A noção de Justiça Social em Nancy Fraser e o Estado Plurinacional: da reificação cultural pela identidade nacional ao reconhecimento paritário do outro / A concept of Social Justice in Nancy Fraser and Plurinational State: from cultural reification...

Authors

  • Heleno Florindo da Silva
  • Daury César Fabriz

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2014.10796

Abstract

DOI: 10.12957/rqi. 2014.10684

Trabalho enviado em 24 de fevereiro de 2014. Aprovado em 13 de março de 2013.

Resumo: O presente artigo busca analisar a relação entre as construções teóricas de Nancy Fraser acerca do reconhecimento,
com os aspectos gerais do novo modelo de Estado Plurinacional surgido na América Latina. Para tanto, analisaremos a concepção bidimensional de justiça social em Nancy Fraser, sua visão acerca da política do reconhecimento e os problemas que o Estado Moderno Nacional, enquanto instituição reguladora da vida em sociedade, apresenta na busca pela efetivação dessa justiça social. Após, verificaremos, a partir do Modelo Plurinacional de Estado, a possibilidade de se alcançar respostas satisfatórias aos problemas do Estado Moderno Nacional apontados por Nancy Fraser, descrevendo, assim, como o presente se configura num reflexo do passado, ou seja, a identidade nacional do Estado Nacional ainda está presente no contexto periférico latino americano. Assim, a partir do novo Estado Plurinacional latino americano pode-se perceber uma nova visão de Estado, que poderá romper com os grilhões do
Estado Nacional, rumo a uma justiça social efetiva, onde redistribuição e reconhecimento sejam vistos como faces de
uma mesma moeda.

Palavras-Chave: Reconhecimento; Redistribuição; Paridade de Participação; Reificação Cultural; Estado Plurinacional.

Abstract: This paper analyzes the relationship between theoretical constructs Nancy Fraser on the recognition with the general aspects of the new model Plurinational State emerged in Latin America. We will analyze the two-dimensional conception of social justice in Nancy Fraser, its view of the politics of recognition and the problems the Modern Nation State as the regulatory institution of society , has the quest for realization of this social justice. After we check from the Plurinational State model , the possibility of achieving satisfactory answers to the problems of the Modern National State appointed by Nancy Fraser , describing as well, as this is configured in a reflection of the past, ie, national identity the national state is still present in the Latin American context peripheral. Thus, from the new
Plurinational State hispanic can realize a new vision of the state, which can break the shackles of the National State, towards effective social justice, where redistribution and recognition are viewed as two sides of the same coin.

Keywords: Recognition; Redistribution; Parity of Pa Keywords: rticipation; Cultural Reification; Plurinational State.

Author Biographies

Heleno Florindo da Silva

Membro do BIOGEPE – Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão – da Faculdade de Direito de Vitória. Membro do Grupo de Pesquisa Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória. Diretor Executivo da
Academia Brasileira de Direitos Humanos (ABDH). Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória. Pós Graduado em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário
Newton Paiva. Professor no Curso de Direito da Faculdade São Geraldo – Cariacica/ES e Advogado. E-mail de contato: hfsilva16@hotmail.com

Daury César Fabriz

Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stritu Sensu em Direitos e Garantias Fundamentais (Mestrado) da Faculdade de Direito de Vitória. Coordenador do Grupo de Pesquisa Estado,
Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais. Presidente da Academia Brasileira de Direitos Humanos (ABDH). Professor e Advogado. E-mail de contato: daury@terra.com.br

Downloads

How to Cite

Silva, H. F. da, & Fabriz, D. C. (2014). A noção de Justiça Social em Nancy Fraser e o Estado Plurinacional: da reificação cultural pela identidade nacional ao reconhecimento paritário do outro / A concept of Social Justice in Nancy Fraser and Plurinational State: from cultural reification. REVISTA QUAESTIO IURIS, 7(1), 122–147. https://doi.org/10.12957/rqi.2014.10796

Issue

Vol. 7 No. 1 (2014): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 7, Nº. 01

Section

ARTIGOS/ARTICLES

License

Os Direitos autorais patrimoniais dos artigos publicados pertencem à Revista Quaestio Iuris. A reprodução total dos artigos desta revista em outras publicações, ou para qualquer outra utilidade, é permitida a todos, para que distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do trabalho aqui publicado, mesmo para fins comerciais, desde que atribuam o devido crédito pela criação original ao autor e o crédito à Revista Quaestio Iuris pela primeira publicação do trabalho. A Revista Quaestio Iuris obedece aos termos da licença Creative Commons de Atribuição 4.0 Internacional CC-BY  (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), em consonância com a legislação autoral brasileira, Lei 9.610/1998.

The patrimonial copyrights of the published articles belong to the Quaestio Iuris Law Review. The total reproduction of the articles of this review in other publications, or for any other use, is allowed to all, to distribute, remix, adapt and create from the work published here, even for commercial purposes, as long as they give due credit for the original creation to the author and credit to Quaestio Iuris Lae Review for the first publication of the work. The Quaestio Iuris Law Review complies with the terms of the Creative Commons Attribution 4.0 International CC-BY license (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), in accordance with brazilian copyright law, Law 9.610/1998.