v. 14 n. 04 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°04

Publicado: 2021-12-11

EDITORIAL

Editorial

Mauricio Mota
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Editorial (Inglês)

Mauricio Mota
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DOSSIÊ/DOSSIER

Razão pública de Rawls como razão retórica

Narbal de Marsillac

1552-1571
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A literatura sobre cidades inteligentes e o lugar da democracia

Rafael da Silva Carvalho, Wilson Levy Braga da Silva Neto, Antônio Joelson Rodrigues Bezerra, Caio Aloe Matos

1572-1588
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A razão sublime na política e a soberania envergonhada da Constituição de 1988

Milton Meira do Nascimento

1589-1604
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Eleitoralismo e oligarquização da democracia: reflexões sobre o uso do sorteio como garantia do ideal republicano da não-dominação

Rodrigo Ribeiro de Sousa

1605-1619
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A vontade nacional na filosofia de Condorcet

Patricia Carvalho Reis

1620-1635
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The national will in Condorcet's philosophy

Patricia Carvalho Reis

1620-1635
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Estado de exceção, resistência e violência: um estudo comparativo a partir de Giorgio Agamben e Hannah Arendt

Karla Pinhel Ribeiro

1636-1661
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Estado de exceção ou democracia? O incrível caso do OU que virou E

Gilberto Tedeia

1662-1667
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Democracia, o soberano imanente e o fim da exceção: uma crítica ao decisionismo de Carl Schmitt

Cássio Corrêa Benjamin

1667-1695
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Democracy, the immanent sovereign and the end of exception: a critique of Carl Schmitt’s decisionism'

Cássio Corrêa Benjamin

1667-1695
- PDF (English)
Que opinião tem mais razão? Reflexões em torno das noções de opinião e obstinação na democracia

Maria Cecília Pedreira de Almeida

1696-1708
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Laicidade e crítica da assimilação cultural e religiosa: notas sobre um pluralismo herético

Douglas Ferreira Barros

1709-1726
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Democracia em tempos de vigilância ubíqua

Ricardo Monteagudo

1727-1743
- PDF
Novas tendências antipolíticas: produzir, controlar, eliminar

Marco Antônio Sousa Alves

1744-1763
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O papel do Judiciário na democracia atual

Tercio Sampaio Ferraz Junior

1764-1772
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The role of the Judiciary in democracy

Tercio Sampaio Ferraz Junior

1764-1772
- PDF (English)
Política e racionalidade: os limites do debate argumentativo

Luiz Paulo Rouanet

1773-1783
- PDF
Retórica e fake news: uma análise da mentira como meio de persuasão

João Eudes Rocha de Jesus

1784-1803
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O Despotismo na Democracia Moderna

Paula Gabriela Mendes Lima

1804-1826
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Fragilidade do pluralismo democrático, uma abordagem a partir de Tocqueville

Helena Esser dos Reis

1827-1844
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ARTIGOS/ARTICLES

Bioética y derecho en el cuidado del recién nacido durante el parto

Roosvelt Herrera Castillo

1845-1863
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Examining the punishment in excess of blood money with emphasis on the crime of beating and wounding in Iranian Law

Mohammad Mafi

1864-1880
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Derecho natural clásico, derecho natural moderno y positivismo

José Justo Megías Quirós

1881-1909
- PDF
Entre Escila y Caribdis: la Diáspora vasca en Argentina durante la dictadura

Maria Eugenia Cruset

1910-1921
- PDF
El impacto de los derechos humanos ante la esclavitud del siglo XXI

Candelaria del Pino Padron

1922-1941
- PDF
El ejercicio de la libertad empresarial en el ordeanamiento jurídico español

Noemí Jiménez Cardona

1942-1972
- PDF
El derecho dentro de las ciencias formales

Maria Laura Moreno Fernandez, Antonio Augusto Bonatto Barcellós

1973-1992
- PDF
A sistemática da violação de direitos humanos por empresas transnacionais: o episódio dos cartões de Natal

Elenise Felzke Schonardie, Carina Deolinda da Silva Lopes, Mateus de Oliveira Fornasier

1993-2009
- PDF
Pensamento juspolítico liberal: desdobramentos da filosofia de Hayek e Nozick e o direito à moradia

Eric Santos Andrade, Maurício Jorge Pereira da Mota

2010-2030
- PDF
Liberal juspolitical thinking: developments of the philosophy of Hayek and Nozick and the right of housing

Eric Santos Andrade, Maurício Jorge Pereira da Mota

2010-2030
- PDF (English)
Tratado de Marraqueche como possibilidade de cuidado ético e jurídico ao outro a partir de Emmanuel Levinas

Walter Lucas Ikeda, Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro, Rodrigo Valente Giublin Teixeira

2031-2050
- PDF
Marrakesh treaty as a possibility of ethical and legal care of the other from Emmanuel Levinas

Walter Lucas Ikeda, Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro, Rodrigo Valente Giublin Teixeira

2031-2050
- PDF (English)
A teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy como modelo analítico do direito social à moradia: argumentos de princípio no campo de referência de sua aplicabilidade imediata

Regina Lúcia Gonçalves Tavares, Miracy Barbosa de Sousa Gustin

2051-2080
- PDF
Robert Alexy's fundamental rights theory as an analytical model of social housing right: principle arguments in a reference field of it’s immediate applicability

Regina Lúcia Gonçalves Tavares, Miracy Barbosa de Sousa Gustin

2051-2080
- PDF (English)
Direito, hermenêutica e inteligência artificial: construindo pontes entre a decisão judicial, compreensão existencial e mecanismos de machine learning

Gabriel Henrique Hartmann, Adalberto Narciso Hommerding

2081-2105
- PDF
Law, hermeneutics and artificial intelligence: building bridges between judicial decision, existential understanding and machine learning mechanisms

Gabriel Henrique Hartmann, Adalberto Narciso Hommerding

2081-2105
- PDF (English)
Consequencialismo, pragmatismo e análise econômica do direito: semelhanças, diferenças e alguns equívocos

Thiago Cardoso Araujo, Fernando Ferreira Jr., Lucas Dos Reis Montenegro

2106-2130
- PDF
Consequentialism, pragmatism and economic analysis of law: similarities, differences and some misconceptions

Thiago Cardoso Araujo, Fernando Ferreira Jr., Lucas Dos Reis Montenegro

2106-2130
- PDF (English)

MONOGRAFIA/MONOGRAPH

Cotas raciais e heteroidentificação: analise dos parâmetros utilizados para a validação da autodeclaração

Amanda Misael Machado, Gilsilene Passon Picoretti Francischetto

2131-2156
- PDF

ENSAIOS/ESSAY

A liberdade de ensino, a pluralidade de concepções pedagógicas e o conteúdo político da educação

Marcos Rohling, Ione Ribeiro Valle

2157-2178
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O uso de dados pessoais e a atuação de poderes privados como sintoma da atuação de um Estado em crise: reflexões sobre os riscos aos processos democráticos nacionais

Rafaela Rovani de Linhares, Tássia A. Gervasoni

2179-2198
- PDF
Análise de fluxo processual de feminicídios: reflexões para o aperfeiçoamento da persecução penal

Thiago Pierobom de Ávila, Marcela Novais Medeiros, Marcus Vinicius Teixeira Borba, Thais Quezado Soares Magalhães, Andrea Simoni de Zappa Passeto

2199-2229
- PDF
Relação dicotômica entre Estado e mercado? uma análise da lei de liberdade econômica à luz da Constituição

Cynthia Gruendling Juruena, Janriê Rodrigues Reck

2230-2254
- PDF
O nepotismo e a aplicação da súmula vinculante nº. 13 no Estado do Rio de Janeiro

Manoel Messias Peixinho

2254-2277
- PDF
Participação social no Brasil: da fase apologética à fase crítica

Alexandre Fabiano Mendes

2278-2301
- PDF