v. 14 n. 01 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°01

Publicado: 2021-04-06

EDITORIAL

  • Editorial

    Mauricio Mota
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.58663

  • Editorial (Inglês)

    Mauricio Mota

ARTIGOS/ARTICLES

  • A responsabilização do fornecedor pelo desvio produtivo do consumidor e o dano temporal

    Mariana Dionísio de Andrade, Eduardo Régis Girão de Castro Pinto, Larissa Magalhães Aragão
    1-20
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.42279

  • Extensão universitária nos cursos de graduação em direito

    Renato Duro Dias
    21-39
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.42892

  • Las reformas del TLCUEM en materia de propiedad intelectual

    Salvador Francisco Ruiz Medrano
    40-60
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.46084

  • Democracia e igualdade no contexto brasileiro

    Giancarlo Montagner Copelli
    61-75
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.40650

  • Direito e economia na defesa dos interesses transindividuais: uma análise dos recursos oriundos de infrações contra a ordem econômica

    Geilson Nunes, Marisa Rossignoli
    76-97
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.42146

  • O "campo de concentração do Alguidar" e a simetria constitucional: uma análise do direito à moradia no contexto do Estatuto da Igualdade Racial

    Vanessa Santos do Canto
    98-121
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.42878

  • El derecho de acceso a la justicia frente a la pandemia covid-19 en México

    Raul Montoya Zamora
    122-154
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.55062

  • La orden que prohibió interpretar obras clásicas a las orquestas de jazz y de baile en los primeros años del franquismo

    Fernando Centenera Sánchez-Seco
    155-192
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.56125

  • O transplante acrítico de sentenças estrangeiras: cavalo de Tróia para as demandas estruturais no Brasil

    Matheus Casimiro Gomes Serafim, Francisco Gérson Marques de Lima
    193-216
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.47636

  • Lo vital, lo histórico y las experiencias jurídicas

    Marc-Abraham Puig Hernández
    217-236
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.58151

  • O argumento religioso como promoção da razão pública liberal, abrangente e inclusiva

    Victor Sales Pinheiro, Leandro da Silva Bertoncello
    237-256
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.49773

  • Os direitos dos índios e da guerra segundo Francisco de Vitória: leitura das primeira e segunda relectii sobre os direitos dos índios e da guerra

    Hiago Mendes Guimarães
    257-290
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.48353

  • Biopolítica, racismo e vida nua: quando o sol não nasce para todos

    Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, André Giovane de Castro
    291-321
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.50843

  • Condições da coesão social em Amartya Sen: análise da obra "A Ideia de Justiça", de Amartya Sen

    Ésio Francisco Salvetti, Neuro José Zambam
    322-337
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.48601

  • Direito e razões para a ação: uma análise da teoria jusfilosófica desenvolvida por Joseph Raz

    Adriano Carvalho Oliveira, Lise Vieira da Costa Tupiassu, Jean-Raphael Gros-Desormeaux
    338-369
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.48513

MONOGRAFIA/MONOGRAPH

  • Avances sobre la equidad y la paridad de gênero en México

    Lizbeth Gabriela Corral Limas, Alma Yolanda Morales Corral, Verónica Ofelia Lozano Sandoval
    370-408
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.51262

ENSAIOS/ESSAY

  • Mecanismos de resposta a desastres e recursos do FGTS

    Marcelo Kokke Gomes
    409-431
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.40273

  • Derrotando normas em uso: o pensamento falibilista aplicado à lógica da argumentação

    Adriana Reis de Albuquerque
    432-462
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.40373

  • Análise de impacto regulatório e pragmatismo jurídico: levando as consequências regulatórias a sério

    Rafael Carvalho Rezende Oliveira
    463-480
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.57585

  • Blockchain e o futuro dos contratos administrativos

    Valter Shuenquener de Araujo, Marcia Gomes de Freitas, Maria Victoria Arantes Martin
    481-503
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.48956