v. 14, n. 04 (2021)

REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°04

Sumário

EDITORIAL

Editorial
Mauricio Mota
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Editorial (Inglês)
Mauricio Mota
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DOSSIÊ/DOSSIER

Razão pública de Rawls como razão retórica
Narbal de Marsillac
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1552-1571
A literatura sobre cidades inteligentes e o lugar da democracia
Rafael da Silva Carvalho, Wilson Levy Braga da Silva Neto, Antônio Joelson Rodrigues Bezerra, Caio Aloe Matos
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1572-1588
A razão sublime na política e a soberania envergonhada da Constituição de 1988
Milton Meira do Nascimento
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1589-1604
Eleitoralismo e oligarquização da democracia: reflexões sobre o uso do sorteio como garantia do ideal republicano da não-dominação
Rodrigo Ribeiro de Sousa
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1605-1619
A vontade nacional na filosofia de Condorcet
Patricia Carvalho Reis
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1620-1635
The national will in Condorcet's philosophy
Patricia Carvalho Reis
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1620-1635
Estado de exceção, resistência e violência: um estudo comparativo a partir de Giorgio Agamben e Hannah Arendt
Karla Pinhel Ribeiro
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1636-1661
Estado de exceção ou democracia?  O  incrível caso do OU que virou E
Gilberto Tedeia
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1662-1667
Democracia, o soberano imanente e o fim da exceção: uma crítica ao decisionismo de Carl Schmitt
Cássio Corrêa Benjamin
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1667-1695
Democracy, the immanent sovereign and the end of exception: a critique of Carl Schmitt’s decisionism'
Cássio Corrêa Benjamin
PDF (English)
1667-1695
Que opinião tem mais razão? Reflexões em torno das noções de opinião e obstinação na democracia
Maria Cecília Pedreira de Almeida
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1696-1708
Laicidade e crítica da assimilação cultural e religiosa: notas sobre um pluralismo herético
Douglas Ferreira Barros
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1709-1726
 Democracia em tempos de vigilância ubíqua
Ricardo Monteagudo
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1727-1743
Novas tendências antipolíticas: produzir, controlar, eliminar
Marco Antônio Sousa Alves
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1744-1763
O papel do Judiciário na democracia atual
Tercio Sampaio Ferraz Junior
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1764-1772
The role of the Judiciary in democracy
Tercio Sampaio Ferraz Junior
PDF (English)
1764-1772
Política e racionalidade: os limites do debate argumentativo
Luiz Paulo Rouanet
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1773-1783
Retórica e fake news: uma análise da mentira como meio de persuasão
João Eudes Rocha de Jesus
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1784-1803
O Despotismo na Democracia Moderna
Paula Gabriela Mendes Lima
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1804-1826
Fragilidade do pluralismo democrático, uma abordagem a partir de Tocqueville
Helena Esser dos Reis
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1827-1844

ARTIGOS/ARTICLES

Bioética y derecho en el cuidado del recién nacido durante el parto
Roosvelt Herrera Castillo
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1845-1863
Examining the punishment in excess of blood money with emphasis on the crime of beating and wounding in Iranian Law
Mohammad Mafi
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1864-1880
Derecho natural clásico, derecho natural moderno y positivismo
José Justo Megías Quirós
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1881-1909
Entre Escila y Caribdis: la Diáspora vasca en Argentina durante la dictadura
Maria Eugenia Cruset
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1910-1921
El impacto de los derechos humanos ante la esclavitud del siglo XXI
Candelaria del Pino Padron
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1922-1941
El ejercicio de la libertad empresarial en el ordeanamiento jurídico español
Noemí Jiménez Cardona
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1942-1972
El derecho dentro de las ciencias formales
Maria Laura Moreno Fernandez, Antonio Augusto Bonatto Barcellós
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1973-1992
A sistemática da violação de direitos humanos por empresas transnacionais: o episódio dos cartões de Natal
Elenise Felzke Schonardie, Carina Deolinda da Silva Lopes, Mateus de Oliveira Fornasier
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1993-2009
Pensamento juspolítico liberal: desdobramentos da filosofia de Hayek e Nozick e o direito à moradia
Eric Santos Andrade, Maurício Jorge Pereira da Mota
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2010-2030
Liberal juspolitical thinking: developments of the philosophy of Hayek and Nozick and the right of housing
Eric Santos Andrade, Maurício Jorge Pereira da Mota
PDF (English)
2010-2030
Tratado de Marraqueche como possibilidade de cuidado ético e jurídico ao outro a partir de Emmanuel Levinas
Walter Lucas Ikeda, Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro, Rodrigo Valente Giublin Teixeira
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2031-2050
Marrakesh treaty as a possibility of ethical and legal care of the other from Emmanuel Levinas
Walter Lucas Ikeda, Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro, Rodrigo Valente Giublin Teixeira
PDF (English)
2031-2050
A teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy como modelo analítico do direito social à moradia: argumentos de princípio no campo de referência de sua aplicabilidade imediata
Regina Lúcia Gonçalves Tavares, Miracy Barbosa de Sousa Gustin
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2051-2080
Robert Alexy's fundamental rights theory as an analytical model of social housing right: principle arguments in a reference field of it’s immediate applicability
Regina Lúcia Gonçalves Tavares, Miracy Barbosa de Sousa Gustin
PDF (English)
2051-2080
Direito, hermenêutica e inteligência artificial: construindo pontes entre a decisão judicial, compreensão existencial e mecanismos de machine learning
Gabriel Henrique Hartmann, Adalberto Narciso Hommerding
PDF
2081-2105
Law, hermeneutics and artificial intelligence: building bridges between judicial decision, existential understanding and machine learning mechanisms
Gabriel Henrique Hartmann, Adalberto Narciso Hommerding
PDF (English)
2081-2105
Consequencialismo, pragmatismo e análise econômica do direito: semelhanças, diferenças e alguns equívocos
Thiago Cardoso Araujo, Fernando Ferreira Jr., Lucas Dos Reis Montenegro
PDF
2106-2130
Consequentialism, pragmatism and economic analysis of law: similarities, differences and some misconceptions
Thiago Cardoso Araujo, Fernando Ferreira Jr., Lucas Dos Reis Montenegro
PDF (English)
2106-2130

MONOGRAFIA/MONOGRAPH

Cotas raciais e heteroidentificação: analise dos parâmetros utilizados para a validação da autodeclaração
Amanda Misael Machado, Gilsilene Passon Picoretti Francischetto
PDF
2131-2156

ENSAIOS/ESSAY

A liberdade de ensino, a pluralidade de concepções pedagógicas e o conteúdo político da educação
Marcos Rohling, Ione Ribeiro Valle
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2157-2178
O uso de dados pessoais e a atuação de poderes privados como sintoma da atuação de um Estado em crise: reflexões sobre os riscos aos processos democráticos nacionais
Rafaela Rovani de Linhares, Tássia A. Gervasoni
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2179-2198
Análise de fluxo processual de feminicídios: reflexões para o aperfeiçoamento da persecução penal
Thiago Pierobom de Ávila, Marcela Novais Medeiros, Marcus Vinicius Teixeira Borba, Thais Quezado Soares Magalhães, Andrea Simoni de Zappa Passeto
PDF
2199-2229
Relação dicotômica entre Estado e mercado? uma análise da lei de liberdade econômica à luz da Constituição
Cynthia Gruendling Juruena, Janriê Rodrigues Reck
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2230-2254
O nepotismo e a aplicação da súmula vinculante nº. 13 no Estado do Rio de Janeiro
Manoel Messias Peixinho
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2254-2277
Participação social no Brasil: da fase apologética à fase crítica
Alexandre Fabiano Mendes
PDF
2278-2301