A razão sublime na política e a soberania envergonhada da Constituição de 1988
DOI:
https://doi.org/10.12957/rqi.2021.62792Palavras-chave:
razão sublime, pacto social, soberania, governo, constituiçãoResumo
O objetivo deste ensaio é apresentar uma análise da realidade política brasileira, tomando como referência a Constituição de 1988, à luz dos princípios do direito político de Jean-Jacques Rousseau. Iniciamos pelo conceito de razão sublime e avançamos para outros conceitos-chave de sua teoria política tais como pacto social, vontade geral, legislador, soberania, estado e governo. Os princípios do direito serão tomados como uma grande escala, um instrumento de medida que nos permitirá fazer a leitura da política brasileira, passando-se do dever ser para a realidade política tal como ela é. Para se chegar à conclusão de que a atividade política não pode ser definida como o embate feroz entre os grupos antagônicos, como se fosse uma guerra mortal, mas sim como um conjunto de atividades que têm como propósito maior a construção do bem comum, num terreno em que os interesses particulares se expressam entre adversários e não entre inimigos.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os Direitos autorais patrimoniais dos artigos publicados pertencem à Revista Quaestio Iuris. A reprodução total dos artigos desta revista em outras publicações, ou para qualquer outra utilidade, é permitida a todos, para que distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do trabalho aqui publicado, mesmo para fins comerciais, desde que atribuam o devido crédito pela criação original ao autor e o crédito à Revista Quaestio Iuris pela primeira publicação do trabalho. A Revista Quaestio Iuris obedece aos termos da licença Creative Commons de Atribuição 4.0 Internacional CC-BY (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), em consonância com a legislação autoral brasileira, Lei 9.610/1998.
The patrimonial copyrights of the published articles belong to the Quaestio Iuris Law Review. The total reproduction of the articles of this review in other publications, or for any other use, is allowed to all, to distribute, remix, adapt and create from the work published here, even for commercial purposes, as long as they give due credit for the original creation to the author and credit to Quaestio Iuris Lae Review for the first publication of the work. The Quaestio Iuris Law Review complies with the terms of the Creative Commons Attribution 4.0 International CC-BY license (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), in accordance with brazilian copyright law, Law 9.610/1998.
