Blockchain e o futuro dos contratos administrativos

Autores

  • Valter Shuenquener de Araujo Faculdade de Direito da UERJ
  • Marcia Gomes de Freitas Mestre em Direito Público pela UERJ.
  • Maria Victoria Arantes Martin Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2021.48956

Palavras-chave:

, Contratos administrativos. Novas tecnologias. Blockchain. Licitações. Inovações disruptivas.

Resumo

RESUMO: Nos últimos tempos, a literatura publicista tem se ocupado, dentre outros tópicos, do estudo dos reflexos causados por novas tecnologias no Direito Administrativo. Os efeitos de tais inovações impactam os mais variados aspectos das relações entre o Estado e o cidadão, impulsionando a releitura de clássicos institutos do direito. O presente artigo tem por propósito investigar em que medida a utilização da tecnologia blockchain, difundida a partir das relações que envolvem criptomoedas, pode ser adequada às licitações públicas e quais os impactos de sua aplicação na relação contratual da Administração Pública. A metodologia da pesquisa será bibliográfica e doutrinária e o objetivo do texto é o de contribuir para o debate do impacto das inovações tecnológicas no modo como os contratos administrativos são formalizados e executados.

Biografia do Autor

Valter Shuenquener de Araujo, Faculdade de Direito da UERJ

Faculdade de Direito da UERJ

Departamento de Direito do Estado

Mestre e Doutor em Direito Público pela UERJ

KZS pela Ruprecht-Karls Universität de Heidelberg

Marcia Gomes de Freitas, Mestre em Direito Público pela UERJ.

Mestre em Direito Público do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ.

Maria Victoria Arantes Martin, Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Downloads

Publicado

2021-04-06

Como Citar

de Araujo, V. S., de Freitas, M. G., & Martin, M. V. A. (2021). Blockchain e o futuro dos contratos administrativos. REVISTA QUAESTIO IURIS, 14(01), 481–503. https://doi.org/10.12957/rqi.2021.48956

Edição

v. 14 n. 01 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°01

Seção

ENSAIOS/ESSAY

Licença

Os Direitos autorais patrimoniais dos artigos publicados pertencem à Revista Quaestio Iuris. A reprodução total dos artigos desta revista em outras publicações, ou para qualquer outra utilidade, é permitida a todos, para que distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do trabalho aqui publicado, mesmo para fins comerciais, desde que atribuam o devido crédito pela criação original ao autor e o crédito à Revista Quaestio Iuris pela primeira publicação do trabalho. A Revista Quaestio Iuris obedece aos termos da licença Creative Commons de Atribuição 4.0 Internacional CC-BY  (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), em consonância com a legislação autoral brasileira, Lei 9.610/1998.

The patrimonial copyrights of the published articles belong to the Quaestio Iuris Law Review. The total reproduction of the articles of this review in other publications, or for any other use, is allowed to all, to distribute, remix, adapt and create from the work published here, even for commercial purposes, as long as they give due credit for the original creation to the author and credit to Quaestio Iuris Lae Review for the first publication of the work. The Quaestio Iuris Law Review complies with the terms of the Creative Commons Attribution 4.0 International CC-BY license (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), in accordance with brazilian copyright law, Law 9.610/1998.