Ontological perspective of Law

Authors

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2025.84915

Keywords:

Ontology, Philosophy of Law, Values, Common good, Realization of the righteous

Abstract

from the premise of nature understood as an ordering power of everything that exists for the realization of its perfection, in this inclination, man, as a rational creature, can come to capture and understand this same ordering power to the extent that he is capable of discern the true being of things and the goods that belong to them, including the goods of Law. Guided by the bibliographical research method of foreign texts and works that are references on the subject, this work aims to develop theoretical, practical and epistemological contributions related to the ontological problem involved in the way of being of law, in order to provide, as a result, the unveiling of a proposal for legal praxis in which the distribution of rights, duties, goods, prizes, sanctions and honors is done in favor of the historically situated concrete justice and contribute so that its practical materialization is inspired by guidelines of values ​​or principles – moral , historical, religious, political, social, aesthetic, legal, etc. – that, in respect for natural human juridicity, conspire in favor of the work of concreting or determining the just due on the part of the legal professional.

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Author Biography

Andre Gonçalves Fernandes, UNICAMP, CEU Law School e UNAV

Graduado em direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP). Graduado em filosofia pela Faculdade de São Bento (SP). Mestre, Doutor, Pós-Doutor e Pesquisador em Filosofia e História da Educação pela UNICAMP (Grupo Paideia). Pós-Doutorando em Lógica e Epistemologia pela UNICAMP (PPPD-CLE). Pós-Doutor em Antropologia Filosófica  e Visiting Scholar pela Universidade de Navarra (ESP). Parecerista da Revista Jurídica IURIS POIESIS e DIGNITAS (Qualis A2). Professor Titular de metodologia jurídica e de filosofia do direito do CEU Law School e da Universidade Invenio. Professor de antropologia filosófica, hermenêutica, teoria do conhecimento e filosofia moral da Academia Atlântico e do ISEP. Juiz de Direito (TJSP). Ex-Juiz Formador da EPM (Escola Paulista da Magistratura) e da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados) (2013/2018). Articulista do Gazeta do Povo (Curitiba). Ex-Consultor da Comissão Especial de Ensino Jurídico da OAB (2014/2016). Membro da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), do Comitê Científico do CCFT Working Group, da União dos Juristas Católicos de São Paulo (UJUCASP), da Comissão de Bioética da Arquidiocese de Campinas e da Academia Iberoamericana de Derecho de la Familia y de las Personas. Detentor de prêmios em concursos de monografias jurídicas e de crônicas literárias. Conferencista e escritor de livros publicados no Brasil e no Exterior e autor de artigos científicos em revistas especializadas. Titular da cadeira nº30 da Academia Campinense de Letras e membro honorário da Academia de Letras da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco.

Published

2026-02-20

How to Cite

Fernandes, A. G. (2026). Ontological perspective of Law. REVISTA QUAESTIO IURIS, 18(2), 284–338. https://doi.org/10.12957/rqi.2025.84915

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