Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 13, n. 04 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°04 Justiça restaurativa e drogas / Restorative justice and drugs Resumo  PDF
Mário Luiz Ramidoff, André Luis Pontarolli
 
v. 12, n. 2 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°02 O paradigma da justiça restaurativa frente à justiça retributiva: reflexões sobre os limites e possibilidades da sua aplicação aos casos de violência doméstica contra mulheres Resumo  PDF
Artenira da Silva e Silva, Dandara Miranda Teixeira de Lima
 
v. 12, n. 3 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°03 Entre construções e representações do tráfico de mulheres para prostituição, da vulnerabilidade e do consentimento: um estudo crítico sobre a aplicação da norma incriminadora pelo sistema de justiça criminal Resumo  PDF
Luiz Henrique Garbellini Filho, Paulo César Corrêa Borges
 
v. 13, n. 04 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°04 A ética dos fins e dos meios analisada a partir da ideia de justiça fiscal / The ethics of purposes and means analyzed from the view of fiscal justice Resumo  PDF
Bruno Bastos de Oliveira
 
v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 Formas antediluvianas da ética em Aristóteles: moral e justiça na Antiguidade Clássica sob uma perspectiva marxista / Antediluvian forms of ethics in Aristotle: moral and justice in Classical Antiquity from a Marxist perspective Resumo  PDF
Pablo Biondi
 
v. 10, n. 1 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°01 Um reflexo, muitas faces: notas sobre a história da administração da justiça e seus mecanismos na via penal / A reflection, many faces: notes on the history of administration of justice and its mechanisms in criminal route Resumo  PDF
Mário Luis Villarruel Silva, Ana Gabriela Mendes Braga
 
v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 Metas do Conselho Nacional de Justiça e o direito responsivo: uma análise no tribunal de justiça do estado de Rondônia / The goals of the National Council of Justice and the responsive law: an analysis in the court of justice of the state of Rondônia Resumo  PDF
Carolina Yukari Veludo Watanabe, Samile Dias Carvalho
 
v. 13, n. 02 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°02 Ativismo judicial e a instrumentalidade do processo: um diálogo com Georges Abboud e Guilherme Lunelli a partir da obra de Cândido Rangel Dinamarco / The judicial activism and instrumentality of the procedure: a dialogue with Georges Abboud and Guilherme Lunelli from the work of Cândido Rangel Dinamarco Resumo  PDF
Carolina Nobre Castello Branco, Nestor Eduardo Araruna Santiago
 
v. 12, n. 1 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°01 Conciliação nos juizados especiais cíveis e acesso à justiça em Montes Claros / Conciliation in special civil justices and access to justice in Montes Claros Resumo  PDF
Beatriz Ferreira Dias, Cynara Silde Mesquita Veloso, Lara Maia Silva Gabrich
 
v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 Hidrelétricas do Madeira e o Acesso à Justiça / Madeira's Hydroelectric Plants and Access to Justice Resumo  PDF
Patrícia Mara Cabral de Vasconcellos
 
v. 13, n. 02 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°02 Entre a justiça de transição e a tortura: uma análise da continuidade autoritária no atual Estado democrático de direito / Between Transition justice and torture: an analysis of authoritary continuity in the current democratic State of law Resumo  PDF
Cândice Lisbôa Alves, Tharuelssy Resende Henriques
 
v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 O aprimoramento das instituições como garantia do efetivo acesso à justiça / The enhancement of the institutions as guaranty for an effective access to justice Resumo  PDF
Marcio Secco, Juliana Mendes de Oliveira Wagner, Wanderley José Cardoso
 
v. 13, n. 04 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°04 Misericórdia resgata a justiça no processo de ressocialização do preso APAC - instrumento para uso do direito na sua função promocional da dignidade humana do recuperando / Mercy rescues justice in the process of the recovering person's resocialization in APAC method - instrument for the use of the law, in its function of promoting the recovery of the dignity of the human person Resumo  PDF
Gilmar Siqueira, Lafayette Pozzoli, Sidney Guerra
 
v. 15, n. 3 (2022): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°03 O modelo de processo coletivo no Conselho Nacional de Justiça: a problemática jurídica da escritura pública declaratória de união poliafetiva Resumo  PDF
Fabricio Veiga Costa
 
v. 9, n. 1 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°01 Ética da responsabilidade: a proposta de Hans Jonas como contribuição para a efetividade do sistema de justiça / Ethics of responsibility: contribution of Hans Jonas' proposal for effectiveness in the justice system Resumo  PDF
Maria Cristina Neiva de Carvalho, Claudia Maria Barbosa
 
v. 10, n. 4 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°04 Métodos adequados de solução de conflitos da justiça restaurativa frente ao novo Código de Processo Civil / Acceptable dispute-settlement approaches of restorative justice in light of Brazil’s new civil procedure code Resumo  PDF
Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Maria Lúcia Sucupira Medeiros
 
v. 13, n. 02 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°02 As origens do direito no Brasil a partir do século XVI: uma experiência judicial / The origins of law in Brazil from the 16th century onwards: a judicial experience Resumo  PDF
Eduardo Luís Leite Ferraz
 
v. 12, n. 2 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°02 As considerações de Habermas à justiça como equidade rawlsiana Resumo  PDF
Fabrício José Rodrigues de Lemos, Gerson Neves Pinto
 
v. 13, n. 03 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°03 O papel do acesso à justiça e das práticas cidadãs para a compreensão da judicialização da política no Brasil / The role of access to justice and citizen practices to understand the judicialization of politics in Brazil Resumo  PDF
Edith Maria Barbosa Ramos, Jaqueline Prazeres de Sena, Rossana Barros Pinheiro
 
v. 15, n. 1 (2022): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°01 Regularização fundiária plena: uma reinterpretação através da teoria do reconhecimento de Nancy Fraser / Full land regularization: a reinterpretation through Nancy Fraser's theory of recognition Resumo  PDF  PDF (English)
Vitória Dal-Ri Pagani, Arícia Fernandes Correia
 
v. 12, n. 04 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°04 O fundamento da justiça distributiva em São Tomás de Aquino: uma crítica ao libertarianismo de Robert Nozick Resumo  PDF
Eduardo Seino Wiviurka
 
v. 9, n. 1 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°01 A ideia de razão pública de John Rawls e o reconhecimento jurídico da união homoafetiva no Brasil / John Rawls’s idea of public reason and the juridical recognition of the homosexual civil union in Brazil Resumo  PDF
Bruno Martins Soares
 
v. 10, n. 3 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°03 A justiça do rei que disciplina seu povo: traços agostinianos do retrato que Hincmar de Reims faz do monarca carolíngio em seu papel jurídico / The justice of the king who disciplines his people: augustinian features of Hincmar of Rheims’ portrait of... Resumo  PDF
Anna Clara Lehmann Martins, Arno Dal Ri Junior
 
v. 9, n. 1 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°01 Filtros e barreiras no acesso à justiça norte-americana: as doctrines of justiciability / Filters and barriers in access to american justice: the doctrines of justiciability Resumo  PDF
Eugênio Facchini Neto
 
v. 12, n. 3 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°03 Conectar o imperativo categórico de Immanuel Kant, a justiça como equidade de John Rawls, e a obra Ética e Sociologia da Moral de Émile Durkeim - uma construção possível Resumo  PDF
Raphael Maia Rangel
 
v. 9, n. 1 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°01 Fuga da jurisdição? Reflexões sobre a busca de alternativas à jurisdição / Escaping jurisdiction? Reflections on the search for alternatives to jurisdiction Resumo  PDF
Elaine Harzheim Macedo, Eugênio Facchini Neto
 
v. 13, n. 02 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°02 Como concebemos a justiça: o debate entre Rawls e Sandel e a sua aplicação a partir da análise de situações da prática jurídica e social brasileira / How we conceptualize the justice: the debate between Rawls and Sandel and your application from analisis of situations of brasilian legal and social practice Resumo  PDF
Jacqueline Sophie Perioto Guhur Frascati, Nicola Frascati Junior, José Antonio Francisco
 
v. 10, n. 4 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°04 Reconhecimento e redistribuição – duas faces da mesma moeda? / Recognition and redistribution - two sides of the same coin? Resumo  PDF
Ilan Goldberg
 
v. 15, n. 3 (2022): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°03 A progressividade do imposto de renda pessoa física à luz do princípio da capacidade contributiva: instrumento auxiliar na busca da redução das desigualdades e exclusões sociais no Brasil Resumo  PDF
Tatiele Gisch Kuntz, Hugo Thamir Rodrigues
 
v. 13, n. 03 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°03 Mães presas: palavras e desejos que não cabem na audiência / Prison mothers: wishes and wounded words Resumo  PDF
Jéssica Xavier Pereira, Ana Gabriela Mendes Braga
 
v. 15, n. 1 (2022): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°01 A afirmação constitucional e transconstitucional dos direitos fundamentais: justiça ou democracia? Resumo  PDF
Maria Clara Mendonça Perim, Daury Cesar Fabriz
 
v. 11, n. 2 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°02 A teoria kantiana do dever: a arqueologia de uma paisagem moral Resumo  PDF
Guilherme Alfradique Klausner
 
v. 9, n. 3 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°03 O direito fundamental ao trabalho das pessoas com deficiência: diretrizes para a efetivação do sistema de cotas / The fundamental right to work of people with disabilities: guidelines to realising the quota system Resumo  PDF
Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Layanna Maria Santiago Andrade
 
v. 13, n. 02 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°02 Por que somos contra o empreendimento minerário denominado “Projeto Serro”? Uma reflexão crítica sobre democracia e desenvolvimento inclusivo na cidade do Serro / Why are we against the mining project called "Projeto Serro"? A critical reflection on democracy and inclusive development in the city of Serro Resumo  PDF
Matheus de Mendonça Gonçalves Leite
 
v. 10, n. 4 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°04 Novos capitais em luta na magstratura federal da 2ª região / New capitals fighting in the federal magistratura of the 2nd region Resumo  PDF
Quenya Correa de Paula, André Filipe Pereira Reid dos Santos
 
v. 15, n. 1 (2022): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°01 O senso de justiça em tempo de pandemia: a perspectiva do liberalismo político de John Rawls / The sense of justice in a time of pandemic: a perspective from John Rawls' political liberalism Resumo  PDF  PDF (English)
Roosevelt Arraes
 
v. 9, n. 4 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°04 Da fundação do Estado à busca por justiça: a teoria contratual e neocontratual / from the foundation of the State to the search for justice: the contractual and neocontratual theory Resumo  PDF
Flávio Pansieri
 
v. 11, n. 1 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°01 Aristóteles: a Justiça se diz de muitos modos / Aristotle: Justice is told in many ways Resumo  PDF
Liliam Ferraresi Brighente
 
v. 11, n. 3 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°03 A mediação e a conciliação no novo código de processo civil: maximização de eficiência na justiça brasileira / The mediation and conciliation in the new code of civil procedure: maximization of efficiency in the brazilian justice Resumo  PDF
Fabiana Junqueira Tamaoki Neves, Ewerton Ricardo Messias
 
v. 9, n. 3 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°03 A importância das virtudes da prudência e da justiça na atividade do jurista / The importance of the virtues of prudence and justice in the jurist’s activity Resumo  PDF
Daniel Nunes Pêcego, Carla dos Santos Brasil
 
v. 11, n. 3 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°03 Direito Penal internacional, Estado constitucional e o problema da mitigação da soberania na persecução dos crimes internacionais próprios / International Criminal Law, constitutional State and the problem of the sovereignty mitigation on the persecution of core crimes Resumo  PDF
Marcus Vinícius Xavier de Oliveira
 
v. 13, n. 01 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°01 O ceticismo na justiça e no direito em Montaigne Resumo  PDF
Dalton Franco
 
v. 9, n. 1 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°01 Uma abordagem compreensiva do individualismo / A comprehensive approach of individualism Resumo  PDF
Fabrício José Rodrigues de Lemos, Gerson Neves Pinto
 
v. 10, n. 2 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°02 Equidade entre a justiça e a política: a vertente casualista / Equity between justice and politics: the casuist perspective Resumo  PDF
Roosevelt Arraes
 
v. 14, n. 02 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°02 Acesso à justiça como instrumento de promoção do direito humano ao desenvolvimento: reflexões à luz das teorias das ondas renovatórias de Cappelletti e Garth Resumo  PDF
Jailton Macena de Araújo, Crizeuda Farias da Silva Dias
 
v. 12, n. 2 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°02 O direito do trabalho à luz das constituições brasileiras e as repercussões da emenda constitucional nº. 45/2004 na justiça do trabalho Resumo  PDF
Daniel Queiroz Pereira, Lorena Miranda Pereira dos Santos
 
v. 15, n. 3 (2022): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°03 Os efeitos da cheia de 2014 do Rio Madeira: reflexões sobre o acesso à justiça da população ribeirinha atingida em Porto Velho e a atuação do Poder Judiciário e da Defensoria Pública Resumo  PDF
André Vilas Boas Gonçalves, Danilo Augusto Kanthack Paccini, Carolina Yukari Veludo Watanabe
 
v. 11, n. 2 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°02 A busca do equilíbrio entre a positividade do direito e a realização da justiça: uma visão radbruchiana / The search for a balance between the positivity of law and the realization of justice: a radbruch vision Resumo  PDF
Mhardoqueu G. Lima França
 
v. 9, n. 2 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°02 Percepções empíricas sobre o controle judicial de políticas públicas / Empirical perceptions about judicial control in policy Resumo  PDF
Lilian Balmant Emerique
 
v. 14, n. 03 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°03 A teoria de John Rawls e a justiça das decisões do Supremo Tribunal Federal nos pedidos de medicamentos de alto custo Resumo  PDF
Luis Augusto Teixeira Morais, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira
 
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