Discursos de ódio em sociedades bem-ordenadas e sociedades reais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2024.75384

Palavras-chave:

Liberdade de expressão, Discurso de ódio, Sociedade bem-ordenada, Teorias ideais e não ideais da justiça, Democracia

Resumo

Este artigo tem como objetivo abordar o tema da liberdade de expressão, em particular trabalharemos a questão do discurso de ódio. Para alcançar esse propósito, usaremos como marco teórico o trabalho do filósofo político John Rawls, especificamente iremos analisar, de forma mais pormenorizada, as considerações feitas por Jeremy Waldron, no livro The Harm in Hate Speech, sobre o conceito rawlsiano de sociedades bem-ordenadas com o objetivo de justificar regulamentações à liberdade de expressão. Regulamentos que têm a proposta de restringir esse tipo de discurso e, assim, garantir uma democracia mais substantiva.

Biografia do Autor

Robson Vitor Freitas Reis, Campus de Varginha da Universidade Federal de Alfenas

Doutorando em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais, Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora. Servidor Público no Campus de Varginha da Universidade Federal de Alfenas e Advogado registrado pelo Conselho Seccional de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil.

Nágila Analy Freitas Reis

Master of Arts (MA) em Perfomance Studies (Psychologie und Bewegungswissenschaft) na Universidade de Hamburg (2021), Graduada em Teatro (Licenciatura) pela Universidade Federal de Minas Gerais (2014), registro profissional de Ator (DRT:9225/MG) pelo curso técnico Teatro Universitário (T.U) da UFMG (2011). Fez Mobilidade Acadêmica Internacional (programa Minas Mundi, UFMG) para Universidade de Coimbra, Portugal: Estudos Artísticos (1º semestre de 2013).

Ruy Freitas Reis, Universidade Federal de Juiz de Fora

Professor Adjunto do Departamento de Ciência da Computação na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Bacharel em Ciências Exatas(2012), Ciência da Computação(2013) e Engenharia Computacional (2014) pela UFJF. Mestre (2014) e Doutor (2018) em Modelagem Computacional, também pela UFJF.

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Publicado

2025-03-17

Como Citar

Freitas Reis, R. V., Freitas Reis, N. A., & Freitas Reis, R. (2025). Discursos de ódio em sociedades bem-ordenadas e sociedades reais. REVISTA QUAESTIO IURIS, 17(2), 402–439. https://doi.org/10.12957/rqi.2024.75384

Edição

v. 17 n. 2 (2024): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 17, N°2

Seção

ENSAIOS/ESSAY

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