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• Making the human rights talk matter: are the brazilian state’s practices really following its rhetoric towards the protection of human rights defenders in the country? / Fazendo a retórica de direitos humanos valer...

  Ulisses Terto Neto

  2263 -2311

  2016-11-19

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.26142

• O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos no Brasil: fortalecimento institucional da Corte e da Comissão para a proteção de crianças e adolescentes Yanomami na região de Waikás, em Roraima, contra a violência sexual

  Ariel Sousa Santos, Tanise Zago Thomasi

  105-128

  2026-02-20

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.91377

• Gender Discrimination in Brazilian Labour Market and the Role of the Private Sector / Discriminação de gênero no Mercado de Trabalho Brasileiro e o Papel do Setor Privado

  Irene Pietropaoli, Narciso Leandro Xavier Baez

  610-631

  2020-12-21

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.42217

• Religious intolerance and violence in Brazil: a study in response to the United Nations Office of the High Commissioner for Human Rights

  Henrique Napoleão Alves

  1-28

  2025-04-02

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2024.77209

• A proteção à liberdade de crença contra o preconceito e a intolerância religiosa em defesa de direito fundamental e da personalidade

  Michele Capellari; Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão

  424-447

  2026-02-20

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.89290

• Capacidade jurídica da criança sob a perspectiva do referencial dos Direitos Humanos

  Kalline Eler

  210-232

  2025-04-02

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2024.81468

• Contributions from the capabilities approach to the human rights practice / Contribuições da teoria de capacidades para a prática dos direitos humanos

  Gabriela Cristina Braga Navarro

  528-546

  2020-12-21

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.43136

• Las reformas constitucionales en materia judicial de 2024: reflexiones sobre aciertos, desaciertos y la inconvencionalidad de sus contenidos respecto a mecanismos de control constitucional

  Raul Montoya Zamora, Gabriela Valles

  36-61

  2026-02-20

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.93784

• Para além do teto: uma proposta para as políticas habitacionais fundada na teoria de justiça de Amartya Sen

  Anderson Vinicios Branco Lutzer, Airton Adelar Mueller

  337-377

  2026-04-06

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.92513

• Perda e reaquisição da nacionalidade brasileira: análise das alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 131/202

  Thiago Magalhães Pires, Carmen Tiburcio

  412-451

  2026-01-14

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.92042

• El impacto de la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos en la Justicia Constitucional Mexicana

  Raul Montoya Zamora

  29-61

  2025-04-02

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2024.89036

• O Programa “Escrevendo e Reescrevendo a Nossa História” como instrumento de justiça distributiva

  Camille Siqueira, Sandoval Alves da Silva, Victor Sales Pinheiro

  202-224

  2026-02-20

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.87229

• A perda da memória indígena pelo princípio colonizador da igualdade: o silenciamento dos povos indígenas na construção do Direito brasileiro

  Ana Júlia Bof Braga, Nelson Camatta Moreira, Antônio Leal de Oliveira, Giancarlo Montagner Copelli

  291-312

  2025-03-19

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2024.80642

• Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual: uma revisão integrativa

  Leilane Serratine Grubba, Estéfane Seffrin Silveira

  256-280

  2025-04-02

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2024.79437

• A questão do feminismo na descolonialidade de gênero: análise quanto a aplicação da Lei Maria da Penha para casos com mulheres trans

  Fernanda Pantaleão Dirscherl, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff

  392-420

  2025-04-02

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2024.79217

• Artificial intelligence and the right to memory

  Favio Farinella

  976-996

  2023-12-12

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.72636

• A critical analysis of the universalization of human rights in the face of systemic relativism: a reality beyond hermeneutics

  Hamilton da Cunha Iribure Júnior, Gustavo Silva Xavier

  1104-1125

  2021-10-15

  DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.63007