Análise de fluxo processual de feminicídios: reflexões para o aperfeiçoamento da persecução penal

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2021.55297

Palavras-chave:

Pesquisa documental. Feminicídio. Fluxo processual. Efetividade. Perspectiva de gênero.

Resumo

Esta pesquisa tem o objetivo de avaliar a efetividade da persecução penal de 34 processos judiciais de feminicídio consumado no Distrito Federal – DF, em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos anos de 2016 e 2017, à luz das diretrizes nacionais. Utilizou-se metodologia de análise longitudinal prospectiva com utilização de método misto quantitativo e qualitativo, com recurso à análise temática. Complementou-se o corpus com análise dos prontuários médicos da vítima na rede pública de saúde e entrevistas semiestruturadas a familiares das vítimas. Analisaram-se as variáveis de tempo e resultado processual. Verificou-se elevada taxa de condenação entre os processos julgados em plenário do júri (95,6% dos julgados), com pena média de 20 anos de reclusão, em tempo médio até o julgamento de 694 dias e com 91% dos réus presos preventivamente durante o julgamento. Todavia, em nenhum caso houve indenização em favor de familiares da vítima na sentença condenatória. Apontam-se áreas de aperfeiçoamento para a investigação criminal e atuação processual com perspectiva de gênero: necessidade de juntada de antecedentes do agressor, entrevistas a familiares, realização e juntada de perícias, especialmente estudos psicossociais, proteção aos familiares, e não uso de argumentos discriminatórios.

Biografia do Autor

Thiago Pierobom de Ávila, Centro Universitário de Brasília - UniCEUB, DF Universidade de Lisboa, Portugal Monash University, Melbourne, Austrália

Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa, com Pós-Doutorado em Criminologia pela Universidade Monash. Professor Associado do programa de pós-graduação em Direito do UniCEUB, Professor dos programas de pós-graduação lato sensu da FESMPDFT e do IDP. Pesquisador integrado do Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais da Universidade de Lisboa e do Gender and Family Violence Prevention Centre da Universidade Monash, Austrália. Promotor de Justiça do MPDFT.

Marcela Novais Medeiros, Núcleo de Estudos de Gênero e Psicologia Clínica –NEGENPSIC da Universidade de Brasília, DF

Doutora em Psicologia Clínica e Cultura pela Universidade de Brasília (2015)

Membro do Núcleo de Estudos de Gênero e Psicologia Clínica – NEGENPSIC da Universidade de Brasília

Psicóloga do CEPAV - Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, Brasília/DF

Marcus Vinicius Teixeira Borba, Ministério Público da União, Brasília/DF

Mestre em Matemática pela Universidade de Brasília (2004)

Bacharel em Matemática (2002) e em Estatística (2014) pela Universidade de Brasília

Analista de Estatística do Ministério Público da União, Brasília/DF

Thais Quezado Soares Magalhães, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília/DF

Mestre em Direitos Humanos pela University College London – UCL (2016)

Chefe dos Núcleos de Direitos Humanos do MPDFT, Brasília/DF

Andrea Simoni de Zappa Passeto, Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, Brasília/DF

Especialista em impactos da violência na saúde pela FIOCRUZ (2018)

Médica do NEPAV – Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, Brasília/DF

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Publicado

2021-12-11

Como Citar

Ávila, T. P. de, Medeiros, M. N., Borba, M. V. T., Magalhães, T. Q. S., & Passeto, A. S. de Z. (2021). Análise de fluxo processual de feminicídios: reflexões para o aperfeiçoamento da persecução penal. REVISTA QUAESTIO IURIS, 14(04), 2199–2229. https://doi.org/10.12957/rqi.2021.55297

Edição

v. 14 n. 04 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°04

Seção

ENSAIOS/ESSAY

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