewey's social philosophy

Guilherme Perez Cabral

844-866
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.25969
Bernard Mandeville y las paradojas de un fabulador satírico / Bernard Mandeville and the paradoxes of a satirical fabulist

Manuel Salguero Salguero

867-897
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.26764
La crisis de los partidos políticos en la desaparición del estado democrático / The crisis of political parties in the disappearance of the democratic state

Daniel Arturo Montero Zendejas

898-918
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.26213
En torno al artículo 14 de la CEDH: concepto, jurisprudencia y nuevos desafíos de (y ante) el Consejo de Europa / In connection with article 14 of the European Court of Human Rights: concept, jurisprudence and new challenges of (and before) the Council...

Juana María Gil Ruiz

919-954
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.27702
Méthodologie Juridique Française / Metodologia Juridica Francesa / French Legal Methodology

Paula Wojcikiewicz Almeida, Paulina Boéchat

955-971
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.27748
Triángulo histórico jurídico mágico: fideicomiso & equity & trust / A history magic triangle: fideicomiso & equity & trust

Guillermo Suárez Blázquez

972-1012
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.27363
Tomás de Aquino e o direito das obrigações: o que têm em comum? / Bibliografia Thomas Aquinas and the law of obligations: do they have anything in common?

Renato José de Moraes

1013-1030
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.27535
Criminologia e delinquência empresarial: da cultura criminógena à cultura do compliance / Criminologia e delinquência empresarial: da cultura criminógena à cultura do compliance / Criminology and business delinquency: from the criminological culture...

Carlos Eduardo Adriano Japiassú, Artur de Brito Gueiros Souza

1031-1051
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.28342

MONOGRAFIA/MONOGRAPH

Cidadania Racial / Racial citizenship

Adilson José Moreira

1052-1089
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.22833

ENSAIOS/ESSAY

O Supremo Tribunal Federal e o Estado de Sítio na República Velha: a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o Estado de Sítio, do início da República até a Revolução de 30 (1893-1930) / The Supreme Federal Court and the State of Siege in the...

Rodrigo Luz Peixoto

1090-1124
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.22705
Merecimento de tutela na sociedade da informação: reedificando as fronteiras do direito civil / Deserving trusteeship in the information society: rebuilding the borders of civil law...

Hian Silva Colaço, Francisco Luciano Lima Rodrigues

1125-1145
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.23461
Arbitragem na administração pública brasileira e indisponibilidade do interesse público / Arbitration in brazilian public administration and the principle of public interest's unavailability

Ana Lucia Pretto Pereira, Ana Elisa Pretto Pereira Giovanini

1146-1161
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.23491
O silêncio dos juristas: a imunidade tributária sobre templo de qualquer culto e as religiões de matriz africana à luz da Constituição de 1988 / The silence of the jurists: the tax immunity on the temple of any cult and the religions of african matrix...

Guilherme Martins Nascimento, Evandro Piza Duarte, Marcos Vinícius Lustosa Queiroz

1162-1180
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.23635
Contraceptivos de emergência e aborto no direito penal brasileiro: uma análise bioética / Contraceptives of emergency and abortion in brazilian criminal law: a bioethical analysis

Helio Veiga Junior, Patricia Borba Marchetto

1181-1210
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.24669
A derrotabilidade no caso de transferência de servidores civis ou militares para instituição educacional congênere / The defeasibility in the transfer case of civilian or military servers to the congener educational institution

Mônica Tassigny, Fabiana Costa Lima de Sá, Luzélia Falcão Rocha Lima Guimarães

1211-1225
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.24913
Direitos humanos das pessoas com deficiência mental: tratamento institucional no contexto brasileiro / Human rights of persons with mental disabilities: institutional treatment in the brazilian context

Mariana Dionísio de Andrade

1226-1243
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.25082
Economía política del castigo: dispositivos del poder y el control social / Political economy of punishment: devices of power and social control

Juan Cajas

1244-1270
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.28343