Fuga da jurisdição? Reflexões sobre a busca de alternativas à jurisdição / Escaping jurisdiction? Reflections on the search for alternatives to jurisdiction
DOI:
https://doi.org/10.12957/rqi.2016.20050Palavras-chave:
ADR, Resolução alternativa de conflitos, Justiça norte-americana, Direito comparado, Experiências brasileiras.Resumo
Trabalho enviado em 13 de dezembro de 2015. Aceito em 14 de janeiro de 2016
DOI: 10.12957/rqi.2016.20050
Resumo
O presente ensaio analisa o movimento das ADR (Alternative Dispute Resolution) – meios alternativos de resolução de conflitos –, sua origem, evolução, ideologia, especialmente nos Estados Unidos. Faz-se referência às diversas técnicas lá utilizadas, referem-se os argumentos favoráveis e, em especial, as críticas ao referido movimento. Agregam-se as experiências brasileiras seja quanto às técnicas de sumarização da jurisdição como a construção de espaços públicos ou privados para a composição alternativa de conflitos de interesses e a contribuição do novo CPC.
Palavras-chave: ADR. Resolução alternativa de conflitos. Justiça norte-americana. Direito comparado. Experiências brasileiras.
Abstract
The present essay analyses the so-called ADR movement (Alternative Dispute Resolution), its origin, development and ideology, specially in the United States. References are made to the different ADR techniques that are used, and the arguments that commonly are invoked to sustain or to criticize it. It also focus on Brazilian experiences either on summarization of jurisdiction techniques or the construction of public or private spaces for alternative dispute resolution and the contribution of de new CPC.
Keywords: ADR. Alternative Dispute Resolution. American Justice. Comparative Law. Brazilian experiences.
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