O criminoso que denuncia a si mesmo
Nietzsche e a justiça restaurativa
DOI:
https://doi.org/10.12957/rqi.2024.74126Keywords:
Direito, Nietzsche, justiça restaurativa, crime, puniçãoAbstract
Este trabalho propõe uma discussão sobre a crítica de Nietzsche às instituições criminais. O tema é abordado a partir de uma passagem colhida do livro “Aurora” sobre uma conjectura na qual um criminoso denunciaria a si mesmo. Nesse sentido, o objetivo deste estudo é compreender se a subversão do conceito tradicional de justiça criminal, realizada por Nietzsche ao propugnar que a pena deve servir também como uma honra ao transgressor, pode ser relacionada às propostas da justiça restaurativa. O problema da pesquisa é verificar se há uma compatibilidade teórica entre a filosofia nietzschiana e os fundamentos da justiça restaurativa. Como método de abordagem, parte-se da interpretação conceitual dos textos do filósofo e de sua comparação analítica com as principais teses sustentadas pelo movimento da justiça restaurativa. A partir dessas premissas, discute-se a possibilidade de se visualizar no filósofo uma antecipação teórica de algumas ideias fundamentais da justiça restaurativa, como a ênfase na reparação do dano ao invés da punição. O estudo conclui que as visões de Nietzsche e da justiça restaurativa não são plenamente conciliáveis.
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