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v. 13, n. 04 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°04 |
Justiça restaurativa e drogas / Restorative justice and drugs |
Resumo
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Mário Luiz Ramidoff, André Luis Pontarolli |
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v. 12, n. 2 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°02 |
O paradigma da justiça restaurativa frente à justiça retributiva: reflexões sobre os limites e possibilidades da sua aplicação aos casos de violência doméstica contra mulheres |
Resumo
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Artenira da Silva e Silva, Dandara Miranda Teixeira de Lima |
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v. 12, n. 3 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°03 |
Entre construções e representações do tráfico de mulheres para prostituição, da vulnerabilidade e do consentimento: um estudo crítico sobre a aplicação da norma incriminadora pelo sistema de justiça criminal |
Resumo
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Luiz Henrique Garbellini Filho, Paulo César Corrêa Borges |
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v. 13, n. 04 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°04 |
A ética dos fins e dos meios analisada a partir da ideia de justiça fiscal / The ethics of purposes and means analyzed from the view of fiscal justice |
Resumo
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Bruno Bastos de Oliveira |
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v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 |
Formas antediluvianas da ética em Aristóteles: moral e justiça na Antiguidade Clássica sob uma perspectiva marxista / Antediluvian forms of ethics in Aristotle: moral and justice in Classical Antiquity from a Marxist perspective |
Resumo
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Pablo Biondi |
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v. 10, n. 1 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°01 |
Um reflexo, muitas faces: notas sobre a história da administração da justiça e seus mecanismos na via penal / A reflection, many faces: notes on the history of administration of justice and its mechanisms in criminal route |
Resumo
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Mário Luis Villarruel Silva, Ana Gabriela Mendes Braga |
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v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 |
Metas do Conselho Nacional de Justiça e o direito responsivo: uma análise no tribunal de justiça do estado de Rondônia / The goals of the National Council of Justice and the responsive law: an analysis in the court of justice of the state of Rondônia |
Resumo
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Carolina Yukari Veludo Watanabe, Samile Dias Carvalho |
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v. 13, n. 02 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°02 |
Ativismo judicial e a instrumentalidade do processo: um diálogo com Georges Abboud e Guilherme Lunelli a partir da obra de Cândido Rangel Dinamarco / The judicial activism and instrumentality of the procedure: a dialogue with Georges Abboud and Guilherme Lunelli from the work of Cândido Rangel Dinamarco |
Resumo
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Carolina Nobre Castello Branco, Nestor Eduardo Araruna Santiago |
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v. 12, n. 1 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°01 |
Conciliação nos juizados especiais cíveis e acesso à justiça em Montes Claros / Conciliation in special civil justices and access to justice in Montes Claros |
Resumo
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Beatriz Ferreira Dias, Cynara Silde Mesquita Veloso, Lara Maia Silva Gabrich |
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v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 |
Hidrelétricas do Madeira e o Acesso à Justiça / Madeira's Hydroelectric Plants and Access to Justice |
Resumo
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Patrícia Mara Cabral de Vasconcellos |
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v. 13, n. 02 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°02 |
Entre a justiça de transição e a tortura: uma análise da continuidade autoritária no atual Estado democrático de direito / Between Transition justice and torture: an analysis of authoritary continuity in the current democratic State of law |
Resumo
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Cândice Lisbôa Alves, Tharuelssy Resende Henriques |
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v. 11, n. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04 |
O aprimoramento das instituições como garantia do efetivo acesso à justiça / The enhancement of the institutions as guaranty for an effective access to justice |
Resumo
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Marcio Secco, Juliana Mendes de Oliveira Wagner, Wanderley José Cardoso |
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v. 13, n. 04 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°04 |
Misericórdia resgata a justiça no processo de ressocialização do preso APAC - instrumento para uso do direito na sua função promocional da dignidade humana do recuperando / Mercy rescues justice in the process of the recovering person's resocialization in APAC method - instrument for the use of the law, in its function of promoting the recovery of the dignity of the human person |
Resumo
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Gilmar Siqueira, Lafayette Pozzoli, Sidney Guerra |
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v. 15, n. 3 (2022): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°03 |
O modelo de processo coletivo no Conselho Nacional de Justiça: a problemática jurídica da escritura pública declaratória de união poliafetiva |
Resumo
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Fabricio Veiga Costa |
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v. 9, n. 1 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°01 |
Ética da responsabilidade: a proposta de Hans Jonas como contribuição para a efetividade do sistema de justiça / Ethics of responsibility: contribution of Hans Jonas' proposal for effectiveness in the justice system |
Resumo
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Maria Cristina Neiva de Carvalho, Claudia Maria Barbosa |
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v. 10, n. 4 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°04 |
Métodos adequados de solução de conflitos da justiça restaurativa frente ao novo Código de Processo Civil / Acceptable dispute-settlement approaches of restorative justice in light of Brazil’s new civil procedure code |
Resumo
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Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Maria Lúcia Sucupira Medeiros |
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v. 13, n. 02 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°02 |
As origens do direito no Brasil a partir do século XVI: uma experiência judicial / The origins of law in Brazil from the 16th century onwards: a judicial experience |
Resumo
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Eduardo Luís Leite Ferraz |
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v. 12, n. 2 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°02 |
As considerações de Habermas à justiça como equidade rawlsiana |
Resumo
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Fabrício José Rodrigues de Lemos, Gerson Neves Pinto |
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v. 13, n. 03 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°03 |
O papel do acesso à justiça e das práticas cidadãs para a compreensão da judicialização da política no Brasil / The role of access to justice and citizen practices to understand the judicialization of politics in Brazil |
Resumo
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Edith Maria Barbosa Ramos, Jaqueline Prazeres de Sena, Rossana Barros Pinheiro |
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v. 15, n. 1 (2022): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°01 |
Regularização fundiária plena: uma reinterpretação através da teoria do reconhecimento de Nancy Fraser / Full land regularization: a reinterpretation through Nancy Fraser's theory of recognition |
Resumo
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PDF (English)
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Vitória Dal-Ri Pagani, Arícia Fernandes Correia |
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v. 12, n. 04 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°04 |
O fundamento da justiça distributiva em São Tomás de Aquino: uma crítica ao libertarianismo de Robert Nozick |
Resumo
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Eduardo Seino Wiviurka |
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v. 9, n. 1 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°01 |
A ideia de razão pública de John Rawls e o reconhecimento jurídico da união homoafetiva no Brasil / John Rawls’s idea of public reason and the juridical recognition of the homosexual civil union in Brazil |
Resumo
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Bruno Martins Soares |
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v. 10, n. 3 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°03 |
A justiça do rei que disciplina seu povo: traços agostinianos do retrato que Hincmar de Reims faz do monarca carolíngio em seu papel jurídico / The justice of the king who disciplines his people: augustinian features of Hincmar of Rheims’ portrait of... |
Resumo
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Anna Clara Lehmann Martins, Arno Dal Ri Junior |
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v. 9, n. 1 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°01 |
Filtros e barreiras no acesso à justiça norte-americana: as doctrines of justiciability / Filters and barriers in access to american justice: the doctrines of justiciability |
Resumo
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Eugênio Facchini Neto |
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v. 12, n. 3 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°03 |
Conectar o imperativo categórico de Immanuel Kant, a justiça como equidade de John Rawls, e a obra Ética e Sociologia da Moral de Émile Durkeim - uma construção possível |
Resumo
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Raphael Maia Rangel |
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v. 9, n. 1 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°01 |
Fuga da jurisdição? Reflexões sobre a busca de alternativas à jurisdição / Escaping jurisdiction? Reflections on the search for alternatives to jurisdiction |
Resumo
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Elaine Harzheim Macedo, Eugênio Facchini Neto |
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v. 13, n. 02 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°02 |
Como concebemos a justiça: o debate entre Rawls e Sandel e a sua aplicação a partir da análise de situações da prática jurídica e social brasileira / How we conceptualize the justice: the debate between Rawls and Sandel and your application from analisis of situations of brasilian legal and social practice |
Resumo
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Jacqueline Sophie Perioto Guhur Frascati, Nicola Frascati Junior, José Antonio Francisco |
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v. 10, n. 4 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°04 |
Reconhecimento e redistribuição – duas faces da mesma moeda? / Recognition and redistribution - two sides of the same coin? |
Resumo
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Ilan Goldberg |
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v. 15, n. 3 (2022): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°03 |
A progressividade do imposto de renda pessoa física à luz do princípio da capacidade contributiva: instrumento auxiliar na busca da redução das desigualdades e exclusões sociais no Brasil |
Resumo
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Tatiele Gisch Kuntz, Hugo Thamir Rodrigues |
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v. 13, n. 03 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°03 |
Mães presas: palavras e desejos que não cabem na audiência / Prison mothers: wishes and wounded words |
Resumo
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Jéssica Xavier Pereira, Ana Gabriela Mendes Braga |
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v. 15, n. 1 (2022): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°01 |
A afirmação constitucional e transconstitucional dos direitos fundamentais: justiça ou democracia? |
Resumo
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Maria Clara Mendonça Perim, Daury Cesar Fabriz |
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v. 11, n. 2 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°02 |
A teoria kantiana do dever: a arqueologia de uma paisagem moral |
Resumo
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Guilherme Alfradique Klausner |
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v. 9, n. 3 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°03 |
O direito fundamental ao trabalho das pessoas com deficiência: diretrizes para a efetivação do sistema de cotas / The fundamental right to work of people with disabilities: guidelines to realising the quota system |
Resumo
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Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Layanna Maria Santiago Andrade |
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v. 13, n. 02 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°02 |
Por que somos contra o empreendimento minerário denominado “Projeto Serro”? Uma reflexão crítica sobre democracia e desenvolvimento inclusivo na cidade do Serro / Why are we against the mining project called "Projeto Serro"? A critical reflection on democracy and inclusive development in the city of Serro |
Resumo
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Matheus de Mendonça Gonçalves Leite |
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v. 10, n. 4 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°04 |
Novos capitais em luta na magstratura federal da 2ª região / New capitals fighting in the federal magistratura of the 2nd region |
Resumo
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Quenya Correa de Paula, André Filipe Pereira Reid dos Santos |
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v. 15, n. 1 (2022): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°01 |
O senso de justiça em tempo de pandemia: a perspectiva do liberalismo político de John Rawls / The sense of justice in a time of pandemic: a perspective from John Rawls' political liberalism |
Resumo
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PDF (English)
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Roosevelt Arraes |
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v. 9, n. 4 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°04 |
Da fundação do Estado à busca por justiça: a teoria contratual e neocontratual / from the foundation of the State to the search for justice: the contractual and neocontratual theory |
Resumo
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Flávio Pansieri |
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v. 11, n. 1 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°01 |
Aristóteles: a Justiça se diz de muitos modos / Aristotle: Justice is told in many ways |
Resumo
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Liliam Ferraresi Brighente |
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v. 11, n. 3 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°03 |
A mediação e a conciliação no novo código de processo civil: maximização de eficiência na justiça brasileira / The mediation and conciliation in the new code of civil procedure: maximization of efficiency in the brazilian justice |
Resumo
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Fabiana Junqueira Tamaoki Neves, Ewerton Ricardo Messias |
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v. 9, n. 3 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°03 |
A importância das virtudes da prudência e da justiça na atividade do jurista / The importance of the virtues of prudence and justice in the jurist’s activity |
Resumo
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Daniel Nunes Pêcego, Carla dos Santos Brasil |
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v. 11, n. 3 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°03 |
Direito Penal internacional, Estado constitucional e o problema da mitigação da soberania na persecução dos crimes internacionais próprios / International Criminal Law, constitutional State and the problem of the sovereignty mitigation on the persecution of core crimes |
Resumo
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Marcus Vinícius Xavier de Oliveira |
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v. 13, n. 01 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°01 |
O ceticismo na justiça e no direito em Montaigne |
Resumo
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Dalton Franco |
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v. 9, n. 1 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°01 |
Uma abordagem compreensiva do individualismo / A comprehensive approach of individualism |
Resumo
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Fabrício José Rodrigues de Lemos, Gerson Neves Pinto |
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v. 10, n. 2 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 10, N°02 |
Equidade entre a justiça e a política: a vertente casualista / Equity between justice and politics: the casuist perspective |
Resumo
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Roosevelt Arraes |
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v. 14, n. 02 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°02 |
Acesso à justiça como instrumento de promoção do direito humano ao desenvolvimento: reflexões à luz das teorias das ondas renovatórias de Cappelletti e Garth |
Resumo
PDF
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Jailton Macena de Araújo, Crizeuda Farias da Silva Dias |
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v. 12, n. 2 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 12, N°02 |
O direito do trabalho à luz das constituições brasileiras e as repercussões da emenda constitucional nº. 45/2004 na justiça do trabalho |
Resumo
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Daniel Queiroz Pereira, Lorena Miranda Pereira dos Santos |
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v. 15, n. 3 (2022): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°03 |
Os efeitos da cheia de 2014 do Rio Madeira: reflexões sobre o acesso à justiça da população ribeirinha atingida em Porto Velho e a atuação do Poder Judiciário e da Defensoria Pública |
Resumo
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André Vilas Boas Gonçalves, Danilo Augusto Kanthack Paccini, Carolina Yukari Veludo Watanabe |
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v. 11, n. 2 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°02 |
A busca do equilíbrio entre a positividade do direito e a realização da justiça: uma visão radbruchiana / The search for a balance between the positivity of law and the realization of justice: a radbruch vision |
Resumo
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Mhardoqueu G. Lima França |
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v. 9, n. 2 (2016): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 9, N°02 |
Percepções empíricas sobre o controle judicial de políticas públicas / Empirical perceptions about judicial control in policy |
Resumo
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Lilian Balmant Emerique |
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v. 14, n. 03 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°03 |
A teoria de John Rawls e a justiça das decisões do Supremo Tribunal Federal nos pedidos de medicamentos de alto custo |
Resumo
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Luis Augusto Teixeira Morais, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira |
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