v. 14 n. 04 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°04

Publicado: 2021-12-11

EDITORIAL

  • Editorial

    Mauricio Mota
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.64099

  • Editorial (Inglês)

    Mauricio Mota
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.64100

DOSSIÊ/DOSSIER

  • Razão pública de Rawls como razão retórica

    Narbal de Marsillac
    1552-1571
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.62781

  • A literatura sobre cidades inteligentes e o lugar da democracia

    Rafael da Silva Carvalho, Wilson Levy Braga da Silva Neto, Antônio Joelson Rodrigues Bezerra, Caio Aloe Matos
    1572-1588
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.62782

  • A razão sublime na política e a soberania envergonhada da Constituição de 1988

    Milton Meira do Nascimento
    1589-1604
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.62792

  • Eleitoralismo e oligarquização da democracia: reflexões sobre o uso do sorteio como garantia do ideal republicano da não-dominação

    Rodrigo Ribeiro de Sousa
    1605-1619
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.62790

  • A vontade nacional na filosofia de Condorcet

    Patricia Carvalho Reis
    1620-1635
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.62788

  • The national will in Condorcet's philosophy

    Patricia Carvalho Reis
    1620-1635
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.64097

  • Estado de exceção, resistência e violência: um estudo comparativo a partir de Giorgio Agamben e Hannah Arendt

    Karla Pinhel Ribeiro
    1636-1661
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.62786

  • Estado de exceção ou democracia?  O  incrível caso do OU que virou E

    Gilberto Tedeia
    1662-1667
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.62783

  • Democracia, o soberano imanente e o fim da exceção: uma crítica ao decisionismo de Carl Schmitt

    Cássio Corrêa Benjamin
    1667-1695
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.62974

  • Democracy, the immanent sovereign and the end of exception: a critique of Carl Schmitt’s decisionism'

    Cássio Corrêa Benjamin
    1667-1695
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.64098

  • Que opinião tem mais razão? Reflexões em torno das noções de opinião e obstinação na democracia

    Maria Cecília Pedreira de Almeida
    1696-1708
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.62966

  • Laicidade e crítica da assimilação cultural e religiosa: notas sobre um pluralismo herético

    Douglas Ferreira Barros
    1709-1726
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.62568

  •  Democracia em tempos de vigilância ubíqua

    Ricardo Monteagudo
    1727-1743
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.62818

  • Novas tendências antipolíticas: produzir, controlar, eliminar

    Marco Antônio Sousa Alves
    1744-1763
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.62964

  • O papel do Judiciário na democracia atual

    Tercio Sampaio Ferraz Junior
    1764-1772
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.62780

  • The role of the Judiciary in democracy

    Tercio Sampaio Ferraz Junior
    1764-1772
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.64101

  • Política e racionalidade: os limites do debate argumentativo

    Luiz Paulo Rouanet
    1773-1783
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.62779

  • Retórica e fake news: uma análise da mentira como meio de persuasão

    João Eudes Rocha de Jesus
    1784-1803
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.62789

  • O Despotismo na Democracia Moderna

    Paula Gabriela Mendes Lima
    1804-1826
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.62787

  • Fragilidade do pluralismo democrático, uma abordagem a partir de Tocqueville

    Helena Esser dos Reis
    1827-1844
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.62971

ARTIGOS/ARTICLES

  • Bioética y derecho en el cuidado del recién nacido durante el parto

    Roosvelt Herrera Castillo
    1845-1863
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.55388

  • Examining the punishment in excess of blood money with emphasis on the crime of beating and wounding in Iranian Law

    Mohammad Mafi
    1864-1880
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.60583

  • Derecho natural clásico, derecho natural moderno y positivismo

    José Justo Megías Quirós
    1881-1909
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.12255

  • Entre Escila y Caribdis: la Diáspora vasca en Argentina durante la dictadura

    Maria Eugenia Cruset
    1910-1921
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.14136

  • El impacto de los derechos humanos ante la esclavitud del siglo XXI

    Candelaria del Pino Padron
    1922-1941
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.29160

  • El ejercicio de la libertad empresarial en el ordeanamiento jurídico español

    Noemí Jiménez Cardona
    1942-1972
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.63253

  • El derecho dentro de las ciencias formales

    Maria Laura Moreno Fernandez, Antonio Augusto Bonatto Barcellós
    1973-1992
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.62566

  • A sistemática da violação de direitos humanos por empresas transnacionais: o episódio dos cartões de Natal

    Elenise Felzke Schonardie, Carina Deolinda da Silva Lopes, Mateus de Oliveira Fornasier
    1993-2009
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.52003

  • Pensamento juspolítico liberal: desdobramentos da filosofia de Hayek e Nozick e o direito à moradia

    Eric Santos Andrade, Maurício Jorge Pereira da Mota
    2010-2030
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.63178

  • Liberal juspolitical thinking: developments of the philosophy of Hayek and Nozick and the right of housing

    Eric Santos Andrade, Maurício Jorge Pereira da Mota
    2010-2030
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.64102

  • Tratado de Marraqueche como possibilidade de cuidado ético e jurídico ao outro a partir de Emmanuel Levinas

    Walter Lucas Ikeda, Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro, Rodrigo Valente Giublin Teixeira
    2031-2050
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.56776

  • Marrakesh treaty as a possibility of ethical and legal care of the other from Emmanuel Levinas

    Walter Lucas Ikeda, Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro, Rodrigo Valente Giublin Teixeira
    2031-2050
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.64103

  • A teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy como modelo analítico do direito social à moradia: argumentos de princípio no campo de referência de sua aplicabilidade imediata

    Regina Lúcia Gonçalves Tavares, Miracy Barbosa de Sousa Gustin
    2051-2080
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.57751

  • Robert Alexy's fundamental rights theory as an analytical model of social housing right: principle arguments in a reference field of it’s immediate applicability

    Regina Lúcia Gonçalves Tavares, Miracy Barbosa de Sousa Gustin
    2051-2080
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.64104

  • Direito, hermenêutica e inteligência artificial: construindo pontes entre a decisão judicial, compreensão existencial e mecanismos de machine learning

    Gabriel Henrique Hartmann, Adalberto Narciso Hommerding
    2081-2105
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.58084

  • Law, hermeneutics and artificial intelligence: building bridges between judicial decision, existential understanding and machine learning mechanisms

    Gabriel Henrique Hartmann, Adalberto Narciso Hommerding
    2081-2105
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.64105

  • Consequencialismo, pragmatismo e análise econômica do direito: semelhanças, diferenças e alguns equívocos

    Thiago Cardoso Araujo, Fernando Ferreira Jr., Lucas Dos Reis Montenegro
    2106-2130
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.59004

  • Consequentialism, pragmatism and economic analysis of law: similarities, differences and some misconceptions

    Thiago Cardoso Araujo, Fernando Ferreira Jr., Lucas Dos Reis Montenegro
    2106-2130
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.64106

MONOGRAFIA/MONOGRAPH

  • Cotas raciais e heteroidentificação: analise dos parâmetros utilizados para a validação da autodeclaração

    Amanda Misael Machado, Gilsilene Passon Picoretti Francischetto
    2131-2156
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.52761

ENSAIOS/ESSAY

  • A liberdade de ensino, a pluralidade de concepções pedagógicas e o conteúdo político da educação

    Marcos Rohling, Ione Ribeiro Valle
    2157-2178
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.50874

  • O uso de dados pessoais e a atuação de poderes privados como sintoma da atuação de um Estado em crise: reflexões sobre os riscos aos processos democráticos nacionais

    Rafaela Rovani de Linhares, Tássia A. Gervasoni
    2179-2198
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.51663

  • Análise de fluxo processual de feminicídios: reflexões para o aperfeiçoamento da persecução penal

    Thiago Pierobom de Ávila, Marcela Novais Medeiros, Marcus Vinicius Teixeira Borba, Thais Quezado Soares Magalhães, Andrea Simoni de Zappa Passeto
    2199-2229
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.55297

  • Relação dicotômica entre Estado e mercado? uma análise da lei de liberdade econômica à luz da Constituição

    Cynthia Gruendling Juruena, Janriê Rodrigues Reck
    2230-2254
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.55464

  • O nepotismo e a aplicação da súmula vinculante nº. 13 no Estado do Rio de Janeiro

    Manoel Messias Peixinho
    2254-2277
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.58022

  • Participação social no Brasil: da fase apologética à fase crítica

    Alexandre Fabiano Mendes
    2278-2301
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.62736