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  • Justiça restaurativa e drogas / Restorative justice and drugs

    Mário Luiz Ramidoff, André Luis Pontarolli
    1689-1706
    2020-12-31
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.40259
  • O paradigma da justiça restaurativa frente à justiça retributiva: reflexões sobre os limites e possibilidades da sua aplicação aos casos de violência doméstica contra mulheres

    Artenira da Silva e Silva, Dandara Miranda Teixeira de Lima
    1-31
    2020-02-28
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2019.30660
  • As considerações de Habermas à justiça como equidade rawlsiana

    Fabrício José Rodrigues de Lemos, Gerson Neves Pinto
    198-224
    2020-02-28
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2019.37682
  • Discursos de ódio em sociedades bem-ordenadas e sociedades reais

    Robson Vitor Freitas Reis, Nágila Analy Freitas Reis, Ruy Freitas Reis
    402-439
    2025-03-17
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2024.75384
  • Um reflexo, muitas faces: notas sobre a história da administração da justiça e seus mecanismos na via penal / A reflection, many faces: notes on the history of administration of justice and its mechanisms in criminal route

    Mário Luis Villarruel Silva, Ana Gabriela Mendes Braga
    475--493
    2017-02-09
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2017.22753
  • A ética dos fins e dos meios analisada a partir da ideia de justiça fiscal / The ethics of purposes and means analyzed from the view of fiscal justice

    Bruno Bastos de Oliveira
    1975-1993
    2020-12-31
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.40500
  • Ética da responsabilidade: a proposta de Hans Jonas como contribuição para a efetividade do sistema de justiça / Ethics of responsibility: contribution of Hans Jonas' proposal for effectiveness in the justice system

    Maria Cristina Neiva de Carvalho, Claudia Maria Barbosa
    84-99
    2016-02-27
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.18492
  • A ideia de razão pública de John Rawls e o reconhecimento jurídico da união homoafetiva no Brasil / John Rawls’s idea of public reason and the juridical recognition of the homosexual civil union in Brazil

    Bruno Martins Soares
    222-243
    2016-02-27
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.18254
  • O fundamento da justiça distributiva em São Tomás de Aquino: uma crítica ao libertarianismo de Robert Nozick

    Eduardo Seino Wiviurka
    326-345
    2020-05-09
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2020.39729
  • Justiça, corrupção e poder: A educação como instrumento de combate à pobreza na sociedade / Justice, corruption and power: education as an instrument to fight poverty

    Regina Célia Martinez, Pablo Jiménez Serrano
    2526 -2544
    2016-11-19
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.25806
  • A importância das virtudes da prudência e da justiça na atividade do jurista / The importance of the virtues of prudence and justice in the jurist’s activity

    Daniel Nunes Pêcego, Carla dos Santos Brasil
    1518-1529
    2016-08-13
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.23733
  • Da fundação do Estado à busca por justiça: a teoria contratual e neocontratual / from the foundation of the State to the search for justice: the contractual and neocontratual theory

    Flávio Pansieri
    1865 -1892
    2016-11-19
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.21631
  • Críticas à barganha no processo penal: inconsistências do modelo proposto no projeto de Código de Processo Penal (pls 156/2009) / Critical analysis of plea-bargaining in criminal justice: inconsistencies in the proposed model of the Criminal Procedure...

    Vinicius Gomes de Vasconcellos, Mayara Cristina Navarro Lippel
    1737-1758
    2016-08-13
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.20135
  • Fuga da jurisdição? Reflexões sobre a busca de alternativas à jurisdição / Escaping jurisdiction? Reflections on the search for alternatives to jurisdiction

    Elaine Harzheim Macedo, Eugênio Facchini Neto
    510-544
    2016-02-27
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.20050
  • Filtros e barreiras no acesso à justiça norte-americana: as doctrines of justiciability / Filters and barriers in access to american justice: the doctrines of justiciability

    Eugênio Facchini Neto
    485-509
    2016-02-27
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.18790
  • O direito fundamental ao trabalho das pessoas com deficiência: diretrizes para a efetivação do sistema de cotas / The fundamental right to work of people with disabilities: guidelines to realising the quota system

    Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Layanna Maria Santiago Andrade
    1700-1736
    2016-08-13
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.18470
  • Percepções empíricas sobre o controle judicial de políticas públicas / Empirical perceptions about judicial control in policy

    Lilian Balmant Emerique
    670-694
    2016-05-25
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.18267
  • Conformidade dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania com a Política Judiciária Nacional (PJN) de Tratamento Adequado de Conflitos

    Osmar Siena, Rómulo Bassetti de Souza
    1865 - 1889
    2023-12-12
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.77428
  • Uma abordagem compreensiva do individualismo / A comprehensive approach of individualism

    Fabrício José Rodrigues de Lemos, Gerson Neves Pinto
    288-308
    2016-02-27
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2016.17914
  • O criminoso que denuncia a si mesmo Nietzsche e a justiça restaurativa

    Vinicius Fernandes Ormelesi
    220-241
    2024-12-31
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2024.74126
  • Atribuição de personalidade jurídica a bens ambientais como forma de efetivação do acesso à justiça no Brasil: considerações a partir do Caso do Rio Atrato na Colômbia

    Rafael Clementino Veríssimo Ferreira, Deilton Ribeiro Brasil
    1092-1109
    2023-12-12
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.71266
  • O Caso das Papeleiras (Uruguai vs Argentina) e as obrigações ambientais internacionais

    Beatriz Crêspo Casado, Talden Queiroz Farias
    1240-1267
    2023-12-12
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.71044
  • A proteção de dados e os direitos fundamentais sob o prisma do tribunal de justiça da união europeia

    Daniela Serra Castilhos, Tammy Fortunato, Katerine Nygaard
    1572 - 1595
    2023-12-12
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.68370
  • Violência contra a mulher: A participação da vítima pelas vias restaurativas como questão de direitos humanos

    Álisson Thiago de Assis Campos, Deilton Ribeiro Brasil
    1482 - 1509
    2023-12-12
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.67424
  • A superação da racionalidade punitiva tradicional como condição para a efetividade da introdução normativa da justiça restaurativa no Direito Penal Juvenil

    Bruno Jacoby de Lamare, Ana Paula Motta Costa
    562-587
    2023-12-12
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.64889
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